ACÓRDÃO Nº 376/2025-ANTAQ

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 69. Órgão: Ministério de Portos e Aeroportos — AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS. Todos os atos de 10/06/2025

ACÓRDÃO Nº 376/2025-ANTAQ
1. Processo: 50300.010659/2025-24
2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários
3. Relator: Caio Farias
4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças
5. Acórdão:
VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da proposta de
designação de servidor para exercer o encargo de substituto do titular da Assessoria de
Relações Parlamentares e Institucionais (ASPAR),
ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos
para a Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada de nº 588, ante as razões expostas pelo
Relator, em aprovar a designação do servidor João Carvalho Barbosa, matrícula SIAPE nº
1513217, para exercer o encargo de substituto do titular da Assessoria de Relações
Parlamentares e Institucionais (ASPAR), código FCE 1.15, nos termos da Portaria de Pessoal
SAF-MINUTA GGP 2578731.
6. Data da Reunião: 05/06/2025 - Telepresencial.
7. Especificação do quórum:
7.1. Diretores presentes: Caio Farias (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima
Filho e Alber Vasconcelos.
CAIO FARIAS
Diretor-Geral
Substituto