RELAÇÃO Nº 279/2025 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) j. Magneski Eireli Epp - 850493/17 - Not.483/2025 - R$ 17.685,26 Michigan Trade Ltda - 850704/13 - Not.482/2025 - R$ 61.087,37 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DESPACHO Relação Nº 9/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento ao recurso interposto(2848) 834.557/2010 - MINERACOES GERAIS LTDA 834.556/2010 - MINERACOES GERAIS LTDA 848.213/2016 - MINERAÇÃO CAFÉ LTDA JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO COORDENAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO DESPACHO Relação Nº 32/2025 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito despacho publicado(2599) Barragem 03 -DOU de 29 de maio de 2025-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-003.425/1960 Determina o arquivamento do auto de embargo - BARRAGENS(2734) Barragem 03-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-003.425/1960-Auto de embargo nº Auto de Embargo Nº 14/2025/DIRC/SBM-ANM/COBM/SEFBM-O DAVID DE BARROS GALO Coordenador DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO - EIXO NORTE DESPACHO Relação Nº 8/2025 Fase de Concessão de Lavra Reitera cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício(2366) BARRAGENS RIO SANTA CRUZ e IGARAPÉ MUTUM-COOPERMETAL - COOPERATIVA METALURGICA DE RONDONIA-886.238/2022-OF. N°22091/2025/DFBM-N/ANM BARRAGEM BELÍSSIMA-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE SANTA CRUZ - COOPERSANTA-880.393/1987-OF. N°22192/2025/DFBM-N/ANM Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) BARRAGEM RIO SANTA CRUZ-COOPERMETAL - COOPERATIVA METALURGICA DE RONDONIA-886.238/2022-OF. N°22092/2025/DFBM-N/ANM BARRAGENS BELÍSSIMA e JACARÉ MÉDIO-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE SANTA CRUZ - COOPERSANTA-880.393/1987-OF. N°22194/2025/DFBM-N/ANM Fase de Genérico Defere requerimento - Barragens(2809) Barragem: Santa Rita - COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM - 871.369/1989 - Requerimento de Alteração Cadastral de dados não editáveis no SIGBM ID 1867 TIAGO XAVIER Chefe
RELAÇÃO Nº 279/2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 85. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 06/06/2025