PORTARIA Nº 5.099, DE 6 DE JUNHO DE 2025

PORTARIA Nº 5.099, DE 6 DE JUNHO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada
pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar
dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
FRANCISCO FERNANDO ROA FUENTES - V372138-K, natural da Colômbia,
nascido(a) em 14 de fevereiro de 1972, filho(a) de Francisco Roa Valdivieso e de
Mariela Fuentes Roman de Roa, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº
235881.0507813/2024).
A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº
9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 713,
DE 6 DE JUNHO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL - SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17
de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019,
Seção 1, página 38, resolve: DECRETAR a perda da autorização de residência concedida
ao imigrante DERILHOMME DELHOMME, RNM G203177Q, nacional do HAITI, nascido(a)
em 05/06/1979, filho(a) de MACCIANIE CHARLES, com fundamento no inciso III, art. 135,
do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a ausência do País por
período superior a dois anos. Processo SEI nº 08240.012497/2024-73.
SILVIA CRISTINA TAVARES DA SILVAD
DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO
DESPACHOS
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato
nome dos genitores de Chang Hung I, incluído na Portaria nº 4.167, de 24 de outubro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 25 de outubro de 2024, é HSIAO LING HUI e CHANG
CHING WEI, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.038277/2025-94
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que Lamia
Alabboud, incluído na Portaria nº 4.611, de 18 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial
da União de 19 de fevereiro de 2025, é natural do EMIRADOS ARABES UNIDOS, e não como
publicado anteriormente. Processo nº 08018.039240/2025-83
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que Hamza
Aslan, incluído na Portaria nº 4.785, de 02 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União
de 03 de abril de 2025, é natural do EGITO, e não como publicado anteriormente. Processo nº
08018.039413/2025-63
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que Salam Aslan,
incluído na Portaria nº 4.785, de 02 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 03
de abril de 2025, é natural da SIRIA, e não como publicado anteriormente. Processo nº
08018.039437/2025-12
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato
nomedagenitoradeMariaJosefaDelCarmenMartinezSoto,incluídonaPortarianº270,de16
de maio de 1983, publicada no Diário Oficial da União de 03 de junho de 1983, é MARIA DEL
CARMEN PILAR SOTO PUMAR, e não como publicado anteriormente. Processo nº
08000.029437/2025-01
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a correta
grafia do nome de Chidozie Otokoro Ohaeri, incluído na Portaria nº 4.890, de 30 de abril de
2025,publicadanoDiárioOficialdaUniãode05deabrilde2025,éCHIDOZIEGODWINOHAERI,
e não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.039074/2025-15
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que Ahmad
Alabboud, incluído na Portaria nº 4.611, de 18 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial
da União de 19 de fevereiro de 2025, é natural do EMIRADOS ARABES UNIDOS, e não como
publicado anteriormente. Processo nº 08018.039237/2025-60
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato
nome do genitor de Rama Alabboud, incluído na Portaria nº 4.292, de 28 de novembro de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 29 de novembro de 2024, é MUHAMMED
RECEPBASA, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.039236/2025-15
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que os dados
corretos de Luca Alcide, incluído na Portaria nº 4.810, de 04 de abril de 2025, publicada no
Diário Oficial da União de 07 de abril de 2025, são: LUCA ALCIDE - G398905-7, NATURAL DO
HAITI, NASCIDO EM 27 DE JULHO DE 2014, FILHO DE DAPHNEY ALCIDE, e não como publicado
anteriormente. Processo nº 08018.038980/2025-01
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato
nome do genitor de Ibrahima Wagne, incluído na Portaria nº 4.738, de 24 de março de 2025,
publicada no Diário Oficial da União de 25 de março de 2025, é BASSIROU WAGNE, e não como
publicado anteriormente. Processo nº 08018.039668/2025-26
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato
nome da genitora de Muwayyid Younus Meeloud Talhah, incluído na Portaria nº 4.937, de 08
de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 09 de maio de 2025, é AISHA
TOUHAMI MUKHTAR BEN NAGI, e não como publicado anteriormente. Processo nº
08018.039737/2025-00
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato
nome da genitora de Veena Tirsa Antonio Moreira, incluído na Portaria nº 4.890, de 30 de abril
de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 05 de maio de 2025, é MARCELA MAGALHAES
ANTONIO, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.039767/2025-16
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que Edward
Khebzou, incluído na Portaria nº 4.711, de 13 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da
União de 17 de março de 2025, é natural do LIBANO, e não como publicado anteriormente.
Processo nº 08018.039794/2025-81
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que Tusevo
Malanda Thythy, incluído na Portaria nº 4.942, de 09 de maio de 2025, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de maio de 2025, é natural da REPÚBLICA DEMOCRATICA DO CONGO, e
não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.039464/2025-95
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que La Reine
Ghali, incluído na Portaria nº 4.832, de 08 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União
de 09 de abril de 2025, é natural do LIBANO, e não como publicado anteriormente. Processo nº
08018.039560/2025-33
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que Joury Ghali,
incluído na Portaria nº 4.832, de 08 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 09
de abril de 2025, é natural do LÍBANO, e não como publicado anteriormente. Processo nº
08018.039540/2025-62
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que Oluwaseun
Kate Balogun, incluída na Portaria nº 1.390, de 07 de dezembro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União de 08 de dezembro de 2022, passou a assinar OLUWASEUN KATE REYNOLDS,
em virtude de haver contraído matrimônio com Bennie Mccarthy Reynolds III, em 22 de agosto
de 2024, conforme Certidão de Casamento expedida pelo Cartório do 5° Registro Civil de
Pessoas Naturais da Capital, Rio de Janeiro - RJ, Matrícula 089250 01 55 2024 2 00480 194
0077643 84. Processo nº 08000.029587/2025-15
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que os dados
corretos de Ammar Al Afandi, incluído na Portaria nº 4.942, de 09 de maio de 2025, publicada
no Diário Oficial da União de 12 de maio de 2025, são: ISSAM AL AFANDI, natural do EMIRADOS
ÁRABES UNIDOS, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.038874/2025-19
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato
nome dos genitores de Mervat Shokry Ahmed Aboalsaoud Hussien, incluído na Portaria nº
4.743, de 25 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 26 de março de 2025,
é SHORKY AHMED ABOALSAOUD HUSSIEN e MERVAT ALI MAHMOUD KHAFAGY, e não como
publicado anteriormente. Processo nº 08018.038811/2025-62
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato
nome da genitora de Eleazar Cristian Mejia Sanchez, incluído na Portaria nº 4.915, de 06 de
maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 07 de maio de 2025, é AGRIPINA
EDELTRUDIS SANCHEZ OBREGON, e não como publicado anteriormente. Processo nº
08018.038780/2025-40
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato
nome da genitora de Francois Alfred Robert Delort, incluído na Portaria nº 4.616, de 20 de
fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 21 de fevereiro de 2025, é MARIE
CLAUDE DELORT, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.038781/2025-94
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que Walid Bai,
incluído na Portaria nº 4.867, de 24 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 25
de abril de 2025, é natural da TURQUIA, e não como publicado anteriormente. Processo nº
08018.038825/2025-86
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a correta
grafia do nome de Yaomawusse Adanlete, incluído na Portaria nº 4.240, de 12 de novembro de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2024, é YAO MAWUSSE
ADANLETE, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.040081/2025-60
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que Frantisek
Maret, incluído na Portaria nº 107, de 12 de janeiro de 1982, publicada no Diário Oficial da
União de 23 de março de 1982, é natural da REPÚBLICA TCHECA, e não como publicado
anteriormente. Processo nº 08018.040245/2025-59
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que Maria
Cristina Joao, incluída na Portaria nº 4.583, de 10 de fevereiro de 2025, publicada no Diário
Oficial da União de 11 de fevereiro de 2025, passou a assinar MARIA CRISTINA JOÃO MAYA, em
virtude de haver contraído matrimônio com Paul Maya, em 25 de fevereiro de 2023, conforme
Certidão de Casamento expedida pelo Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais do 10°
Subdistrito de Belenzinho, São Paulo - SP, Matrícula 115139 01 55 2023 2 00042 081 0012098-
94. Processo nº 08018.040211/2025-64
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato
nome do genitor de Alexis Fernandez Cardentey Paiva, incluído na Portaria nº 3.806, de 30 de
julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 31 de julho de 2024, é ANTONIO
FERNANDEZ OLIVERA, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.040681/2025-
28
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que Izumi
Takahashi, incluída na Portaria nº 131-Gb, de 25 de abril de 1973, publicada no Diário Oficial da
União de 18 de junho de 1973, passou a assinar IZUMI TAKAHASHI SEABRA, em virtude de
haver contraído matrimônio com José Vieira Seabra, em 29 de outubro de 1977, conforme
Certidão de Casamento expedida pelo Cartório do Registro Civil 1° Subdistrito de Itapetininga,
São Paulo - SP, Matrícula 116475 01 55 1977 2 00002 007 0000562-23. Processo nº
08018.040750/2025-01
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que os dados
corretos de Ahmed Aamer, incluído na Portaria nº 4.735, de 21 de março de 2025, publicada no
Diário Oficial da União de 24 de março de 2025, são: AHMED AAMER GOMES, filho de AAMER
MOHAMED, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.041018/2025-41
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a correta
grafia do nome de Ingeborg Anni Rulf Cofre, incluído na Portaria nº 36, de 02 de agosto de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 06 de agosto de 2012, é INGEBORG ANNI RULF
COFRÉ, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.041099/2025-89
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que Marie Rose
Elda Oscar, incluído na Portaria nº 4.553, de 30 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial
da União de 31 de janeiro de 2025, é natural do HAITI, e não como publicado anteriormente.
Processo nº 08018.041409/2025-65
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que Ahmad
Abouleinin, incluído na Portaria nº 4.987, de 15 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da
União de 16 de maio de 2025, é natural da SIRIA, e não como publicado anteriormente.
Processo nº 08018.041209/2025-11
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato
nome dos genitores de Astou Ndiaye, incluído na Portaria nº 4.179, de 30 de outubro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 31 de outubro de 2024, é MACOUMBA NDIAYE e
NOGAYE DIA, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.041491/2025-28
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que Nejla
Alakhal, incluído na Portaria nº 4.371, de 06 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial
da União de 10 de dezembro de 2024, é natural do EMIRADOS ÁRABES UNIDOS, e não como
publicado anteriormente. Processo nº 08018.042093/2025-29.
LAÍS TELES DE MENEZES