DESPACHO Nº 39/SEAC-VOD/DCIND/CPCIND/SENAJUS, DE 6 DE JUNHO DE 2025

DESPACHO Nº 39/SEAC-VOD/DCIND/CPCIND/SENAJUS, DE 6 DE JUNHO DE 2025
Processo MJSP nº: 08017.000418/2025-14
Obra: "Gladiador"
Tendo em vista a abertura de procedimento de revisão de classificação
indicativa da obra "Gladiador", com fulcro no art. 62 da Portaria MJSP n° 502 de 23 de
novembro de 2021 e § 1º do mesmo dispositivo, faz-se a seguintes considerações:
a) Foi realizada a reanálise da obra em questão, sendo encontrados conteúdos
díspares, quando se considera a classificação indicativa outrora atribuída.
b) Foram identificadas inúmeras tendências, com destaque para: morte intencional (14),
morte intencional (14), violência gratuita ou banalização da violência (16), mutilação (16) e crueldade (18).
c) É importante mencionar que o conteúdo violento é agravado por frequência,
motivação, relevância, composição de cena e a banalização.
d) A análise técnica identificou conteúdos díspares em relação à classificação
indicativa de "não recomendado para menores de 14 (catorze) anos", conforme explicitado
na "NOTA TÉCNICA Nº 68/2025/SEAC-VOD/DCIND/CPCIND/SENAJUS/MJ".
Desta forma, determina-se a alteração da classificação indicativa atribuída à
obra para "não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos", por conter drogas
lícitas, linguagem imprópria e violência extrema.
A decisão é válida para a obra completa e para versões derivadas, exibida em
qualquer plataforma ou veículo, ficando revogadas as decisões anteriores de atribuição de
faixa etárias.
Recomenda-se sua exibição a partir de 22 (vinte e duas) horas, quando exibida
em televisão aberta.
A nova classificação etária, com os devidos descritores de conteúdo, deve ser
utilizada em qualquer plataforma ou canal de exibição de conteúdo classificável em até 5
(cinco) dias corridos.
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
Coordenador