PORTARIA DIRENS Nº 956/1DCR, DE 20 DE MAIO DE 2025 (parte 3 de 4)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 52. Órgão: Ministério da Defesa — COMANDO DA AERONÁUTICA. Todos os atos de 09/06/2025

. .INSPEÇÃO DE SAÚDE (INSPSAU)
. .EVENTOS .RESPONSÁVEIS .DATA LIMITE DE EXECUÇÃO .OBS
. .61 .INSPSAU - Realização e Julgamento. .CANDIDATOS/
OSA/COMISSÃO FISCALIZADORA
.10/02/2026
a
26/02/2026
.
. 62 Interposição de Recurso quanto à entrega de documentação para a
Inspeção de Saúde.
CANDIDATOS 10/02/2026
a
26/02/2026
Na data prevista para o início
da Inspeção de Saúde do
. 1 candidato.
Caso deseje interpor recurso,
deverá fazê-lo
. .1 . . . .diretamente ao Presidente da
Comissão Fiscalizadora.
. 63 Inspeção de Saúde - Realização apenas para candidatos que
interpuseram Recurso quanto à entrega de documentação para a
Inspeção de Saúde.
CANDIDATOS/OSA/COMISSÃO
FISCALIZADORA
10/02/2026
a
26/02/2026
.Até 2 dias úteis, a contar da
data subsequente prevista para
o
. 1 início da Inspeção de Saúde
do candidato.
O candidato
. 1 deverá comparecer para a
entrega da documentação.
. 1 no local e no horário
agendado pelo Presidente do
. .1 . . . .EA na localidade
. 64 Registro eletrônico dos resultados relativos à INSPSAU no Sistema
inserindo-se, nos campos disponibilizados, os pareceres APTO ou NÃO
APTO.
OSA 10/02/2026
a
27/02/2026
Para o candidato julgado "
. 1 INCAPAZ PARA MATRÍCULA NO
CFS 1/2026",
. 1 deverá ser informado o CID-
10, com a citação da doença
que o incapacitou e
. .1 . . . .anexado o arquivo digitalizado
do Documento de Informação
de Saúde (DIS).
. .65 .Remessa à EEAR, via e-mail funcional (digitalizado) e SEDEX, da Ata e da
Relação de Presença da INSPSAU.
.SEREP/COMISSÃO
FISCALIZADORA
.27/02/2026 .
. 66 Remessa à EEAR, via e-mail funcional (digitalizado) e ofício, do Relatório
gerado pelo Sistema (impresso e
OSA 27/02/2026
. .1 .assinado), contendo a relação nominal com os resultados dos
candidatos que realizaram a INSPSAU.
. . .
. 67 Remessa à DIRSA, via e-mail funcional (digitalizado) e ofício :
- do Relatório gerado pelo Sistema (impresso e assinado), contendo a
relação nominal dos candidatos que
OSA 27/02/2026
. 1 realizaram a INSPSAU, com os resultados obtidos; e
- dos Documentos de Informação de Saúde (DIS) dos candidatos com
resultado "INCAPAZ PARA
. .1 .MATRÍCULA NO CFS 1/2026" na INSPSAU. . . .
. 68 Divulgação da relação nominal de candidatos com os resultados obtidos
na INSPSAU.
EEAR 06/03/2026 O candidato com resultado
"INCAPAZ PARA MATRÍCULA
NO
. 1 CFS 2/2026" poderá acessar o
respectivo Documento de
Informação de
. .1 . . . .Saúde (DIS), conforme previsto
nas IE para o Exame.
. 69 Preenchimento e envio eletrônico do Requerimento para INSPSAU, em
Grau de Recurso, mediante senha pessoal
CANDIDATOS 06/03/2026
a
08/03/2026
. .1 .cadastrada pelo próprio candidato (até as 15h do último dia do recurso
- horário de Brasília).
. . .
. .70 .Acesso ao relatório que contém a relação dos candidatos recursantes,
através do Sistema.
.DIRSA .09/03/2026 .
. .71 .Remessa, via e-mail funcional ou Ofício, às OSA, da relação nominal dos
candidatos recursantes que serão submetidos à INSPSAU em grau de
recurso.
.DIRSA .09/03/2026 .
. .72 .Lançamento no Sistema da data, horário e local em que os candidatos
serão reexaminados.
.OSA .09/03/2026
a
13/03/2026
.
. .73 .Remessa ao Presidente da Comissão Fiscalizadora e ao respectivo
SEREP, via e-mail funcional, do relatório de agendamento de
reexames.
.OSA .13/03/2026 .
. 74 Consulta individual, via página eletrônica do Exame, da data, horário e
local onde o candidato com resultado
CANDIDATOS 16/03/2026
. .1 ."INCAPAZ PARA MATRÍCULA NO CFS 1/2026", e que solicitou INSPSAU
em grau de recurso, será reexaminado
. . .
. .75 .Realização da INSPSAU - em grau de recurso. .CANDIDATOS/DIRSA/OSA/COMISSÃO
FISCALIZADORA
.23/03/2026
a
27/03/2026
.
. .76 .Lançamento no Sistema dos resultados obtidos pelos candidatos,
anexando os arquivos digitalizados com os respectivos pareceres
especializados.
.OSA .23/03/2026
a
27/03/2026
.
. 77 Julgamento da INSPSAU em grau de recurso, com o lançamento no
Sistema e remessa à EEAR, via e-mail funcional e Ofício, do Relatório
gerado pelo Sistema (impresso e assinado
DIRSA 30/03/2026
a
03/04/2026
. .1 .pelo Oficial responsável), contendo a relação nominal dos candidatos
que realizaram a INSPSAU em grau de recurso, com os resultados
obtidos.
. . .
. .78 .Divulgação, via Internet, da relação nominal de candidatos com os
resultados obtidos na INSPSAU em grau de recurso.
.EEAR .08/04/2026 .
. .EXAME DE APTIDÃO PSICOLÓGICA (EAP)
. .EVENTOS .RESPONSÁVEIS .DATA LIMITE DE EXECUÇÃO .OBS
. .79 .Exame de Aptidão Psicológica (EAP) - Realização. .CANDIDATOS/
IPA/ SEREP/ COMISSÃO
FISCALIZADORA
.10/02/2026
a
26/02/2026
.
. .80 .Remessa à EEAR, via e-mail funcional e SEDEX, da Ata e da Relação de
Presença do EAP.
.SERENS/ COMISSÃO
FISCALIZADORA
.27/02/2026 .
. 81 Lançamento do resultado do EAP no Sistema. IPA 10/02/2026
a
11/03/2026
Anexar os arquivos
digitalizados dos Documentos
de
. 1 Informação de Aptidão
Psicológica (DIAP), referentes
aos
. .1 . . . .candidatos com resultado
"INAPTO" no EAP.
. 82 Remessa à EEAR do Relatório gerado pelo Sistema (impresso e assinado
pelo Oficial responsável), e
IPA 11/03/2026
. .1 .respectivo Ofício, contendo a relação nominal com os resultados dos
candidatos que realizaram o EAP.
. . .
. 83 Divulgação da relação nominal de candidatos com os resultados obtidos
no EAP.
EEAR 13/03/2026 O candidato com resultado
"INAPTO" poderá acessar o
respectivo
. 1 Documento de Informação de
Aptidão Psicológica (DIAP),
. .1 . . . .conforme previsto na IE do
Exame.
. 84 Preenchimento e envio eletrônico, na página eletrônica do Exame, do
requerimento para revisão do EAP, em Grau de Recurso até as 15 h do
último dia do recurso - horário de
CANDIDATOS 13/03/2026
a
15/03/2026
. 1 Brasília.
O candidato recursante poderá:
I - solicitar a Entrevista Informativa, a ser realizada no IPA, para esclarecer
o motivo da sua
. 1 inaptidão; e
II - enviar documento e/ou laudo psicológico, emitido por Psicólogo
inscrito e ativo no Conselho Regional de Psicologia (CRP), no
. 1 prazo estabelecido no Calendário de Eventos, para o e-mail:
[email protected].
O envio da documentação deverá
. .1 .respeitar o prazo especificado neste calendário de eventos. . . .
. .85 .Acesso ao relatório, por meio do Sistema, contendo a relação dos
candidatos recursantes.
.IPA .16/03/2026 .
. .86 .Acesso ao relatório, por meio do Sistema, contendo a relação dos
candidatos que solicitaram a Entrevista Informativa.
.IPA .16/03/2026 .
. .87 .Lançamento no Sistema da data, horário e local em que os candidatos
farão a Entrevista Informativa.
.IPA .17/03/2026 .
. 88 Consulta individual, via página eletrônica do Exame, da data, horário e
local onde será realizada a Entrevista Informativa.
CANDIDATOS 18/03/2026
. .1 .OBS: Somente para os candidatos com resultado "INAPTO" no EAP e
que solicitaram a Entrevista Informativa.
. . .
. .89 .Realização da Entrevista Informativa. .CANDIDATOS/IPA .23/03/2026
a
24/03/2026
.
. 90 Envio de documento e/ou laudo psicológico, emitido por Psicólogo
inscrito e ativo no CRP, para o e-mail [email protected], visando a
subsidiar o pedido de
CANDIDATOS 23/03/2026
a
25/03/2026
. .1 .revisão do EAP, em Grau de Recurso até as 15h do último dia para o
envio - horário de Brasília.
. . .
. 91 Realização da revisão do EAP, em Grau de Recurso, e lançamento dos
resultados no Sistema. Análise dos.
IPA 26/03/2026
a
30/03/2026
. .1 .resultados apresentados pelo candidato no momento da avaliação
psicológica pelo IPA
. . .
. 92 Remessa à EEAR, via e-mail funcional, do Relatório gerado pelo Sistema
(impresso e assinado pelo Oficial responsável), e respectivo
IPA 30/03/2026
. .1 .Ofício, contendo a relação nominal com os resultados dos candidatos
que solicitaram a revisão do EAP, em Grau de Recurso.
. . .
. .93 .Divulgação, via Internet, da relação nominal de candidatos com os
resultados obtidos na revisão do EAP, em Grau de Recurso.
.EEAR .03/04/2026 .
. .TESTE DE AVALIAÇÃO DO CONDICIONAMENTO FÍSICO (TACF)
. .EVENTOS .RESPONSÁVEIS .DATA LIMITE DE EXECUÇÃO .OBS
. 94 Remessa à CDA e aos SEREP, via e-mail funcional, da Ata e relação de
presença para o evento, bem como da relação nominal dos
candidatos
EEAR 08/04/2026
. 1 APTOS na Primeira Instancia da INSPSAU e dos candidatos julgados
"INCAPAZ PARA MATRÍCULA" e que solicitaram Recurso e que estejam
. .1 .APTOS no EAP ou INAPTOS e que solicitaram Recurso (contendo: OCL,
sexo e data de nascimento)
. . .
. 95 Remessa à EEAR via e-mail funcional da relação nominal dos candidatos
aptos na Primeira Instancia da INSPSAU e em condições de realizarem o
TACF
CDA / SEREP/ COMISSÃO
FISCALIZADORA
08/04/2026
. .1 .contendo a data de realização bem como as Informações sobre horário
e local onde os candidatos deverão se apresentar para a realizarão do
TACF.
. . .
. .96 .Divulgação, via Internet, da relação nominal dos candidatos convocados
para a realização do TACF.
.EEAR .08/04/2026 .
. .97 .TACF - Realização, julgamento e divulgação imediata do resultado aos
candidatos, bem como a data, horário e local de realização do TACF em
grau de recurso.
.CANDIDATOS/ CDA/ SEREP/
COMISSÃO FISCALIZADORA
.14/04/2026
a
17/04/2026
.
. .98 .Entrega, ao Presidente ou ao Secretário da Comissão Fiscalizadora, da
solicitação do TACF em grau de recurso.
.CANDIDATOS .14/04/2026
a
17/04/2026
.
. .99 .Lançamento do resultado do TACF no Sistema, dos candidatos que
obtiveram o resultado "NÃO APTO" e informando aqueles que
solicitaram recurso.
.CDA/SEREP .14/04/2026
a
17/04/2026
.
. 100 Remessa à CDA, via e-mail funcional (digitalizado) e ofício (impresso e
assinado pelo Oficial responsável):
- da Ata e da Relação de Presença e
SEREP 17/04/2026
. 1 Resultado do TACF;
- da Ficha de Aplicação do TACF, indicando o resultado dos candidatos que
realizaram o teste;
- dos Requerimentos do TACF, em
. .1 .grau de recurso; e
- do Relatório gerado pelo Sistema, contendo a relação nominal com os
resultados dos candidatos.
. . .
. 101 Remessa à EEAR, via e-mail funcional (digitalizado) e ofício (impresso e
assinado pelo Oficial responsável):
- da Ata e da Relação de Presença e
SEREP 17/04/2026
. .1 .Resultado do TACF;
- do Relatório gerado pelo Sistema, contendo a relação nominal com os
resultados dos candidatos.
. . .
. .102 .Divulgação, via internet, da relação nominal de candidatos com os
resultados obtidos no TACF
.EEAR .21/04/2026 .
. .103 .TACF em grau de recurso - Realização e julgamento. .CANDIDATOS/ CDA/ SEREP/
COMISSÃO FISCALIZADORA
.22/04/2026
a
23/04/2026
.
. .104 .Lançamento no Sistema dos resultados obtidos pelos candidatos que
realizaram o TACF em grau de recurso.
.CDA/SEREP .22/04/2026
a
23/04/2026
.
. 105 Remessa à CDA e à EEAR, via e-mail funcional (digitalizado) e ofício
impresso e assinado pelo Oficial responsável:
SEREP 24/04/2026
. 1 - da Ata e da Relação de Presença do TACF em grau de recurso;
- da Ficha de Aplicação do TACF, em grau de recurso, indicando
resultado
. .1 .dos candidatos que realizaram o teste; e
- do Relatório gerado pelo Sistema, contendo a relação nominal com os
resultados dos candidatos.
. . .
. .106 .Divulgação, via Internet, da relação nominal de candidatos com os
resultados obtidos no TACF, em grau de recurso.
.EEAR .29/04/2026 .
. .PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO COMPLEMENTAR (PHC)
. .EVENTOS .RESPONSÁVEIS .DATA LIMITE DE EXECUÇÃO .OBS
. .107 .Divulgação da relação nominal dos candidatos convocados para a
realização do PHC.
.EEAR .29/04/2026 .
. .108 .PHC - Realização, julgamento e divulgação. .CANDIDATOS AUTODECLARADOS
NEGROS
.15/05/2026 .
. .109 .Divulgação, via internet, do resultado do PHC. .EEAR .18/05/2026 .
. 110 Solicitação de recurso quanto ao resultado do PHC. CANDIDATOS AUTODECLARADOS 15/05/2026 Após a divulgação quanto a
não confirmação no PHC, a.
. 1 Comissão informará aos
candidatos, no mesmo dia,
quanto à
. 1 possibilidade de interposição
de recurso, procedimento
. .1 . . . .este que será realizado,
também, no mesmo dia
. .111 .PHC em grau de recurso. .CANDIDATOS AUTODECLARADOS
/ EEAR
.18/05/2026 .
. .112 .Divulgação do resultado definitivo do PHC. .EEAR .15/05/2026 .
. .JUNTA ESPECIAL DE AVALIAÇÃO (JEA)
. .EVENTOS .RESPONSÁVEIS .DATA LIMITE DE EXECUÇÃO .OBS
. .113 .Indicação à DIRENS dos componentes da Junta Especial de Avaliação
(JEA).
.DIRSA/CDA/
EEAR/IPA
.18/05/2026 .
. .114 .Convocação da JEA. .DIRENS .02/06/2026 .
. .115 .Remessa à DIRENS do Mapa da JEA e dos dados estatísticos. .EEAR .05/06/2026 .
. .116 .Reunião da JEA. .DIRENS .11/06/2026 .
. 117 Divulgação da relação nominal dos candidatos selecionados pela JEA
para a Concentração Final e Habilitação à Matrícula, contendo as médias
finais
EEAR 15/06/2026
. .1 .com as respectivas classificações bem como o horário do fechamento
dos portões da Concentração Final.
. . .
. .118 .Remessa ao CENDOC e à EEAR da Ordem de Matrícula dos candidatos
selecionados pela JEA.
.DIRENS .15/06/2026 .
. .119 .Remessa à Imprensa Nacional da relação nominal dos candidatos
selecionados pela JEA para habilitação à matrícula.
.DIRENS .15/06/2026 .
. .120 .Divulgação no Diário Oficial da União da relação nominal dos candidatos
selecionados pela JEA para habilitação à matrícula.
.DIRENS .19/06/2026 .
. .121 .Publicação da Ordem de Matrícula no BCA. .CENDOC .19/06/2026 .
. .CONCENTRAÇÃO FINAL/HABILITAÇÃO À MATRÍCULA/MATRÍCULA
. .EVENTOS .RESPONSÁVEIS .DATA LIMITE DE EXECUÇÃO .OBS
. 122 Concentração Final na EEAR. CANDIDATOS/EEAR 29/06/2026 O horário de fechamento dos
portões será divulgado
. .1 . . . .na página oficial do Exame.
. .123 .Análise documental .CANDIDATOS/EEAR .29/06/2026 .
. .124 .Solicitação de Recurso para a análise da documentação prevista para a
habilitação à matrícula no Curso.
.CANDIDATOS/EEAR .02/07/2026 .
. .125 .Análise da documentação prevista, objeto do recurso, para a habilitação
à matrícula.
.EEAR .01/07/2026 .
. .126 .Matrícula e início do Curso. .EEAR .28/06/2026 .