0032 20TP 0042 Ativos Civis da União - No Estado de Santa Catarina 12 363 24.200.629 F 1-PES 1 90 8 1000 24.200.629 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 1.252.349 0032 212B 0042 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Santa Catarina 12 331 1.252.349 F 3-ODC 1 90 0 1000 50.000 . . . .F .3- ODC .1 .90 .8 .1000 1.202.349 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.598.637 0032 0181 0042 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Santa Catarina 09 272 1.598.637 . . . .S .1-PES .1 .90 .0 .1056 1.598.637 .TOTAL - FISCAL 25.452.978 .TOTAL - SEGURIDADE 1.598.637 .TOTAL - GERAL 27.051.615 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26423 - Instituto Federal de Sergipe ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 16.785.924 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 260.000 0032 2004 0028 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Sergipe 12 331 260.000 F 3-ODC 1 90 0 1000 260.000 0032 20TP Ativos Civis da União 12 363 12.215.747 0032 20TP 0028 Ativos Civis da União - No Estado de Sergipe 12 363 12.215.747 F 1-PES 1 90 8 1000 12.215.747 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 2.529.872 0032 212B 0028 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Sergipe 12 331 2.529.872 F 3-ODC 1 90 0 1000 50.000 . . . .F .3- ODC .1 .90 .8 .1000 2.479.872 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.780.305 0032 0181 0028 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Sergipe 09 272 1.780.305 . . . .S .1-PES .1 .90 .0 .1056 1.780.305 .TOTAL - FISCAL 15.005.619 .TOTAL - SEGURIDADE 1.780.305 .TOTAL - GERAL 16.785.924 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26424 - Instituto Federal do Tocantins ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 15.527.025 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 12 363 14.347.326 0032 20TP 0017 Ativos Civis da União - No Estado do Tocantins 12 363 14.347.326 F 1-PES 1 90 8 1000 14.347.326 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 881.998 0032 212B 0017 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Tocantins 12 331 881.998 F 3-ODC 1 90 0 1000 40.000 . . . .F .3- ODC .1 .90 .8 .1000 841.998 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 297.701 0032 0181 0017 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Tocantins 09 272 297.701 . . . .S .1-PES .1 .90 .0 .1056 297.701 .TOTAL - FISCAL 15.229.324 .TOTAL - SEGURIDADE 297.701 .TOTAL - GERAL 15.527.025 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26425 - Instituto Federal do Acre ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 6.502.541 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 12 363 4.673.703 0032 20TP 0012 Ativos Civis da União - No Estado do Acre 12 363 4.673.703 F 1-PES 1 90 8 1000 4.673.703 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 1.159.190 0032 212B 0012 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Acre 12 331 1.159.190 F 3-ODC 1 90 0 1000 30.000 . . . .F .3- ODC .1 .90 .8 .1000 1.129.190 .Operações Especiais 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 669.648 0032 09HB 0012 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Acre 12 846 669.648 . . . .F .1-PES .0 .91 .8 .1000 669.648 .TOTAL - FISCAL 6.502.541 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 6.502.541 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26426 - Instituto Federal do Amapá ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 10.112.167 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 720.000 0032 2004 0016 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Amapá 12 331 720.000 F 3-ODC 1 90 0 1000 20.000 F 3-ODC 1 90 8 1000 700.000 0032 20TP Ativos Civis da União 12 363 8.224.129 0032 20TP 0016 Ativos Civis da União - No Estado do Amapá 12 363 8.224.129 F 1-PES 1 90 8 1000 8.224.129 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 670.587 0032 212B 0016 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Amapá 12 331 670.587 F 3-ODC 1 90 0 1000 50.000 . . . .F .3- ODC .1 .90 .8 .1000 620.587 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 53.986 0032 0181 0016 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Amapá 09 272 53.986 S 1-PES 1 90 0 1056 53.986 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 443.465 0032 09HB 0016 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Amapá 12 846 443.465 . . . .F .1-PES .0 .91 .8 .1000 443.465 .TOTAL - FISCAL 10.058.181 .TOTAL - SEGURIDADE 53.986 .TOTAL - GERAL 10.112.167 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26427 - Instituto Federal da Bahia ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 34.827.568 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 12 363 31.831.165 0032 20TP 0029 Ativos Civis da União - No Estado da Bahia 12 363 31.831.165 . . . .F .1-PES .1 .90 .8 .1000 31.831.165 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 2.996.403 0032 0181 0029 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado da Bahia 09 272 2.996.403 . . . .S .1-PES .1 .90 .0 .1056 2.996.403 .TOTAL - FISCAL 31.831.165 .TOTAL - SEGURIDADE 2.996.403 .TOTAL - GERAL 34.827.568 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26428 - Instituto Federal de Brasília ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 14.439.712 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 170.000 0032 2004 0053 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal 12 331 170.000 F 3-ODC 1 90 0 1000 20.000 F 3-ODC 1 90 8 1000 150.000 0032 20TP Ativos Civis da União 12 363 13.779.442 0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 12 363 13.779.442 F 1-PES 1 90 8 1000 13.779.442 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 240.000 0032 212B 0053 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal 12 331 240.000 F 3-ODC 1 90 0 1000 40.000 . . . .F .3- ODC .1 .90 .8 .1000 200.000 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 250.270 0032 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal 09 272 250.270 . . . .S .1-PES .1 .90 .0 .1056 250.270 .TOTAL - FISCAL 14.189.442 .TOTAL - SEGURIDADE 250.270 .TOTAL - GERAL 14.439.712 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26429 - Instituto Federal de Goiás ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 26.555.148 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 12 363 23.306.861 0032 20TP 0052 Ativos Civis da União - No Estado de Goiás 12 363 23.306.861 F 1-PES 1 90 8 1000 23.306.861 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 250.000 0032 212B 0052 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Goiás 12 331 250.000 F 3-ODC 1 90 0 1000 50.000 . . . .F .3- ODC .1 .90 .8 .1000 200.000 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 2.998.287 0032 0181 0052 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Goiás 09 272 2.998.287 . . . .S .1-PES .1 .90 .0 .1056 2.998.287 .TOTAL - FISCAL 23.556.861 .TOTAL - SEGURIDADE 2.998.287 .TOTAL - GERAL 26.555.148 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26430 - Instituto Federal do Sertão Pernambucano ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 10.644.712 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 270.000 0032 2004 0026 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Pernambuco 12 331 270.000 F 3-ODC 1 90 0 1000 270.000 0032 20TP Ativos Civis da União 12 363 8.577.568 0032 20TP 0026 Ativos Civis da União - No Estado de Pernambuco 12 363 8.577.568 F 1-PES 1 90 8 1000 8.577.568 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 30.000 0032 212B 0026 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Pernambuco 12 331 30.000 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 30.000 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 455.377 0032 0181 0026 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Pernambuco 09 272 455.377 S 1-PES 1 90 0 1056 455.377 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 1.311.767 0032 09HB 0026 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Pernambuco 12 846 1.311.767 . . . .F .1-PES .0 .91 .8 .1000 1.311.767
PORTARIA GM/MPO Nº 148, DE 5 DE JUNHO DE 2025 (parte 17 de 34)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 88. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 06/06/2025