DESPACHO Nº 1.698, DE 5 DE JUNHO DE 2025

DESPACHO Nº 1.698, DE 5 DE JUNHO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO E
DISTRIBUIÇÃODEENERGIAELÉTRICADAAGÊNCIANACIONALDEENERGIAELÉTRICA-ANEEL,no
uso das suas atribuições regimentais delegadas pelo inciso I do art. 1º da Portaria nº 6.823, de
4 maio de 2023, tendo em vista o que consta do Processo nº 48500.008833/2025-71, decide:
(i) indeferir a solicitação da Silvânia Transmissora de Energia S.A. - STE, inscrita
no CNPJ/MF sob o nº 41.554.993/0001-20, de emissão de Termo de Liberação de Receitas
- TLR para o seccionamento da LT 500kV Samambaia - Emborcação C1 na SE Silvânia que lhe
foi outorgada pelo Contrato de Concessão nº 10/2021-ANEEL, de 14 de maio de 2021.
CARLOS ALBERTO CALIXTO MATTAR
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO
DESPACHO
Relação Nº 161/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
866.695/2021-GEOCONSULT GEOLOGIA MINERACAO E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(2067)
866.423/2018-EVALDO TESCHIMA LEITE
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
866.159/2025-COOPERATIVADEEXPLORACAOMINERALPARACERAMICAESETORES
DA CONSTRUCAO CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO LTDA-OF. N°21221/2025-CAREAS
866.263/2025-ANTONIO MARCOS COSTA DE MIRANDA-OF. N°20957/2025-CAREAS
866.394/2023-MORRO FERTIL MINERACAO LTDA-OF. N°20679/2025-DIOUT
866.678/2022-MORRO FERTIL MINERACAO LTDA-OF. N°20667/2025-DIOUT
866.342/2022-JOHANNES GUSTAV BRINGSKEN-OF. N°20688/2025-DIOUT
JOÃO GUSTAVO RICCI VOLPATO
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 162/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Não conhece requerimento protocolizado(270)
866.339/2019-JCN AGROPECUARIA E PARTICIPACOES LTDA
866.308/2019-JCN AGROPECUARIA E PARTICIPACOES LTDA
866.309/2019-JCN AGROPECUARIA E PARTICIPACOES LTDA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
866.202/2017-DAVID BANCOW FILHO
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
866.609/2017-CARLEON LOPES SOUZA - Ofício N° 15007/2025-DIOUT
Indefere Requerimento de PLG(335)
866.320/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
Homologa desistência do requerimento de PLG(613)
866.316/2019-ARTHUR HENRIQUE DE MELO
Determina arquivamento definitivo do processo(565)
866.316/2019-ARTHUR HENRIQUE DE MELO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
866.536/2024-VALDINEI MAURO DE SOUZA
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
866.536/2024-VALDINEI MAURO DE SOUZA
JOÃO GUSTAVO RICCI VOLPATO
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 164/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
866.335/2022-COMPANY - PRESTADORA DE SERVICOS LTDA- Alvará n°33/2023 -
Cessionario:866.157/2025-Elaine Bernadete Ganzer- CPF ou CNPJ ***.157.651-**
Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)
866.327/2023-GERALDO GONÇALVES DA SILVA FILHO- Cessionário:Caio Cesar
Gimenes Rodrigues Silva- CNPJ ***.152.538-**- PLG n°07/2025
JOÃO GUSTAVO RICCI VOLPATO
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 163/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
866.339/2019-JCN AGROPECUARIA E PARTICIPACOES LTDA- DOU de 15/04/2024
866.308/2019-JCN AGROPECUARIA E PARTICIPACOES LTDA- DOU de 15/04/2024
866.309/2019-JCN AGROPECUARIA E PARTICIPACOES LTDA- DOU de 15/04/2024
JOÃO GUSTAVO RICCI VOLPATO
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO
Relação Nº 28/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
878.032/2005-ERIVALDO XAVIER DE CASTRO-OF. N°7665/2025/SEOUFI-SE/ANM.
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2803)
878.042/2025 - T. OZ MINERACAO LTDA - Ofício nº 21985/2025/SEOUFI-SE/ANM
Fase de Licenciamento
Aceita a defesa apresentada(1192)
878.018/2021-HONORATO MINERADORA LTDA
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
878.025/2019-MINERAÇÃO SÃO JORGE- Registro de Licença N° 10/2022 -
Vencimento em 31/12/2025
878.066/2021-TRAPSA - TERRAPLENAGEM REFLORESTAMENTO AGRO-PASTORIL
LTDA- Registro de Licença N° 8/2022 - Vencimento em 12/03/2027
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2805)
878.024/2018 - JOSELMO FONTES ALVES ME - Ofício nº 21339/2025/SEOUFI-SE/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 878.110/2024
Titular: J J E JAZIDA RAMOS LTDA
Ofício nº: 21139
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 29/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
4044/2025-878.052/2025-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO AMAZONAS
DESPACHO
Relação Nº 22/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
880.283/2012-FRUTAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°19283/2025, decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução
ANM 157/2024(2786)
880.283/2012-FRUTAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Decisão nº 449/2025 -
FONTE CRISTALINA, Processo ANM 48408.880283/2012-53, Concessionária: Frutal Indústria e
Comércio Ltda., CNPJ: 05.646.631/0001-04, Portaria de Lavra nº 80 - DOU de 14/05/2018, Local
da fonte: Rua Dallas 979, Bairro Flores, CEP 69.058-125, Manaus, Amazonas. Características
físico-químicas: pH a 25 °C: 6,09 - Temperatura da água na fonte: 27,6 °C - Condutividade
elétrica a 25 °C: 37,60 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 75,56 mg/L.
Composição química (mg/L): Silício: 25,784* - Bicarbonato: 18,25 - Potássio: 7,979 - Magnésio:
0,808 - Nitrato: 0,70 - Cálcio: 0,629 - Sódio: 0,480 - Cloreto: 0,42 - Bário: 0,135 - Fluoreto: 0,05
- Sulfato: 0,02* - Estrôncio: 0,016*. Boletim nº 1357/CPRM/LAMIN-MA/2023 de 29/11/2023.
Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos
identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os
mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
880.114/2009-NAVEGACAO ANA CAROLINA LTDA- Registro de Licença N° 411/2009
- Vencimento em 01/05/2026.
884.045/2017-NORTE ROCHA EXTRACAO DE GRANITO LTDA- Registro de Licença N°
183/2017 - Vencimento em 06/01/2026.
880.140/2022-EMERSON RASORI FABRICACAO DE ARTEFATOS DE CERAMICA E
COMERCIO VAREJISTA DE TIJOLOS LTDA- Registro de Licença N° 145/2023 - Vencimento em
03/04/2029.
880.159/2014-SERGIO PEREIRA DOS SANTOS- Registro de Licença N° 03/2017 -
Vencimento em 27/04/2026.
880.062/2023-EDSON BATISTA CAVALCANTE JUNIOR- Registro de Licença N°
285/2024 - Vencimento em 21/05/2027.
880.096/2023-JOSÉ SOUSA DOS SANTOS- Registro de Licença N° 845/2024 -
Vencimento em 21/05/2028.
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 880.005/2023
Titular: COOPIBEM - COOPERATIVA INDIGENA BANIWA DE PRODUCAO E
DESEVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E MEIO AMBIENTE
Ofício nº: 11257/2025.
Processo nº: 880.081/2023
Titular: EDSON FEITOSA DOS SANTOS
Ofício nº: 11294/2025.
Processo nº: 880.095/2023
Titular: JOSE ANDRE ALVES DA SILVA
Ofício nº: 11291/2025.
Processo nº: 880.102/2023
Titular: EDSON FEITOSA DOS SANTOS
Ofício nº: 11283/2025.
Processo nº: 880.020/2024
Titular: M A MACIEL DE SOUSA
Ofício nº: 11244/2025.
EDUARDO PONTES E PONTES
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 23/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
4031/2025-880.098/2024-TERRA SANTA MINERACAO LTDA-
EDUARDO PONTES E PONTES
DESPACHO
Relação Nº 24/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito exigência(1284)
880.027/2024-ORLANDO LUZEIRO CARDOSO-OF. N°27441/2024-DOU de
18/02/2025.
EDUARDO PONTES E PONTES
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
DESPACHO
Relação Nº 174/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
850.384/2021-JOÃO BATISTA GONÇALVES- Cessionário:JOAO CARLOS DA CRUZ
PEREIRA- CPF ou CNPJ ***.560.462-**- Alvará n°3823/2021
850.059/2023-ALCENIR PAES PEREIRA- Cessionário:EURO METAL BRASIL MINING
COMPANY LTD- CPF ou CNPJ 07.012.348/0001-48- Alvará n°8330/2023
850.060/2023-ALCENIR PAES PEREIRA- Cessionário:EURO METAL BRASIL MINING
COMPANY LTDA- CPF ou CNPJ 07.012.348/0001-48- Alvará n°7217/2023
850.061/2023-ALCENIR PAES PEREIRA- Cessionário:EURO METAL BRASIL MINING
COMPANY LTDA- CPF ou CNPJ 07.012.348/0001-48- Alvará n°8464/2023
850.237/2024-JOÃO DE FREITAS BARRETO- Cessionário:J & B ELEUTERIO
MINING LTDA- CPF ou CNPJ 60.822.102/0001-14- Alvará n°4672/2024
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de
pesquisa(194)
850.394/2012-JOSE LINO DE SOUSA- Cessionário:850.300/2018-ANDRÉ GONTIJO
RIBEIRO
850.394/2012-JOSE LINO DE SOUSA- Cessionário:850.569/2018-Havylah
Companhia de Mineração e Extração de Minerios Ltda
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão
de Lavra(451)
850.477/1998-IARA FABRICAÇÃO DE ÁGUA ENVASADA LTDA EPP- Portaria de
Lavra nº 11/2000- Cessionário:NOSSA AGUA - INDUSTRIA, COMERCIO E FABRICACAO DE
AGUA ENVASADA LTDA- CNPJ 57.175.772/0001-81
Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)
850.524/2017-ADRIANA JORDAO VISIOLI- Cessionário:JOAO CARLOS CAMPELO
ROVERE- CNPJ ***.040.512-**- PLG n°44/2021
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE
MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO - EIXO
NORTE
DESPACHO
Relação Nº 9/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos
em ofício:(2890)
BARRAGEM 02-SAMACA FERROS LTDA-870.602/1980-OF. N°22379/2025/DFBM-N/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos
em ofício:(2902)
BARRAGEM IGARAPÉ MUTUM-COOPERMETAL - COOPERATIVA METALURGICA DE
RONDONIA-886.238/2022-OF. N°22421/2025/DFBM-N/ANM
TIAGO XAVIER
Chefe
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO - EIXO
LESTE
DESPACHO
Relação Nº 19/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2890)
BARRAGEM PITEIRAS-PITEIRAS MINERAÇÃO LTDA.-832.168/1989-OF.
N°21193/2025/SEFBM-L/ANM
BARRAGEM SANTO ANTÔNIO-NIKI MINERACAO, COMERCIO E EXPORTACAO
LTDA.-832.621/1986-OF. N°21226/2025/SEFBM-L/ANM
BARRAGEM SANTA TERESA-NOVELIS DO BRASIL LTDA.-807.666/1975-OF.
N°21229/2025/SEFBM-L/ANM
BARRAGEM SANGUINETE-MINERAÇÃO SANGUINETE LTDA-805.926/1976-OF.
N°21231/2025/SEFBM-L/ANM
BARRAGEM ITAMARATI DE MINAS-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-
831.136/1981-OF. N°20593/2025/SEFBM-L/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência -- Prazos estabelecidos em
ofício:(2368)
BARRAGEM CONTENÇÃO DE REJEITOS DE CDS II - ANGLOGOLD ASHANTI
CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-930.065/2018-OF. N°21414/2025/SEFBM-L/ANM
BARRAGEM PRINCIPAL - VALE S.A.-001.016/1963-OF. N°21507/2025/SEFBM-L/ANM
PATRICIA D'ALMEIDA DE TOLEDO PIZA
Chefe
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO - EIXO
OESTE
DESPACHO
Relação Nº 16/2025
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência -- Prazos estabelecidos em ofício:(2368)
Turmalina - MINERACAO SERRAS DO OESTE LIMITADA-812.003/1975-OF.
N°21654/2025/SEFBM-O/ANM
Fase de Genérico
Defere requerimento - Barragens(2809)
Barragem: Barragem 02 - CSN CIMENTOS BRASIL S.A. - 003.425/1960 -
Requerimento de Alteração cadastral.
Barragem: Barragem 02 - CSN CIMENTOS BRASIL S.A. - 003.425/1960 -
Requerimento de Redução de NE e Desembargo.
Barragem: B2 e B4 - NACIONAL DE GRAFITE LTDA - 933.473/2015 -
Requerimento de Atualização cadastral.
FABIO HENRIQUE DIAS LEITE
Chefe
COORDENAÇÃO DE GERENCIAMENTO DE RISCOS GEOTÉCNICOS EM
BARRAGENS DE MINERAÇÃO,
DESPACHO
Relação Nº 30/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2890)
BARRAGEM GRUPO-VALE S.A.-930.925/2005-OF. N°20793/2025/COGR/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício(2367)
BARRAGEM GRUPO-VALE S.A.-930.925/2005-OF. N°20794/2025/COGR/ANM
(PRORROGA PRAZO ITEM 6 DO OF. 19991/2025/COGR/ANM - 2 DIAS)
YARA BARBOSA FRANCO
Coordenadora Substituta