PORTARIA FUNARTE Nº 703, DE 4 DE JUNHO DE 2025

PORTARIA FUNARTE Nº 703, DE 4 DE JUNHO DE 2025
A Presidenta da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeada pela Portaria
da Casa Civil nº 1506, de 06 de fevereiro de 2023, publicada no D.O.U. 07 de fevereiro de
2023, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII, do artigo 19, do Estatuto da
Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, aprovado pelo Decreto nº 11.240, de 18 de
outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 19 de outubro de 2022, CONSIDERANDO:
- a cláusula 2.4 do Edital Bolsa Funarte Brasil Conexões Internacionais 2025 -
Temporada Cultural Brasil-França: participação em eventos, publicado no Diário Oficial da
União - DOU de 17 de março de 2025, resolve:
1- Retificar a redação do referido do Edital Bolsa Funarte Brasil Conexões
Internacionais 2025 - Temporada Cultural Brasil-França: participação em eventos, conforme
ato de suplementação orçamentária no valor de R$ 581.000,00 (quinhentos e oitenta e um
reais), conforme disposto na Portaria 697, de 02 de junho de 2025, e nos Despachos
0072258 e 0072418 em resposta ao Ofício 0072161 ratificados pela Presidência desta
Fundação.
2- Portanto, retifica-se a cláusula 2.1 do referido Edital;
3- Onde lê-se:
"2.1. Os recursos necessários para a realização deste edital são oriundos da LOA
2025, ação 20ZF - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira para concessão de auxílio
financeiro indenizatório, na forma de bolsa cultural, com aporte total de R$ 1.000.000,00
(um milhão de reais)." Leia-se:
"2.1. Os recursos necessários para a realização deste edital são oriundos da LOA
2025, ação 20ZF - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira para concessão de auxílio
financeiro indenizatório, na forma de bolsa cultural, com aporte total de R$ 1.581.000,00
(um milhão quinhentos e oitenta e um reais)." Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
MARIA FERNANDES MARIGHELLA