AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 327, DE 6 DE JUNHO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 114. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 09/06/2025

AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 327, DE 6 DE JUNHO DE 2025
A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020,
tendo em vista o que consta do processo ANP nº 48610.232516/2024-45 e considerando o
atendimento às exigências da Resolução ANP nº 52, de 2 de dezembro de 2015, torna público
o seguinte ato:
Art. 1º Fica a Empresa SOCIEDADE FOGÁS LTDA, cujo registro no Cadastro Nacional
de Pessoa Jurídica (CNPJ) é o de nº 04.563.672/0001-66, autorizada a construir 2 (dois) dutos
para movimentação de produtos inflamáveis e combustíveis Classe I a III (Norma ABNT NBR
17.505) no município de Manaus, Estado de Amazonas, composto pelas seguintes
instalações:
1. 2 (dois) dutos:
. .Identificação .Origem .Destino .Material .Diâmetro
Nominal(pol)
.Extensão
(m)
.Produtos .Pressão
Máxima
(kgf/cm2)
.Vazão Máxima
(m³/h)
. .8"-FOGASGLPL-
ACD-001
.Píer da
Raízen
.Base da
Fogás
.Aço
Carbono API
5L Gr. B
.8" .1.000 .GLP
líquido
.25 .300
. .8"-FOGASGLPL-
ACD-002
.Píer da
Raízen
.Base da
Fogás
.Aço
Carbono API
5L Gr. B
.8" .1.000 .GLP
vapor
.17 .300
Art. 2º O objeto da presente Autorização deverá ser executado em conformidade
com as normas técnicas pertinentes.
Art. 3º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.
PRISCILA RAQUEL KAZMIERCZAK