ATO Nº 1.420, DE 4 DE JUNHO DE 2025

ATO Nº 1.420, DE 4 DE JUNHO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS
HÍDRICOS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA,
torna público que, no exercício da competência delegada pelo art. 2º da Resolução ANA nº
198, de 26/6/2024, nos termos do art. 12, V, da Lei nº 9.984, de 17/7/2000, com
fundamento nas Resoluções ANA nº 1.938 e 1.939, de 30/10/2017, resolveu emitir a
outorga preventiva de usos de recursos hídricos à:
SAN MARCO SABBIA LTDA, rio Moji-Guaçu, município de Santa Rita do Passa
Quatro/SP, mineração.
O inteiro teor da Outorga Preventiva, bem como as demais informações
pertinentes estão disponíveis no site www.gov.br/ana.
ANDRÉ R. PANTE
ATOS DE 5 DE JUNHO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS
HÍDRICOS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA,
torna público que, no exercício da competência delegada art. 2º da Resolução ANA nº 198,
de 26/6/2024, nos termos do art. 12, V, da Lei nº 9.984, de 17/7/2000, com fundamento
na Resolução ANA nº 1.938, de 30/10/2017, resolveu indeferir os pedidos de outorga de
direito de uso de recursos hídricos de:
Nº 1.445 - SERVICO DE AGUA E ESGOTO DO ESTADO DO ACRE - SANEACRE, Rio Amônia,
município de Marechal Thaumaturgo/AC, abastecimento público.
Nº 1.446 - USINA SERRA GRANDE SA, rio Canhoto, município de São José da Laje/AL,
irrigação.
Nº 1.447 - USINA SERRA GRANDE SA, rio Canhoto, município de São José da Laje/AL,
irrigação.
Nº 1.448 - USINA SERRA GRANDE SA, rio Mundaú, município de União dos Palmares/AL,
irrigação.
Nº 1.449 - USINA SERRA GRANDE SA, rio Mundaú, município de União dos Palmares/AL,
irrigação.
Nº 1.450 - USINA SERRA GRANDE SA, rio Canhoto, município de União dos Palmares/AL,
irrigação.
Nº 1.451 - USINA SERRA GRANDE SA, rio Mundaú, município de União dos Palmares/AL,
irrigação.
Nº 1.452 - USINA SERRA GRANDE SA, rio Mundaú, município de União dos Palmares/AL,
irrigação.
Nº 1.453 - USINA SERRA GRANDE SA, rio Mundaú, município de União dos Palmares/AL,
irrigação.
Nº 1.454 - USINA SERRA GRANDE SA, rio Canhoto, município de São José da Laje/AL,
irrigação.
Nº 1.455 - USINA SERRA GRANDE SA, rio Canhoto, município de São José da Laje/AL,
irrigação.
Nº 1.456 - USINA SERRA GRANDE SA, rio Canhoto, município de São José da Laje/AL,
irrigação.
O inteiro teor dos Indeferimentos de Outorga, bem como as demais
informações pertinentes estão disponíveis no site: www.gov.br/ana.
ANDRÉ R. PANTE