USO DO ANEXO III DA INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 211, DE 2023.

USO DO ANEXO III DA INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 211, DE 2023.
. .03.0 Gelados Comestíveis
. .Função .INS .Aditivos .Limite máximo
(mg/kg ou mg/L)
.Nota
. Corante .183 .Azul jenipapo (genipina-glicina) .300 .-
. . .516 .Sulfato de cálcio .Quantum satis .-
. .05.1.1 Balas e caramelos
. .Função .INS .Aditivos .Limite máximo
(mg/kg ou mg/L)
.Nota
. Corante .183 .Azul jenipapo (genipina-glicina) .2000 .-
. . .516 .Sulfato de cálcio .Quantum satis .-
. .Agente de
Firmeza
.516 .Sulfato de cálcio .Quantum satis .-
. .05.1.2 Pastilhas
. .Função .INS .Aditivos .Limite máximo
(mg/kg ou mg/L)
.Nota
. Corante .183 .Azul jenipapo (genipina-glicina) .2000 .-
. . .516 .Sulfato de cálcio .Quantum satis .-
. .05.1.3 Confeitos
. .Função .INS .Aditivos .Limite máximo
(mg/kg ou mg/L)
.Nota
. Corante .183 .Azul jenipapo (genipina-glicina) .2000 .-
. . .516 .Sulfato de cálcio .Quantum satis .-
. .Agente de
Firmeza
.516 .Sulfato de cálcio .Quantum satis .-
. .05.1.4 Balas de goma e balas de gelatina
. .Função .INS .Aditivos .Limite máximo
(mg/kg ou mg/L)
.Nota
. Corante .183 .Azul jenipapo (genipina-glicina) .2000 .-
. . .516 .Sulfato de cálcio .Quantum satis .-
. .Agente de
Firmeza
.516 .Sulfato de cálcio .Quantum satis .-
. .05.2 Goma de mascar ou chiclete
. .Função .INS .Aditivos .Limite máximo
(mg/kg ou mg/L)
.Nota
. Corante .183 .Azul jenipapo (genipina-glicina) .2000 .-
. . .516 .Sulfato de cálcio .Quantum satis .-
. .Agente de
Firmeza
.516 .Sulfato de cálcio .Quantum satis .-
. .05.3 Torrones, marzipans, pasta de sementes comestíveis
. .Função .INS .Aditivos .Limite máximo
(mg/kg ou mg/L)
.Nota
. .Corante .183 .Azul jenipapo (genipina-glicina) .2000 .Não permitido para pastas de sementes com ou sem açúcar.
. .05.7.2 Outros bombons sem chocolate
. .Função .INS .Aditivos .Limite máximo
(mg/kg ou mg/L)
.Nota
. .Corante .183 .Azul jenipapo (genipina-glicina) .2000 .-
. .05.8 Coberturas e xaropes para produtos de panificação e biscoitos, produtos de confeitaria, sobremesas, gelados comestíveis, balas, confeitos, bombons, chocolates e similares e banhos
de confeitaria
. .Função .INS .Aditivos .Limite máximo
(mg/kg ou mg/L)
.Nota
. .Corante .183 .Azul jenipapo (genipina-glicina) .300 .Somente para coberturas. Não permitido para banhos de confeitaria que contêm cacau,
quando denominados banhos de confeitaria com cacau.
. .05.9 Recheios para produtos de panificação e biscoitos, produtos de confeitaria, sobremesas, gelados comestíveis, balas, confeitos, bombons, chocolates e similares e banhos de
confeitaria
. .Função .INS .Aditivos .Limite máximo
(mg/kg ou mg/L)
.Nota
. Corante .183 .Azul jenipapo (genipina-glicina) .300 .-
. . .516 .Sulfato de cálcio .Quantum satis .-
. .06.2.1 Cereais matinais para lanches ou outros alimentos à base de cereais, frios ou quentes
. .Função .INS .Aditivos .Limite máximo
(mg/kg ou mg/L)
.Nota
. Corante .183 .Azul jenipapo (genipina-glicina) .5000 .-
. . .516 .Sulfato de cálcio .Quantum satis .-
. .07.2.1 Biscoitos e similares com ou sem recheio, com ou sem cobertura
. .Função .INS .Aditivos .Limite máximo
(mg/kg ou mg/L)
.Nota
. Corante .183 .Azul jenipapo (genipina-glicina) .5000 .-
. . .516 .Sulfato de cálcio .Quantum satis .-
. .07.3.1 Bolos, tortas, doces e massas de confeitaria, com fermento biológico ou fermentação natural, com ou sem recheio, com ou sem cobertura, prontos para o consumo ou semiprontos
(inclui panetone e pan dulce)
. .Função .INS .Aditivos .Limite máximo
(mg/kg ou mg/L)
.Nota
. .Corante .183 .Azul jenipapo (genipina-glicina) .3000 .-
. .07.3.2 Bolos, tortas, doces e massas de confeitaria, com fermento químico, com ou sem recheio, com ou sem cobertura, prontos para o consumo ou semiprontos
. .Função .INS .Aditivos .Limite máximo
(mg/kg ou mg/L)
.Nota
. Corante .183 .Azul jenipapo (genipina-glicina) .3000 .-
. . .516 .Sulfato de cálcio .Quantum satis .-
. .12.0 Sopas e caldos
. .Função .INS .Aditivos .Limite máximo
(mg/kg ou mg/L)
.Nota
. .Corante .516 .Sulfato de cálcio .Quantum satis .-
. .13.2 Molhos emulsionados (incluindo molhos à base de maionese)
. .Função .INS .Aditivos .Limite máximo
(mg/kg ou mg/L)
.Nota
. .Corante .516 .Sulfato de cálcio .Quantum satis .-
. .13.4 Molhos não emulsionados
. .Função .INS .Aditivos .Limite máximo
(mg/kg ou mg/L)
.Nota
. .Corante .516 .Sulfato de cálcio .Quantum satis .-
. .13.7 Molhos desidratados
. .Função .INS .Aditivos .Limite máximo
(mg/kg ou mg/L)
.Nota
. .Corante .516 .Sulfato de cálcio .Quantum satis .-
. .13.8 Condimentos preparados
. .Função .INS .Aditivos .Limite máximo
(mg/kg ou mg/L)
.Nota
. .Corante .183 .Azul jenipapo (genipina-glicina) .3000 .-
. .16.2.2 Bebidas não alcoólicas gaseificadas e não gaseificadas
. .Função .INS .Aditivos .Limite máximo
(mg/kg ou mg/L)
.Nota
. .Corante .160a(iii) .Beta-caroteno de Blakeslea trispora .500 .-
. .18.1 Aperitivos à base de batatas, cereais, farinha ou amido (derivado de raízes e tubérculos, legumes e leguminosas)
. .Função .INS .Aditivos .Limite máximo
(mg/kg ou mg/L)
.Nota
. .Corante .183 .Azul jenipapo (genipina-glicina) .1500 .-
. .18.2 Sementes oleaginosas e nozes processadas, com cobertura ou não
. .Função .INS .Aditivos .Limite máximo
(mg/kg ou mg/L)
.Nota
. .Corante .183 .Azul jenipapo (genipina-glicina) .1500 .-
. .19.1 Sobremesas de gelatina
. .Função .INS .Aditivos .Limite máximo
(mg/kg ou mg/L)
.Nota
. Corante .183 .Azul jenipapo (genipina-glicina) .300 .-
. . .516 .Sulfato de cálcio .Quantum satis .-
. .19.2 Outras sobremesas (com ou sem gelatina, com ou sem amidos, com ou sem gelificantes)
. .Função .INS .Aditivos .Limite máximo
(mg/kg ou mg/L)
.Nota
. Corante .183 .Azul jenipapo (genipina-glicina) .300 .-
. . .516 .Sulfato de cálcio .Quantum satis .-
. .20.0 Preparações culinárias industriais (congeladas ou não)
. .Função .INS .Aditivos .Limite máximo
(mg/kg ou mg/L)
.Nota
. Corante .183 .Azul jenipapo (genipina-glicina) .500 .-
. . .516 .Sulfato de cálcio .Quantum satis .-