ALVARÁ Nº 4030, DE 5 DE JUNHO DE 2025

ALVARÁ Nº 4030, DE 5 DE JUNHO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.830706/2025-66-JOSE NUNES DE OLIVEIRA - CPF 259.***.***-91
(Documento SEI: 16864881)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente de Outorga de Títulos Minerários
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL
E BIOCOMBUSTÍVEIS
RETIFICAÇÃO
Na Resolução ANP nº 982, de 21 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da
União de 22 de maio de 2025, Seção 1, páginas 85 e 86, no art. 10º , § 4º onde se lê:
"§ 4º O disposto no caput não se aplica quando as características que não
atendem às especificações estabelecidas no Anexo forem relativas aos teores de oxigênio
(O€), dióxido de carbono (CO€), sulfeto de hidrogênio (H€S) e enxofre total."
Leia-se:
"§ 4º O disposto no caput não se aplica quando as características que não
atendem às especificações estabelecidas no Anexo forem relativas aos teores de oxigênio
(O2), dióxido de carbono (CO2), sulfeto de hidrogênio (H2S) e enxofre total."; e
No art. 20, inciso II, onde se lê:
"II - gás sulfídrico (H€S);"
Leia-se:
"II - gás sulfídrico (H2S);"