DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 496, DE 22 DE ABRIL DE 2025, publicada no Diário

DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 496, DE 22 DE ABRIL DE 2025, publicada no Diário
Oficial da União Nº 76, Seção I, de 23/04/2025, Página 57, que decretou a perda da
autorização de residência concedida ao imigrante ULRICK ALMONORD, RNM G2478292,
nacional do HAITI, nascido(a) em 16/02/1975, filho(a) de GELIRANCE ALMONORD, com
fundamento no inciso III, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017,
tendo em vista a ausência do País por período superior a dois anos. Processo SEI nº
08018.036295/2025-31.
SILVIA CRISTINA TAVARES DA SILVA
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 710,
DE 6 DE JUNHO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL - SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17
de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019,
Seção 1, página 38, resolve: DECRETAR a perda da autorização de residência concedida
à imigrante FRANCOISE SUZANNE MADELEINE DUCHEMIN, RNM V048840E, nacional da
FRANÇA, nascido(a) em 15/06/1953, filho(a) de JEAN DUCHEMIN, com fundamento no
inciso III, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a
ausência do País por período superior a dois anos. Processo SEI nº 08704.002885/2025-
22.
SILVIA CRISTINA TAVARES DA SILVA
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 711,
DE 6 DE JUNHO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL - SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17
de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019,
Seção 1, página 38, resolve: DECRETAR a perda da autorização de residência concedida
ao imigrante TOM BRUININKX, RNM V523244W, nacional da BÉLGICA, nascido(a) em
18/04/1979, filho(a) de MATTHEUS BRUININKX, com fundamento no inciso III, art. 135, do
Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a ausência do País por
período superior a dois anos. Processo SEI nº 08704.002299/2025-88.
SILVIA CRISTINA TAVARES DA SILVA
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 712,
DE 6 DE JUNHO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL - SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17
de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019,
Seção 1, página 38, resolve: DECRETAR a perda da autorização de residência concedida
à imigrante ADRIANA ALEXANDRA MIRANDA RODRIGUES, RNM Y014013Q, nacional de
PORTUGAL, nascido(a) em 07/06/1976, filho(a) de JOSE CARLOS PEIXOTO RODRIGUES,
com fundamento no inciso III, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de
2017, tendo em vista a ausência do País por período superior a dois anos. Processo SEI
nº 08704.000860/2025-94.
SILVIA CRISTINA TAVARES DA SILVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍTICA MIGRATÓRIA
DESPACHO DE 6 DE JUNHO DE 2025
Despacho Nº 126/2025/DINAT_Naturalizacao/DINAT/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido
Processo nº 08505.063118/2018-15
Interessado: MAGUY KAPINGA MONGONZA.
Despacho do Coordenador-Geral de Política Migratória:
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro
de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o
recurso e, quanto ao mérito, nego seu provimento, mantendo a decisão recorrida pelos
seus próprios fundamentos, considerando que foi constatada inconsistência nos
documentos apresentados; descumprindo, portanto, o disposto no art. 65, da Lei nº
13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº 623
de 13 de novembro de 2020.
CLARISSA TEIXEIRA ARAUJO DO CARMO
Coordenadora-Geral de Política Migratória