PORTARIA Nº 5.098, DE 6 DE JUNHO DE 2025 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: DIANET HIDALGO DELGADO - G323193-9, natural de Cuba, nascida em 28 de julho de 1983, filha de Arsenio Lauriano Hidalgo Lopez e de Miriam Eluminada Delgado Pons, residente no estado do Ceará (Processo 235881.0340389/2023); ESPERANCA LOGE DOMBAXE - V414854-D, natural da Angola, nascida em 5 de agosto de 1963, filha de Dombaxe Malungo e de Engracia Lumengo Malungo, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo 235881.0510619/2024); FATMAELZAHRAA MOHAMED ABDELWAHAB MOHAMED - G397333-V, natural do Egito, nascida em 1 de dezembro de 1980, filha de Mohamed Abdelwahab Mohamed e de Rezqen Ahmed Hussin, residente no Estado de Santa Catarina (Processo 235881.0510238/2024); HUIXIN LI - V391036-L, natural da China, nascida em 4 de julho de 1995, filha de Li Junyi e de Li Qizhen, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0497822/2024); JENS JOHANNES MARIA KROL - F382087-M, natural da Holanda, nascido em 9 de maio de 1986, filho de Johannes Sebastianus Gerardus Maria Krol e de Maria Gerdina Johanna de Wit, residente no Estado de São Paulo (Processo 235881.0505343/2024); JORGE FRANCISCO GLEAVES LOPEZ - G342238-6, natural do México, nascido em 1 de junho de 1984, filho de Jorge Guillermo Gleaves e de Leonor Lopez, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo 235881.0509878/2024); NANCY PIERRE CHARELUS - F184599-0, natural do Haiti, nascida em 6 de julho de 1984, filha de Gertrude Pierre, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0498514/2024); OMAR NIANG - G404600-M, natural do Senegal, nascido em 2 de janeiro de 1988, filho de Babou Niang e de Khady Toure, residente no estado da Paraíba (Processo 235881.0296091/2022); ONYENWE NWACHUKWU DINJOS - V599123-9, natural da Nigéria, nascido em 30 de outubro de 1980, filho de Wilson Dinjps Nwachukwu e de Pamela Nwachukwu, residente no Estado de São Paulo (Processo 235881.0510451/2024) e REZK ALLAH ALAYEK - V927793-P, natural da Síria, nascido em 10 de janeiro de 1965, filho de Nasrallah Aek e de Angel Mamar Bachi, residente no estado de Minas Gerais (Processo 235881.0499218/2024). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
PORTARIA Nº 5.098, DE 6 DE JUNHO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 108. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 09/06/2025