DESPACHO SDL-ANP Nº 743, DE 6 DE JUNHO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 115. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 09/06/2025

DESPACHO SDL-ANP Nº 743, DE 6 DE JUNHO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 958, de 5 de outubro de 2023, tendo em vista a previsão legal
inscrita em seu art. 26, inciso I, alínea d, item 1, torna público o cancelamento da seguinte
autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP.
. .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo
. .GLPMT0399554 .A. G. CORREA .12.257.985/0001-14 .48610.210644/2022-76
. .GLP/PR0235609 .ALEXANDRE FRIZON ***396099** .24.463.636/0001-38 .48610.005005/2016-42
. .GLP/CE0179339 .ASSUNÇÃO SALES COMERCIO DE GAS LTDA .41.288.911/0001-43 .48610.010194/2009-46
. .GLP/MT0247475 .CHIQUINHO GAS E AGUA LTDA .47.854.095/0001-74 .48610.202601/2023-06
. .GLP/BA0241580 .COMERCIAL DE GAS FONTES RIBEIRO LTDA ME .28.140.360/0001-08 .48610.009616/2017-41
. .GLP/BA0243499 .COMERCIAL DE GAS FONTES RIBEIRO LTDA ME .28.140.360/0002-99 .48610.014388/2017-21
. .GLP/SC0202015 .COMÉRCIO DE ALIMENTOS RABELO LTDA. - ME .10.615.222/0001-72 .48610.013611/2010-46
. .GLP/RS0247705 .COMPANY GAS COMERCIO E VAREJO DE GAS E BEBIDAS
LTDA
.37.803.750/0002-92 .48610.202197/2023-62
. .GLPPR0416701 .COSTA COMERCIO DE GAS LTDA .50.020.332/0001-06 .48610.221911/2023-11
. .GLPBA0324026 .DANILO BARROS SANTOS E CIA LTDA .19.570.895/0001-28 .48610.003750/2019-08
. .001/GLP/SP0017111 .DEPOSITO DE GAS SÃO VITO LTDA-ME .03.037.569/0001-10 .48610.009976/2007-71
. .GLP/PR0235875 .FELINI & ANDREIV LTDA .15.164.002/0003-55 .48610.009274/2016-88
. .GLPPR0353058 .FELINI & ANDREIV LTDA .15.164.002/0015-99 .48610.001147/2020-17
. .GLP/PR0247875 .GABRIEL RIBEIRO PEDRICONI GAS .31.295.916/0002-20 .48610.206619/2023-79
. .GLP/RO0178417 .H. F. FERNANDES - ME .04.296.153/0001-89 .48610.007370/2009-62
. .GLPSC0416260 .JJ COMERCIO DE GAS LIQUIFEITO LTDA .31.654.704/0002-92 .48610.214448/2023-51
. .GLPRS0312032 .JONATAN VIDIKIM .30.513.117/0001-30 .48610.011549/2018-13
. .001/GLP/SP0009044 .JORGE CAMARA E DOMINGOS LTDA - ME .04.291.269/0001-25 .48610.003283/2006-93
. .GLPPB0399933 .JOSELIO JOSE DA ROCHA .14.994.646/0001-46 .48610.211515/2022-03
. .GLP/RN0238039 .JOSIVANIA RODRIGUES DA SILVA ***360014** .24.075.454/0001-90 .48610.015183/2016-81
. .GLP/GO0212117 .MARIA DE LOURDES LINA DE AGUIAR .07.525.339/0001-50 .48610.012038/2011-34
. .GLPPE0392393 .MATRIZ GAS LTDA .39.263.905/0001-90 .48610.200104/2022-84
. .GLP/SC0220543 .MINI MERCADO BENNER LTDA - ME .07.663.089/0001-15 .48610.003799/2013-67
. .GLPBA0379646 .PAGUE LEVE'S LTDA .40.854.363/0001-09 .48610.208565/2021-14
. .GLPPR0312045 .R. APARECIDA DA SILVA GAS LTDA .31.661.540/0001-40 .48610.013309/2018-45
. .GLP/MS0215300 .RUBENS ALVES MERCEARIA .08.946.792/0001-01 .48610.006089/2012-16
. .GLP/MG0173008 .THALITA CRISTINNE DE SOUZA CASTRO .08.881.519/0001-38 .48610.009928/2008-63
. .GLPMG0357168 .WM DISTRIBUICAO DE GAS E AGUA MINERAL LTDA .36.105.734/0001-82 .48610.003125/2020-91
BRUNO VALLE DE MOURA
RETIFICAÇÃO
Na Autorização SDL-ANP nº 310, de 4 de junho de 2025, publicada na Seção 1 do D.O.U. nº 105, de 5 de junho de 2025, página 74:
onde se lê:
" (...)
. .TQ .Ø
(m)
.Comp.
(m)
.Capacidade
(m³)
.Classe .Tipo
. .01 .2,55 .6,00 .30,00 .II ou III .Horizontal Aéreo
. .01 .2,55 .6,00 .30,00 .II ou III .Horizontal Aéreo
. .02 .2,55 .6,00 .30,00 .II ou III .Horizontal Aéreo
. .02 .2,55 .6,00 .30,00 .II ou III .Horizontal Aéreo
. .02 .2,55 .6,00 .30,00 .II ou III .Horizontal Aéreo
(...)"
Leia-se:
" (...)
. .TQ .Ø
(m)
.Comp.
(m)
.Capacidade
(m³)
.Classe .Tipo
. .01 .2,55 .6,00 .30,00 .II ou III .Horizontal Aéreo
. .01 .2,55 .6,00 .30,00 .II ou III .Horizontal Aéreo
. .03 .2,55 .6,00 .30,00 .II ou III .Horizontal Aéreo
. .04 .2,55 .6,00 .30,00 .II ou III .Horizontal Aéreo
. .05 .2,55 .6,00 .30,00 .II ou III .Horizontal Aéreo
(...)"