ANEXO RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA - ALIMENTOS: 353225 NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S) -------------------------------------------- QUALY FOODS FABRICACAO E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA / 28.996.620/0001-41 BETA-GLUCANA DA AVEIA EM FLOCOS, AVEIA EM FLOCOS FINOS, AVEIA EM FLOCOS GROSSOS, FARELO DE AVEIA E FARINHA DE AVEIA 25351.099505/2024-40 4109 - AVALIAÇÃO DE SEGURANÇA E EFICÁCIA DE PROPRIEDADES FUNCIONAL OU DE SAÚDE DE NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES, EXCETO PROBIÓTICOS E ENZIMAS / 0309364/24-8
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.133, DE 5 DE JUNHO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 179. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 09/06/2025