ATO Nº 6.249, DE 6 DE JUNHO DE 2025

ATO Nº 6.249, DE 6 DE JUNHO DE 2025
Expedir autorização a KELSEN DE MENDONCA VASCONCELOS, CPF nº
***.672.394-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
ALEXANDRE ATAÍDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS,
ACRE, RONDÔNIA E RORAIMA
ATOS DE 6 DE JUNHO DE 2025
1º Expede autorização, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional, as entidades a seguir
relacionadas:
Nº 6.281 - Processo: 53578.000635/2025-03 BRITO COUTINHO DA SILVA, CPF nº
***.807.622-**;
Nº 6.278 - Processo: 53578.000537/2025-68 LILIANA MARISA DA RESSURREICAO TABORDA
FELIX, CPF nº ***.275.451-**.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 6 DE JUNHO DE 2025
Nº 6.248 - Processo nº 53500.040894/2025-62. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO SERRANA LTDA, CNPJ 12.684.189/0001-68, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Araruna/PB.
Nº 6.273 - Processo nº 53500.010913/2025-26. Extingue, por cassação, a autorização para
explorar o Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos (SARC), bem como o direito de uso de
radiofrequências associadas da entidade Frequencia Brasileira de Comunicacoes Ltda, CNPJ nº
03.829.194/0001-20.
Nº 6.294 - Processo nº 53500.011063/2025-83. Extingue, por cassação, a autorização para
explorar o Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos (SARC), bem como o direito de uso de
radiofrequências associadas da entidade FUNDACAO SONIA IVAR, CNPJ nº 03.709.020/0001-24.
Nº 6.295 - Processo nº 53500.011103/2025-97. Extingue, por cassação, a autorização para
explorar o Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos (SARC), bem como o direito de uso de
radiofrequências associadas da entidade Imperial Comunicacoes Ltda, CNPJ nº
02.005.379/0001-58.
Nº 6.296 - Processo nº 53500.011668/2025-74. Extingue, por cassação, a autorização para
explorar o Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos (SARC), bem como o direito de uso de
radiofrequências associadas da entidade RADIO E TELEVISAO CAPITAL LTDA, CNPJ nº
02.579.308/0001-69.
Nº 6.297 - Processo nº 53500.011952/2025-41. Extingue, por cassação, a autorização para explorar
o Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos (SARC), bem como o direito de uso de
radiofrequências associadas da entidade REDE CBS DE RADIO LTDA, CNPJ nº 33.627.787/0001-75.
Nº 6.298 - Processo nº 53500.011632/2025-91. Extingue, por cassação, a autorização para
explorar do Serviço de telecomunicações de Interesse Restrito e tornar sem efeito a notificação
de interesse para exploração do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos (SARC), bem
como o direito de uso de radiofrequências associadas da entidade Radio Antena Nove Ltda,
CNPJ nº 02.010.387/0001-92.
Nº 6.299 - Processo nº 53500.012325/2025-27. Extingue, por cassação, a autorização para
explorar do Serviço de telecomunicações de Interesse Restrito e tornar sem efeito a notificação
de interesse para exploração do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos (SARC), bem
como o direito de uso de radiofrequências associadas da entidade SANTA LUZIA
COMUNICACAO LTDA, CNPJ nº 02.168.664/0001-90.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 7 DE JUNHO DE 2025
Nº 6.300 - Autoriza PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, CNPJ nº 33.000.167/0132-70, a
realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de
Macaé/RJ, no período de 07/06/2025 a 04/09/2025.
Nº 6.301 - Autoriza ASSOCIACAO E MOVIMENTO COMUNITARIO RADIO CARUARU FM, CNPJ
nº 02.368.313/0001-22, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de Caruaru/PE, no período de 06/06/2025 a 26/06/2025.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente