PORTARIA Nº 1.761, DE 19 DE MAIO DE 2025 (parte 3 de 3)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 92. Órgão: Ministério da Educação — FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Todos os atos de 09/06/2025

. . - - DIRETORIA DE APOIO À INTERIORIZAÇÃO E PROGRAMAS ESPECIAIS .01 .CD-04
. . - PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO .01
01
.CD-02
FG-02
. . - - DIRETORIA DE PESQUISA .01 .CD-04
. . - - - COORDENADORIA DE INICIAÇÃO CIENTIFICA .01 .FG-01
. . - - DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO .01 .CD-04
. . - - - COORDENADORIA DE LATO SENSU .01 .FG-01
. .- - COORDENAÇÃO DO PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU EM
APRIMORAMENTO EM PRÁTICAS HOSPITALARES E MEDICINA VETERINÁRIA
.01 .FCC-01
. .- - COORDENAÇÃO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU
EM ARTES CÊNICAS
.01 .FCC-01
. .- - COORDENAÇÃO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU
EM BIODIVERSIDADE E BIOTECNOLOGIA
.01 .FCC-01
. .- - COORDENAÇÃO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU
EM CIÊNCIAS AMBIENTAIS
.01 .FCC-01
. .- - COORDENAÇÃO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU
EM CIÊNCIA FLORESTAL
.01 .FCC-01
. .- - COORDENAÇÃO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU
EM CIÊNCIA, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PARA A AMAZÔNIA
.01 .FCC-01
. .- - COORDENAÇÃO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU
EM CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO
.01 .FCC-01
. .- - COORDENAÇÃO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU
EM CIÊNCIAS DA SAÚDE NA AMAZÔNIA OCIDENTAL
.01 .FCC-01
. .- - COORDENAÇÃO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU
EM EDUCAÇÃO
.01 .FCC-01
. .- - COORDENAÇÃO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU
EM ENSINO DE HUMANIDADES E LINGUAGENS
.01 .FCC-01
. .- - COORDENAÇÃO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SANIDADE E
PRODUÇÃO ANIMAL SUSTENTÁVEL NA AMAZÔNIA OCIDENTAL
.01 .FCC-01
. .- - COORDENAÇÃO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU
EM GEOGRAFIA
.01 .FCC-01
. .- - COORDENAÇÃO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU
PROFISSIONAL EM ENSINO DE HISTÓRIA
.01 .FG-03
. .- - COORDENAÇÃO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU
EM LETRAS: LINGUAGEM E IDENTIDADE
.01 .FCC-01
. .- - COORDENAÇÃO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU
PROFISSIONAL EM ENSINO DE CIÊNCIAS E MATEMÁTICA
.01 .FCC-01
. .- - COORDENAÇÃO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU
EM PRODUÇÃO VEGETAL
.01 .FCC-01
. .- - COORDENAÇÃO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU
PROFISSIONAL EM ENSINO DE FÍSICA
.01 .FCC-01
. .- - COORDENAÇÃO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU
PROFISSIONAL EM LETRAS
.01 .FCC-01
. .- - COORDENAÇÃO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU
PROFISSIONAL EM MATEMÁTICA
.01 .FCC-01
. .- - COORDENAÇÃO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU
EM SAÚDE COLETIVA
.01 .FCC-01
. . - PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO .01 .CD-02
. . - - DIRETORIA DE CONTROLE E GESTÃO INSTITUCIONAL .01
01
.CD-04
FG-04
. . - - DIRETORIA DE ORÇAMENTO E CUSTOS .01
01
.CD-04
FG-04
. . - - DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL .01
01
.CD-04
FG-01
. . - SUBPREFEITURA DO CAMPUS DE BRASILÉIA .01 .FG-02
. . - SUBPREFEITURA DO CAMPUS DE CRUZEIRO DO SUL .01
01
01
.CD-04
FG-01
FG-03
. . - ARQUIVO CENTRAL .01 .FG-01
. . - - COORDENADORIA DE ARQUIVO PERMANENTE .01 .FG-01
. . - - COORDENADORIA DE PROTOCOLO GERAL .01 .FG-01
. . - BIBLIOTECA CENTRAL .01 .CD-04
. . - - BIBLIOTECA SETORIAL CRUZEIRO DO SUL .01 .FG-02
. . - EDITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE .01 .FG-01
. . - - COORDENADORIA COMERCIAL .01 .FG-02
. . - NÚCLEO DE REGISTRO E CONTROLE ACADÊMICO .01 .CD-04
. . - - COORDENADORIA DE ADMISSÃO E MATRÍCULA .01 .FG-02
. . - - COORDENADORIA DE DIPLOMAS E CERTIFICADOS .01 .FG-01
. . - - COORDENADORIA DE REGISTRO E CONTROLE ACADÊMICO .01 .FG-01
. . - - SECRETARIA ACADEMICA UNIFICADA - CZS .01 .FG-02
. . - UNIDADE DE ENSINO E PESQUISA EM MEDICINA VETERINÁRIA .01 .FG-01
. . - NÚCLEO DE INTERIORIZAÇÃO E EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA .01 .FG-01
. . - - COORDENADORIA PEDAGÓGICA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA .01 .FG-02
. . - NÚCLEO DE GESTÃO DO CONHECIMENTO E DA TECNOLOGIA .01 .FG-03
. . - UNIDADE DE TECNOLOGIA DE ALIMENTOS .01 .FG-01
. . - COLÉGIO DE APLICAÇÃO .01
01
03
01
.CD-04
FG-01
FG-02
FG-03
. . - CENTRO MULTIDISCIPLINAR DE CRUZEIRO DO SUL .01 .CD-04
. .- - COORDENACAO DO CURSO DE BACHARELADO EM ENGENHARIA
FLORESTAL-CZS
.01 .FCC-01
. .- - COORDENACAO DO CURSO DE BACHARELADO EM ENGENHARIA
AGRONÔMICA-CZS
.01 .FCC-01
. .- - COORDENACAO DO CURSO DE LICENCIATURA EM CIÊNCIAS BIOLÓGICAS-
CZS
.01 .FCC-01
. .- - COORDENACAO DO CURSO DE BACHARELADO EM CIÊNCIAS BIOLÓGICAS-
CZS
.01 .FCC-01
. .- - COORDENACAO DO CURSO DE BACHARELADO EM ENFERMAGEM-CZS .01 .FCC-01
. .- - COORDENACAO DO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO-CZS .01 .FCC-01
. . - CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA NATUREZA .01 .CD-04
. .- - COORDENAÇÃO DO CURSO DE LICENCIATURA EM CIENCIAS
BIOLOGICAS
.01 .FCC-01
. .- - COORDENACAO DO CURSO DE BACHARELADO EM ENGENHARIA
AGRONOMICA
.01 .FCC-01
. .- - COORDENAÇÃO DO CURSO DE BACHARELADO EM MEDICINA
VETERINARIA
.01 .FCC-01
. .- - COORDENACAO DO CURSO DE BACHARELADO EM ENGENHARIA
FLORESTAL
.01 .FCC-01
. .- - COORDENAÇÃO DO CURSO DE ABI - FÍSICA .01 .FCC-01
. .- - COORDENACAO DO CURSO DE LICENCIATURA EM QUÍMICA .01 .FCC-01
. . - CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E TECNOLÓGICAS .01 .CD-04
. .- - COORDENAÇÃO DO CURSO DE BACHARELADO EM ENGANHARIA CIVIL .01 .FCC-01
. .- - COORDENAÇÃO DO CURSO DE BACHARELADO EM ENGENHARIA
ELÉTRICA
.01 .FCC-01
. .- - COORDENAÇÃO DO CURSO DE LICENCIATURA EM MATEMÁTICA .01 .FCC-01
. .- - COORDENAÇÃO DO CURSO DE BACHARELADO EM SISTEMAS DA
INFORMAÇÃO
.01 .FCC-01
. . - CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS APLICADAS .01 .CD-04
. .- - COORDENAÇÃO DO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO .01 .FCC-01
. .- - COORDENAÇÃO DO CURSO DE BACHARELADO EM CIÊNCIAS
ECONÔMICAS
.01 .FCC-01
. .- - COORDENAÇÃO DO CURSO DE BACHARELADO EM CIÊNCIAS
CONTÁBEIS
.01 .FG-04
. . - CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE E DO DESPORTO .01 .CD-04
. .- - COORDENACAO DO CURSO DE BACHARELADO EM ENFERMAGEM .01 .FCC-01
. .- - COORDENACAO DO CURSO DE BACHARELADO EM EDUCACÃO FÍSICA .01 .FCC-01
. .- - COORDENACAO DO CURSO DE BACHARELADO EM MEDICINA .01 .FCC-01
. .- - COORDENACAO DO CURSO DE BACHARELADO EM SAÚDE COLETIVA .01 .FCC-01
. .- - COORDENACAO DO CURSO DE BACHARELADO EM NUTRIÇÃO .01 .FCC-01
. .- - COORDENACAO DO CURSO DE LICENCIATURA EM EDUCACAO FÍSICA .01 .FCC-01
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIAS DE 5 DE JUNHO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no item III, do artigo 37 da Constituição
Federal; resolve:
Nº 861 - PRORROGAR, por igual período, a contar da data de término do período anterior,
o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado, do Edital de Homologação de
Resultados nº 300/2024 de 18/06/2024, publicado no DOU de 19/06/2024, referente ao
Edital de Abertura nº 206/2024 de 03/05/2024, publicado no DOU de 06/05/2024, para
provimento do cargo de Professor Substituto do Magistério Superior.
Nº 862 - PRORROGAR, por igual período, a contar da data de término do período anterior,
o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado, do Edital de Homologação de
Resultados nº 310/2024 de 21/06/2024, publicado no DOU de 25/06/2024, referente ao
Edital de Abertura nº 153/2024 de 01/04/2024, publicado no DOU de 03/04/2024, para
provimento do cargo de Professor Substituto do Magistério Superior.
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO
Ministério da Fazenda
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS
1ª SEÇÃO
2ª TURMA EXTRAORDINÁRIA
PAUTA DE JULGAMENTO
Data da Reunião: 30/06/2025.
Pauta extraordinária de julgamento do recurso da 2ª Turma Extraordinária da
1ª Seção, em sessão síncrona não presencial a ser realizada na data a seguir
mencionada.
OBSERVAÇÕES:
1) Solicitações ou envios de sustentação oral e memorial devem ser feitos até
2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma,
independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;
1.1) É permitido realizar sustentação oral;
a) em tempo real por meio de videoconferência ou tecnologia similar; ou
b) por meio de postagem de vídeo ou áudio no Centro de Atendimento Virtual
da Receita Federal - e-CAC.
1.2) Serão desconsiderados a sustentação oral e o memorial cujos arquivos
transmitidos não atendam à duração e aos requisitos previstos, respectivamente, no art.
11, e no art. 12 da Portaria CARF/MF nº 1.240, de 2 de agosto de 2024;
2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até 4
(quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma,
independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado; e
3) As sessões de julgamento serão transmitidas ao vivo no canal do CARF na
internet no seguinte endereço: https://www.youtube.com/channel/UCXuwg-
xPYjmdGcqCk4rdvRg.
DIA 30 de Junho de 2025, ÀS 08:30 HORAS
Relator(a): RITA ELIZA REIS DA COSTA BACCHIERI
1 - Processo nº: 10380.725352/2019-16 - Recorrente: SERVIS SEGURANCA LTDA
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
AILTON NEVES DA SILVA
Presidente da 2ª Turma Extraordinária
. . - CENTRO DE EDUCAÇÃO E LETRAS .01 .CD-04
. .- - COORDENACAO DO CURSO DE LICENCIATURA EM LETRAS PORTUGUÊS-
CZS
.01 .FCC-01
. .- - COORDENACAO DO CURSO DE LICENCIATURA EM PEDAGOGIA-CZS .01 .FCC-01
. .- - COORDENACAO DO CURSO DE LICENCIATURA EM LETRAS INGLES-CZS .01 .FCC-01
. .- - COORDENACAO DO CURSO DE LICENCIATURA EM LETRAS ESPANHOL-
CZS
.01 .FCC-01
. .- - COORDENACAO DO CURSO DE LICENCIATURA EM FORMAÇÃO DOCENTE
PARA INDÍGENAS
.01 .FCC-01
. . - CENTRO DE EDUCAÇÃO, LETRAS E ARTES .01 .CD-04
. .- - COORDENACAO DO CURSO ABI - TEATRO .01 .FCC-01
. .- - COORDENACAO DO CURSO DE LICENCIATURA EM LETRAS PROTUGUES .01 .FCC-01
. .- - COORDENACAO DO CURSO DE LICENCIATURA EM MÚSICA .01 .FCC-01
. .- - COORDENACAO DO CURSO DE LICENCIATURA EM PEDAGOGIA .01 .FCC-01
. .- - COORDENACAO DO CURSO DE LICENCIATURA EM LETRAS INGLÊS .01 .FCC-01
. .- - COORDENACAO DO CURSO DE LICENCIATURA EM LETRAS ESPANHOL .01 .FCC-01
. .- - COORDENACAO DO CURSO DE LICENCIATURA EM LETRAS FRANCÊS .01 .FCC-01
. .- - COORDENACAO DO CURSO DE LICENCIATURA EM LETRAS LIBRAS .01 .FCC-01
. . - CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS .01 .CD-04
. .- - COORDENACAO DO CURSO DE LICENCIATURA EM GEOGRAFIA .01 .FCC-01
. .- - COORDENACAO DO CURSO DE BACHARELADO EM GEOGRAFIA .01 .FCC-01
. .- - COORDENACAO DO CURSO DE LICENCIATURA EM HISTÓRIA .01 .FCC-01
. .- - COORDENACAO DO CURSO DE BACHARELADO EM HISTÓRIA .01 .FCC-01
. .- - COORDENACAO DO CURSO DE ABI - CIÊNCIAS SOCAIS .01 .FCC-01
. .- - COORDENACAO DO CURSO DE BACHARELADO EM JORNALISMO .01 .FCC-01
. .- - COORDENACAO DO CURSO DE LICENCIATURA EM FILOSOFIA .01 .FCC-01
. .- - COORDENACAO DO CURSO DE BACHARELADO EM PSICOLOGIA .01 .FCC-01