PORTARIA SFA-MS/MAPA Nº 38, DE 28 DE MAIO DE 2025

PORTARIA SFA-MS/MAPA Nº 38, DE 28 DE MAIO DE 2025
O Superintendente Federal de Agricultura no Estado do Mato Grosso do Sul, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 262 do Regimento Interno da Secretaria
Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária, aprovado da Portaria nº 561, de 11 de
abril de 2018, os arts. 41 e 50 do Anexo I ao Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023,
e com base na Instrução Normativa nº 22, de 20 de junho de 2013, e o que consta do
processo 21026.001100/2025-00, resolve:
Art. 1° Habilitar a médica veterinária BIANCA CORREIA DA SILVA, inscrito no
CRMV-MS sob o nº 08897-VP, para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para trânsito
intraestadual e interestadual de aves e ovos férteis nos municípios autorizados pelo Serviço
de Fiscalização de Insumos Pecuários e Saúde Animal da Divisão de Defesa Agropecuária da
Superintendência Federal de Agricultura do Estado de Mato Grosso do Sul, observando as
normas e dispositivos legais em vigor.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ANTÔNIO ROLDÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
DO ESTADO DO PARANÁ
PORTARIAS SFA-PR/MAPA DE 4 DE JUNHO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO PARANÁ, no uso das
atribuições previstas na Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada no
DOU de 13 de abril de e para fins de aplicação do disposto no Decreto nº 5741 de 30 de
março de 2006 e na Instrução Normativa nº 22, de 20 de junho de 2013, resolve:
Nº 485 - Art. 1º Habilitar a Médica Veterinária MAURA REGINA SANTIN PICCININI, inscrita
no CRMV-PR sob nº 9890, para fins de emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA para
aves, nos municípios autorizados do Estado do Paraná, observando as normas e
dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.013574/2025-97).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 486 - Art. 1º Habilitar a Médica Veterinária LAYSSA FERREIRA SILVA, inscrita no CRMV-
PR sob nº 19357, para fins de emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA para aves, nos
municípios autorizados do Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais
em vigor (Processo nº 21034.013400/2025-24).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 487 - Art. 1º Habilitar a Médica Veterinária RAFAELA OLIVEIRA DIAS, inscrita no CRMV-
PR sob nº 23081, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de
equídeos no Estado do Paraná e de ruminantes exclusivamente para a saída de eventos
com aglomerações de animais no Estado do Paraná, destinados aos municípios do Estado
do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº
21034.013110/2025-81).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 488 - Art. 1º Habilitar a Médica Veterinária RENATA PINHEIRO LIMA PEPINO, inscrita no
CRMV-PR sob nº 11545, para fins de emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA para aves,
nos municípios autorizados do Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos
legais em vigor (Processo nº 21034.013119/2025-91).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 489 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário MARCELO SIMIONATTO ALVES, inscrito no
CRMV-PR sob nº 4560, para fins de emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA para aves,
nos municípios autorizados do Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos
legais em vigor (Processo nº 21034.013119/2025-91).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 490 - Art. 1º Habilitar a Médica Veterinária DANIELE CRISTINE ROTTA BALSAN, inscrita
no CRMV-PR sob nº 8217, para fins de emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA para
aves, nos municípios autorizados do Estado do Paraná, observando as normas e
dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.013224/2025-21).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 491 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário JOHNY KAMIKAWA, inscrito no CRMV-PR
sob nº 14803, para fins de emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA para aves, nos
municípios autorizados do Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais
em vigor (Processo nº 21034.013228/2025-17).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 492 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário RICARDO CARLOS SCHUTZ, inscrito no
CRMV-PR sob nº 20395, para fins de emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA para aves,
nos municípios autorizados do Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos
legais em vigor (Processo nº 21034.013342/2025-39).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 493 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário WINSTON LUIZ ROSSATO, inscrito no CRMV-
PR sob nº 4005, para fins de emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA para equídeos, nos
municípios autorizados do Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais
em vigor (Processo nº 21034.013127/2025-38).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 494- Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário JACKSON OLIVEIRA SALLES, inscrito no
CRMV-PR sob nº 3284, para fins de emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA para aves,
nos municípios autorizados do Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos
legais em vigor (Processo nº 21034.013398/2025-93).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 495 - Art. 1º Habilitar a Médica Veterinária BRUNA RAFAELA SPEROTTO, inscrita no
CRMV-PR sob nº 18488, para fins de emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA para aves,
nos municípios autorizados do Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos
legais em vigor (Processo nº 21034.013392/2025-16).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 496 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário MARCIO VITORIO DEBONA, inscrito no
CRMV-PR sob nº 6054, para fins de emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA para aves,
nos municípios autorizados do Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos
legais em vigor (Processo nº 21034.013079/2025-88).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 497 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário MATEUS GOMES RODRIGUES, inscrito no
CRMV-PR sob nº 24322, para fins de emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA para aves,
nos municípios autorizados do Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos
legais em vigor (Processo nº 21034.012907/2025-61).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 498 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário FELIPE SCHEUER LUCKMANN, inscrito no
CRMV-PR sob nº 24406, para fins de emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA para aves,
nos municípios autorizados do Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos
legais em vigor (Processo nº 21034.012798/2025-81).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 499 - Art. 1º Habilitar a Médica Veterinária JULIANA FELIZARI GNOATTO, inscrita no
CRMV-PR sob nº 12988, para fins de emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA para aves,
nos municípios autorizados do Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos
legais em vigor (Processo nº 21034.012791/2025-60).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JULIANA AZEVEDO CASTRO BIANCHINI