ANEXO ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 10.288.882.907 .Atividades 5111 20RP Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica 12 368 141.872.840 5111 20RP 0001 Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - Nacional 12 368 141.872.840 F 3- ODC 2 40 8 1000 10.000 F 3- ODC 2 90 8 1000 10.000 F 4-INV 2 40 8 1000 980.002 F 4-INV 3 30 8 1000 18.765.391 F 4-INV 3 40 8 1000 122.107.447 5111 20RQ Produção, Aquisição e Distribuição de Livros e Materiais Didáticos e Pedagógicos para Educação Básica 12 368 59.285 5111 20RQ 0001 Produção, Aquisição e Distribuição de Livros e Materiais Didáticos e Pedagógicos para Educação Básica - Nacional 12 368 59.285 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 59.285 .Operações Especiais 5111 00SB Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb 12 847 10.000.000.000 5111 00SB 0001 Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb - Nacional 12 847 10.000.000.000 F 3- ODC 1 40 8 3008 5.986.539.718 F 3- ODC 1 40 8 3014 4.013.460.282 5111 00SU Apoio à Implantação de Escolas para Educação Infantil 12 365 102.329.455 5111 00SU 0001 Apoio à Implantação de Escolas para Educação Infantil - Nacional 12 365 102.329.455 F 4-INV 3 30 8 1000 1.807.388 F 4-INV 3 40 8 1000 100.522.067 5111 0509 Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica 12 368 39.201.489 5111 0509 0001 Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - Nacional 12 368 39.201.489 F 3- ODC 2 90 8 1000 39.201.489 5111 0E53 Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica - Caminho da Escola 12 368 5.419.838 5111 0E53 0001 Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica - Caminho da Escola - Nacional 12 368 5.419.838 F 4-INV 2 30 8 1000 1 F 4-INV 2 40 8 1000 1.000.000 . . . .F .4- INV .3 .40 .8 .1000 4.419.837 .TOTAL - FISCAL 10.288.882.907 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 10.288.882.907 ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social UNIDADE: 33904 - Fundo do Regime Geral de Previdência Social ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2314 Previdência Social: Promoção, Garantia de Direitos e Cidadania 288.882.907 .Operações Especiais 2314 00SJ Benefícios Previdenciários 09 271 288.882.907 2314 00SJ 0001 Benefícios Previdenciários - Nacional 09 271 288.882.907 . . . .S .3- ODC .1 .90 .0 .3000 288.882.907 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 288.882.907 .TOTAL - GERAL 288.882.907 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52931 - Fundo Naval ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 6112 Defesa Nacional 3.000.000 .Projetos 6112 1N47 Construção de Navios-Patrulha de 500 toneladas (NPa 500t) 05 152 3.000.000 6112 1N47 0001 Construção de Navios-Patrulha de 500 toneladas (NPa 500t) - Nacional 05 152 3.000.000 . . . .F .4- INV .3 .90 .0 .3050 3.000.000 .TOTAL - FISCAL 3.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.000.000 ÓRGÃO: 75000 - Dívida Pública Federal UNIDADE: 75101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0905 Operações Especiais: Serviço da Dívida Interna (Juros e Amortizações) 83.164.123.405 .Operações Especiais 0905 0455 Serviços da Dívida Pública Federal Interna 28 843 83.164.123.405 0905 0455 0001 Serviços da Dívida Pública Federal Interna - Nacional 28 843 83.164.123.405 F 2-JUR 0 90 0 3444 69.687.860.508 . . . .F .6- AMT .0 .90 .0 .1400 13.476.262.897 0907 Operações Especiais: Refinanciamento da Dívida Interna 226.286.478.079 .Operações Especiais 0907 0365 Refinanciamento da Dívida Pública Mobiliária Federal Interna 28 841 226.286.478.079 0907 0365 0001 Refinanciamento da Dívida Pública Mobiliária Federal Interna - Nacional 28 841 226.286.478.079 . . . .F .6- AMT .0 .90 .0 .3443 226.286.478.079 .TOTAL - FISCAL 309.450.601.484 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 309.450.601.484 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 10.288.882.907 .Atividades 5111 20RP Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica 12 368 141.872.840 5111 20RP 0001 Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - Nacional 12 368 141.872.840 F 3- ODC 2 40 8 1133 10.000 F 3- ODC 2 90 8 1133 10.000 F 4-INV 2 40 8 1133 980.002 F 4-INV 3 30 8 1133 18.765.391 F 4-INV 3 40 8 1133 122.107.447 5111 20RQ Produção, Aquisição e Distribuição de Livros e Materiais Didáticos e Pedagógicos para Educação Básica 12 368 59.285 5111 20RQ 0001 Produção, Aquisição e Distribuição de Livros e Materiais Didáticos e Pedagógicos para Educação Básica - Nacional 12 368 59.285 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1133 59.285 .Operações Especiais 5111 00SB Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb 12 847 10.000.000.000 5111 00SB 0001 Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb - Nacional 12 847 10.000.000.000 F 3- ODC 1 40 8 1000 10.000.000.000 5111 00SU Apoio à Implantação de Escolas para Educação Infantil 12 365 102.329.455 5111 00SU 0001 Apoio à Implantação de Escolas para Educação Infantil - Nacional 12 365 102.329.455 F 4-INV 3 30 8 1133 1.807.388 F 4-INV 3 40 8 1133 100.522.067 5111 0509 Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica 12 368 39.201.489 5111 0509 0001 Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - Nacional 12 368 39.201.489 F 3- ODC 2 90 8 1133 39.201.489 5111 0E53 Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica - Caminho da Escola 12 368 5.419.838 5111 0E53 0001 Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica - Caminho da Escola - Nacional 12 368 5.419.838 F 4-INV 2 30 8 1133 1 F 4-INV 2 40 8 1133 1.000.000 . . . .F .4- INV .3 .40 .8 .1133 4.419.837 .TOTAL - FISCAL 10.288.882.907 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 10.288.882.907 ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social UNIDADE: 33904 - Fundo do Regime Geral de Previdência Social ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2314 Previdência Social: Promoção, Garantia de Direitos e Cidadania 288.882.907 .Operações Especiais 2314 00SJ Benefícios Previdenciários 09 271 288.882.907 2314 00SJ 0001 Benefícios Previdenciários - Nacional 09 271 288.882.907 . . . .S .3- ODC .1 .90 .0 .1000 288.882.907 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 288.882.907 .TOTAL - GERAL 288.882.907 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52931 - Fundo Naval ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 6112 Defesa Nacional 3.000.000 .Projetos 6112 1N47 Construção de Navios-Patrulha de 500 toneladas (NPa 500t) 05 152 3.000.000 6112 1N47 0001 Construção de Navios-Patrulha de 500 toneladas (NPa 500t) - Nacional 05 152 3.000.000 . . . .F .4- INV .3 .90 .0 .1115 3.000.000 .TOTAL - FISCAL 3.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.000.000 ÓRGÃO: 75000 - Dívida Pública Federal UNIDADE: 75101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0905 Operações Especiais: Serviço da Dívida Interna (Juros e Amortizações) 83.164.123.405 .Operações Especiais 0905 0455 Serviços da Dívida Pública Federal Interna 28 843 83.164.123.405 0905 0455 0001 Serviços da Dívida Pública Federal Interna - Nacional 28 843 83.164.123.405 F 2-JUR 0 90 0 1444 69.687.860.508 . . . .F .6- AMT .0 .90 .0 .1000 13.476.262.897 0907 Operações Especiais: Refinanciamento da Dívida Interna 226.286.478.079 .Operações Especiais 0907 0365 Refinanciamento da Dívida Pública Mobiliária Federal Interna 28 841 226.286.478.079 0907 0365 0001 Refinanciamento da Dívida Pública Mobiliária Federal Interna - Nacional 28 841 226.286.478.079 . . . .F .6- AMT .0 .90 .0 .1443 226.286.478.079 .TOTAL - FISCAL 309.450.601.484 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 309.450.601.484
PORTARIA SOF/MPO Nº 155, DE 5 DE JUNHO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 116. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 09/06/2025