RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.240, DE 3 DE JUNHO DE 2025

RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.240, DE 3 DE JUNHO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com
base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº: 48500.900917/2023-02. Interessado: Pitiguari Transmissora de Energia Elétrica
S.A., CNPJ nº 45.661.917/0001-75. Objeto: Alterar a Resolução Autorizativa nº 13.924, de 7 de março de
2023, que trata de declaração de utilidade pública, para instituição de servidão administrativa, em favor da
Pitiguari Transmissora de Energia Elétrica S.A., a área de terra necessária à passagem da Linha de
Transmissão 230 kV Abdon Batista - Barra Grande, localizada no estado de Santa Catarina. A íntegra desta
Resolução consta dos autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico http://biblioteca.aneel.gov.br.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E
AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA
RETIFICAÇÃO
No Despacho nº 1.217, de 22 de abril de 2025, constante dos Processos nº
48500.904599/2020-06, 48500.904600/2020-94, 48500.904601/2020- 39, 48500.904602/2020-83,
48500.904604/2020-72, 48500.904605/2020-17, 48500.904606/2020-61, 48500.904607/2020-14 e
48500.905271/2020-07, publicado no DOU de 28.04.2025, seção 1, p. 88, v. 163, n. 79, retificar o
Anexo.EmEOLVentosdeSãoRafael03,ondeselê"AlturadoEixodoRotor(m):90"e"Diâmetrodo
Rotor (m): 150", leia-se "Altura do Eixo do Rotor (m):90 (RAF-03-01 até RAF-03-09) e 96 (RAF-03-10
atéRAF-03-14)"e"DiâmetrodoRotor(m):150(RAF-03-01atéRAF-03-09)e163(RAF-03-10atéRAF-
03-14)"; em EOL Ventos de São Rafael 04, onde se lê "Altura do Eixo do Rotor (m): 90" e "Diâmetro
doRotor(m):150",leia-se"AlturadoEixodoRotor(m):96"e"DiâmetrodoRotor(m):163";emEOL
Ventos de São Rafael 05, onde se lê "Altura do Eixo do Rotor (m): 90" e "Diâmetro do Rotor (m):
150",leia-se"AlturadoEixodoRotor(m):96(RAF-05-01atéRAF-05-07)e90(RAF-05-08atéRAF-05-
14)"e"DiâmetrodoRotor(m):163(RAF-05-01atéRAF-05-07)e150(RAF-05-08atéRAF-05-14)"..A
íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br.
RETIFICAÇÃO
No Despacho nº 1.535, de 28 de maio de 2025, constante no Processo n°
48500.006252/2025-02, publicada no DOU nº 100, de 29 de maio de 2025, seção 1, página
74, v. 163;
onde se lê no anexo: "30.000 KW"
leia-se "31.250 KW".
A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em
biblioteca.aneel.gov.br.