PORTARIA Nº 150, DE 6 DE JUNHO DE 2025 (parte 1 de 2)

PORTARIA Nº 150, DE 6 DE JUNHO DE 2025
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio
de 2020 e suas alterações, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, na Portaria Enap nº 8, de 30 de junho de 2022, e o constante dos autos do processo
04600.003718/2024-25, resolve:
Art. 1º Alterar a categoria da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, código FCE 2.10 da Coordenação-Geral de Pós Graduação Stricto Sensu para uma Função Comissionada
Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Gestão Acadêmica e Administrativa Stricto Sensu da Coordenação-Geral de Pós Graduação Stricto Sensu da Diretoria de Altos
Estudos.
Art. 2º Realocar os seguintes Cargos e Funções Comissionadas Executivas, conforme segue:
I - Um Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, da Coordenação de Parcerias Colaborativas da Diretoria de Gestão Corporativa para a Coordenação-Geral de
Comunicação Institucional da Diretoria Executiva.
II - Uma Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, código FCE 2.10, da Coordenação-Geral de Articulação Institucional da Diretoria Executiva para a Coordenação de Parcerias
Colaborativas da Diretoria de Gestão Corporativa.
III - Um Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico, código CCE 2.11, da Coordenação-Geral de Articulação Institucional para a Coordenação-Geral de Estratégia Institucional,
ambas da Diretoria Executiva.
IV - Uma Função Comissionada Executiva de Assistente, código FCE 2.07, da Coordenação-Geral de Articulação Institucional para a Coordenação-Geral de Estratégia Institucional, ambas
da Diretoria Executiva.
V - Uma Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Secretaria Escolar e Experiência do Usuário da Coordenação-Geral de Imagem Institucional,
com reflexo de alteração da denominação, para a Coordenação de Experiência do Usuário da Coordenação-Geral de Imagem Institucional da Diretoria Executiva.
VI - Uma Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Projetos Educacionais Estratégicos de Diretrizes de Aprendizagem e Ensino da
Coordenação-Geral de Gestão das Diretrizes de Aprendizagem e Ensino, com reflexo de alteração da denominação, para a Coordenação de Projetos e Inovações Educacionais da Coordenação-Geral
de Gestão das Diretrizes de Aprendizagem e Ensino da Diretoria de Desenvolvimento Profissional.
VII - Uma Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Formação e Avaliação da Experiências de Aprendizagem da Coordenação-Geral de Gestão
das Diretrizes de Aprendizagem e Ensino, com reflexo de alteração da denominação, para a Coordenação de Inovação em Formação e Avaliação da Coordenação-Geral de Gestão das Diretrizes de
Aprendizagem e Ensino da Diretoria de Desenvolvimento Profissional.
VIII - Uma Função Comissionada Executiva de Assistente, código FCE 2.07, da Coordenação de Formação e Avaliação da Experiências de Aprendizagem da Coordenação-Geral de Gestão
das Diretrizes de Aprendizagem e Ensino, com reflexo de alteração da denominação, para a Coordenação de Inovação em Formação e Avaliação da Coordenação-Geral de Gestão das Diretrizes de
Aprendizagem e Ensino da Diretoria de Desenvolvimento Profissional.
IX - Uma Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, código FCE 2.10, da Coordenação-Geral de Avaliação e Organização de Evidências para a Coordenação-Geral de Pesquisa,
ambas da Diretoria de Altos Estudos.
X - Uma Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Biblioteca, Publicações e Plataformas de Gestão do Conhecimento da Coordenação-Geral de Inovação
Aberta para a Divisão de Biblioteca, Publicações e Plataformas de Gestão do Conhecimento da Coordenação-Geral de Gestão do Conhecimento e Comunidades para Inovação, ambas da Diretoria de
Inovação.
XI - Uma Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Serviços de Transformação Governamental para a Coordenação-Geral de
Inovação em Inteligência Artificial, ambas da Diretoria de Inovação.
XII - Duas Funções Comissionadas Executivas de Assessor Técnico, código FCE 2.10, da Coordenação-Geral de Serviços de Transformação Governamental para a Coordenação-Geral de
Inovação em Inteligência Artificial, ambas da Diretoria de Inovação.
XIII - Uma Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, código FCE 2.10, da Diretoria de Inovação para a Coordenação-Geral de Gestão do Conhecimento e Comunidades para
Inovação da Diretoria de Inovação.
XIV - Uma Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da Diretoria de Inovação para a Coordenação-Geral de Inovação Aberta da Diretoria de
Inovação.
Art. 3º A alteração de categoria e realocações definidas nos art. 1 e 2, detalhadas no Anexo a esta Portaria, serão refletidas no regimento interno e nas alterações futuras do decreto de
aprovação de estrutura regimental desta Fundação.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor 7 (sete) dias úteis após a data de sua publicação.
BETÂNIA LEMOS