INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 632, DE 5 DE JUNHO DE 2025 (parte 2 de 2)

ANEXO
Manual de Uso da Marca Versão 1.6
Histórico de revisão
. .Data .Versão .Descrição das alterações
. .12/8/2020 .1.0 .Versão inicial.
. .13/10/2020 .1.1 .Página 13 - Símbolo Pix: a ilustração da redução máxima em impressos foi suprimida uma vez que esta página se refere apenas a aplicações digitais;
Página 16 - Nome Pix: ajuste na redação do primeiro parágrafo de "Elaboração de nomes compostos" para ressaltar que está vedada a associação do nome Pix
com outras marcas formando um nome composto;
Página 19 - Powered by Pix: novo capítulo regulamentando o uso da mensagem "Powered by Pix" em marcas próprias que ofereçam o Pix;
Página 22 - Convivência com marcas de participantes: novo capítulo regulamentando a aplicação da marca Pix em convivência com as marcas dos participantes
. . . .em peças publicitárias e promocionais;
Página 23 - Paridade com outros instrumentos de pagamento: nova redução no título e do conteúdo para tornar mais claro o propósito do capítulo;
Página 25 - Key messages: diretrizes adicionais para emprego das mensagens chaves.
. .18/3/2021 .1.2 .Página 14 - Símbolo Pix: acréscimo de aplicações do símbolo Pix em widgets.
. .17/9/2021 .1.3 .Página 13 - Símbolo Pix: ajuste na redação do primeiro parágrafo de "Em circunstâncias específicas, caso o sistema ou a plataforma use ícones, o símbolo Pix pode
ser utilizado sozinho, como ícone." para "Em circunstâncias específicas, caso o sistema ou a plataforma use ícones, o símbolo Pix pode ser utilizado sozinho, na
função de botão (podendo ser clicado em ambiente digital).
Página 14 - Símbolo Pix: ajuste na redação do primeiro parágrafo de "Em circunstâncias específicas, caso o sistema ou a plataforma use ícones, o símbolo Pix
pode ser utilizado sozinho, como ícone." para "Em circunstâncias específicas, caso o sistema ou a plataforma use ícones, o símbolo Pix pode ser utilizado
. . . .sozinho, na função de botão (podendo ser clicado em ambiente digital).
Página 17 - Paridade: mudança do tópico da página 24 para a página 17.
Página 18 - Marcas derivadas: apresentação das marcas derivadas simples Saque e Troco.
Página 19 - Marcas derivadas: apresentação da marca derivada composta Saque | Troco.
Página 20 - Marcas derivadas: diretrizes visuais - cores.
. . . .Página 21 - Marcas derivadas: diretrizes visuais - assinatura.
Página 22 - Marcas derivadas: diretrizes visuais - redução máxima.
Página 23 - Marcas derivadas: diretrizes visuais - tipografia e alinhamento.
Página 24 - Marcas derivadas: diretrizes visuais - área de proteção.
Página 25 - Marcas derivadas: diretrizes visuais - relação com outros instrumentos de pagamento
. . . .Página 27 - Pix em texto: acréscimo de regras para a escrita dos nomes das marcas derivadas simples e compostas em textos
. .10/6/2024 .1.4 .Página 6 - A marca Pix: ajuste na redação do item Somente o símbolo de "O símbolo pode ser usado como ícone, caso o sistema faça uso preferencial dessa forma."
para "O símbolo pode ser usado de forma individual, porém apenas em situações previstas ao longo deste manual".
Página 13 - Símbolo Pix: ajuste na redação do primeiro parágrafo de "Em circunstâncias específicas, caso o sistema ou a plataforma use ícones, o símbolo Pix
pode ser utilizado sozinho, na função de botão (podendo ser clicado em ambiente digital). Entretanto, suas características visuais deverão ser preservadas." para
"Em circunstâncias específicas, caso o sistema ou a plataforma use ícones, o símbolo Pix pode ser utilizado sozinho, na função de botão (podendo ser
. . . .clicado em ambiente digital restrito)".
Página 13 - Símbolo Pix: inclusão do segundo parágrafo "Em outras situações (ambientes mistos), o símbolo Pix pode também ser utilizado de forma avulsa, como
em animações, peças digitais ou impressas, infográficos e plataformas de comércio eletrônico, entretanto, suas características visuais deverão ser preservadas".
Página 13 - Símbolo Pix: ajuste na redação do item Redução máxima de "Em mídias digitais, a redução máxima permitida do símbolo é até 24 pixels." para "Em
. . . .mídias digitais, a redução máxima permitida do símbolo é até 24 pixels. Em impressos, será até 20mm. Em ambos os ambientes, a medida de referência é a do
comprimento".
Página 14 - Símbolo Pix: acréscimo do subtítulo "Em ambiente digital restrito".
Página 15 - Símbolo Pix: acréscimo de regras para utilização e aplicações do símbolo somente.
Página 18 - Paridade: acréscimo do subtítulo "Uso da marca completa".
. . . .Página 19 - Paridade: acréscimo de regras para utilização somente do símbolo Pix".
. .30/8/2024 .1.5 .Página 28 - Acréscimo do tópico "Marcas derivadas sem manifestação visual gráfica".
. .5/6/2025 .1.6 .Página 40 - Glossário: ajuste na grafia do verbete de "Pix agendado" para "Pix Agendado".
Página 40 - Glossário: acréscimo dos verbetes "Pix Automático", "Pix Cobrança", "Pix por aproximação", "Pix Saque" e "Pix Troco
NOTA
O Decreto nº 10.411, de 30 de junho de 2020, prevê a obrigatoriedade da realização de análise de impacto regulatório (AIR) para a edição de atos normativos de interesse geral
produzidos pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta e indireta.
Todavia, consoante se definiu no parágrafo 8 do Voto 280/2021-BCB, de 10 de novembro de 2021, o Regulamento do Pix, inclusive os demais documentos que o integram ou que o
detalham e o complementam, não se caracterizam como ato regulatório de força cogente, ostentando, em verdade, natureza eminentemente contratual. Assim, modificações promovidas no
referido regulamento e nos demais documentos que o integram ou que o detalham e o complementam não se sujeitam à produção prévia de AIR.
RICARDO TEIXEIRA LEITE MOURÃO
Chefe do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro