ATA Nº 18, DE 3 DE JUNHO DE 2025

ATA Nº 18, DE 3 DE JUNHO DE 2025
(Sessão Ordinária da 1ª Câmara)
Presidente: Ministro Walton Alencar Rodrigues
Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Paulo Soares
Bugarin
Subsecretária da Primeira Câmara: AUFC Aline Guimarães Diógenes
À hora regimental, o Presidente declarou aberta a sessão ordinária da Primeira
Câmara, com a presença dos Ministros Bruno Dantas e Jhonatan de Jesus; dos Ministros-
Substitutos Augusto Sherman Cavalcanti, convocado para substituir o Ministro Benjamin
Zymler, e Weder de Oliveira; e do Representante do Ministério Público, Subprocurador-
Geral Paulo Soares Bugarin.
Ausente o Ministro Benjamin Zymler, em razão de licença para tratamento de
saúde.
HOMOLOGAÇÃO DE ATA
A Primeira Câmara homologou a Ata nº 17, referente à sessão realizada em 27
de maio de 2025.
PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET
Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão publicados
na página do Tribunal de Contas da União na Internet.
PROCESSOS EXCLUÍDOS DE PAUTA
Foram excluídos de pauta, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno, os
seguintes processos:
TC-001.150/2024-3, TC-001.706/2025-0, TC-004.718/2025-9, TC-004.733/2025-
8, TC-005.090/2022-9, TC-005.490/2024-3, TC-006.651/2025-9, TC-006.802/2025-7, TC-
007.957/2024-6, TC-009.806/2024-5, TC-010.401/2024-5, TC-011.615/2023-0, TC-
011.869/2024-0, TC-011.925/2024-8, TC-012.979/2024-4, TC-013.494/2023-6, TC-
021.268/2024-0, TC-021.335/2024-9, TC-021.367/2024-8, TC-021.377/2024-3, TC-
021.390/2024-0, TC-021.407/2024-0, TC-021.416/2024-9, TC-021.427/2024-0, TC-
021.436/2024-0, TC-021.444/2024-2, TC-021.457/2024-7, TC-021.474/2024-9, TC-
021.476/2024-1, TC-021.504/2024-5, TC-021.522/2024-3, TC-022.555/2023-4, TC-
022.996/2020-6, TC-023.017/2024-4, TC-023.395/2024-9, TC-023.972/2024-6, TC-
025.198/2024-6, TC-025.223/2024-0, TC-025.251/2024-4, TC-025.291/2024-6, TC-
025.565/2024-9, TC-026.761/2024-6, TC-026.785/2024-2, TC-026.839/2024-5, TC-
026.863/2024-3, TC-026.948/2024-9, TC-026.954/2024-9, TC-026.988/2024-0, TC-
027.018/2024-5, TC-027.308/2024-3, TC-027.372/2024-3, TC-027.487/2024-5, TC-
027.504/2024-7, TC-027.543/2024-2, TC-027.554/2024-4, TC-027.589/2024-2, TC-
027.676/2024-2, TC-027.860/2024-8, TC-028.199/2024-3, TC-028.213/2024-6, TC-
028.226/2024-0, TC-028.280/2024-5, TC-028.294/2024-6, TC-028.649/2024-9, TC-
035.158/2023-9 e TC-040.792/2020-0, cujo Relator é o Ministro Benjamin Zymler;
TC-038.354/2021-7, cujo Relator é o Ministro Bruno Dantas;
TC-044.623/2021-6, cujo Relator é o Ministro Jhonatan de Jesus; e
TC-006.628/2025-7 e TC-020.002/2022-0, cujo Relator é o Ministro-Substituto
Weder de Oliveira.
PROCESSOS APRECIADOS POR RELAÇÃO
A Primeira Câmara aprovou, por relação, os Acórdãos de nºs 3562 a 3670.
PROCESSOS APRECIADOS DE FORMA UNITÁRIA
Por meio de apreciação unitária de processos, a Primeira Câmara proferiu os
Acórdãos de nºs 3487 a 3561, incluídos no Anexo I desta Ata, juntamente com os
relatórios e os votos em que se fundamentaram.
SUSTENTAÇÃO ORAL
Na apreciação do processo TC-024.652/2022-9, cujo relator é o Ministro-
Substituto Augusto Sherman Cavalcanti, o Dr. Bruno Fischgold produziu sustentação oral
em nome de Maria Luísa Carvalho Marques Ferreira Jucá. Acórdão 3487.
REABERTURA DE DISCUSSÃO
Nos termos do art. 112 do Regimento Interno, foi reaberta a discussão do
processo TC-025.713/2024-8 (Ata nº 17/2025) e o Tribunal aprovou o Acórdão nº
3488/2025 - 1C, sendo vencedora, por unimidade, a proposta apresentada pelo Relator,
Ministro Jhonatan de Jesus.
ACÓRDÃOS APROVADOS