PORTARIA Nº 5.092, DE 5 DE JUNHO DE 2025

PORTARIA Nº 5.092, DE 5 DE JUNHO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União de 17 de novembro de 2020, resolve:
DECLARAR, a pedido, a perda da nacionalidade brasileira das pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, § 4º, inciso II, da Constituição Federal e na forma do
art. 251 do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017:
CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO SILVA, nascido em 01 de maio de 1991,
filho de Ivanete Batista do Nascimento e de Gilberto da Conceição da Silva, por ter
adquirido a nacionalidade holandesa (Processo nº 08018.027914/2025-05);
CINDY CRISTINA SANTOS, nascida em 21 de abril de 1993, filha de Ana Cristina
De Jesus Santos e de Iltomar Santos Silva, por ter adquirido a nacionalidade holandesa
(Processo nº 08018.036801/2025-92);
CLEDERSON WEISS que passou a assinar CLEDERSON WEISS KIRSCHKE, nascido
em 30 de novembro de 1983, filho de Nilson Weiss e de Miriam Weiss, por ter adquirido
a nacionalidade paraguaia (Processo nº 08018.033256/2025-82);
DÉBORA DE AZEVEDO PIRES, nascida em 09 de setembro de 1989, filha de
William Ferreira Pires e de Nilza Maria De Azevedo, por ter adquirido a nacionalidade
austríaca (Processo nº08018.029808/2025-58).;
DMITRY FILIPOFF, nascido em 03 de novembro de 1992, filho de Victor Filipoff
e de Solange Filipoff, por ter adquirido a nacionalidade estadunidense (Processo nº
08018.043779/2025-37).
EDRIENE DE CÁSSIA BARBOSA FERNANDEZ, nascida em 29 de abril de 1973,
filha de Elias de Freitas Lima e de Maria de Fátima Barbosa, por ter adquirido a
nacionalidade holandesa (Processo nº 08018.031059/2025-29);
FLAVIO COLETA SILVA, nascido em 11 de outubro de 1987, filho de João
Francisco da Silva e de Maria Angelita Coleta Silva, por ter adquirido a nacionalidade
holandesa (Processo nº 08018.029824/2025-41);
GILMAR ANDRÉ SCHIRMANN que passou a assinar GILMAR ANDRE SCHIRMANN
FURTADO, nascido em 09 de maio de 1989, filho de Edemar Schirmann e de Marli Furtado
Schirmann, por ter adquirido a nacionalidade paraguaia (Processo nº 08018.034279/2025-
12);
JESSYKA JESSURUM BELTRAN que passou a assinar JESSYKA JESSURUM, nascida
em 22 de março de 1999, filha de Yaneth Erlinda Beltran Romero e de Jorge Antonio
Jussurum Painchault, por ter adquirido a nacionalidade estadunidense (Processo nº
08000.017171/2025-46);
JONATAN NASCIMENTO LOPES DA SILVA, nascido em 17 de abril de 1999, filho
de Ana Paula do Nascimento Lima e de Jorge Lopes da Silva, por ter adquirido a
nacionalidade holandesa (Processo nº 08018.032895/2025-21);
LEANDRO DE OLIVEIRA SANTOS MOTTA que passou a assinar LEANDRO DE
OLIVEIRA SANTOS, nascido em 27 de abril de 1986, filho de Clóvis dos Santos e de America
Motta de Oliveira Santos, por ter adquirido a nacionalidade holandesa (Processo nº
08018.033384/2025-26);
LUIZ EDUARDO PRADO DE OLIVEIRA, nascido em 07 de junho de 1946, filho de
Nilo de Oliveira e de Regina Maria Prado de Oliveira, por ter adquirido a nacionalidade
francesa (Processo nº 08018.030362/2025-12);
MATHEUS RUDNEY FARIAS SILVA, nascido em 24 de janeiro de 2000, filho de
Eraldo Marques da Silva e de Ana Cledja Almeida Farias, por ter adquirido a nacionalidade
holandesa (Processo nº 08018.038345/2025-15);
ROSÂNGELA GONÇALVES SILVA, nascida em 02 de agosto de 1976, filha de
Estela Gonçalves Silva e de José Lucas Filho, por ter adquirido a nacionalidade holandesa
(Processo nº08018.037331/2025-84); e
THAINÁ TAVARES DE SOUSA, nascida em 05 de maio de 1989, filha de Carlos
Augusto Bezerra do Nascimento e de Elisabete Borges Tavares do Nascimento, por ter
adquirido a nacionalidade holandesa (Processo nº 08018.008438/2025-15).
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
DESPACHOS
Despacho Nº 277/2025/DINAC_Perda_de_Nacionalidade/DINAC/CPMIG/CGPMIG/
DEMIG/SENAJUS
PROCESSO: 08018.018766/2025-20
INTERESSADA: SILVA MARIA ADELINA LYONS FRAGA
ASSUNTO: Arquivamento do pedido
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:
Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de Silva Maria Adelina Lyons
Fraga, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não
atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação
do seu pleito, na forma do art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
Despacho Nº 278/2025/DINAC_Perda_de_Nacionalidade/DINAC/CPMIG/CGPMIG/
DEMIG/SENAJUS
PROCESSO: 08018.017076/2025-53
INTERESSADA: LUNA LIN QIU
ASSUNTO: Arquivamento do pedido
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:
Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de LUNA LIN QIU, tendo em
vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da
intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito,
na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
Despacho Nº 279/2025/DINAC_Perda_de_Nacionalidade/DINAC/CPMIG/CGPMIG/
DEMIG/SENAJUS
PROCESSO: 08018.019272/2025-62
INTERESSADO: LUCAS MINWOO YOO
ASSUNTO: Arquivamento do pedido
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:
Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de LUCAS MINWOO YOO,
tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não
atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação
do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
Despacho Nº 280/2025/DINAC_Perda_de_Nacionalidade/DINAC/CPMIG/CGPMIG/
DEMIG/SENAJUS
PROCESSO: 08018.020259/2025-56
INTERESSADA: CLEZENIL DE ARAÚJO PICANÇO
ASSUNTO: Arquivamento do pedido
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:
Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de CLEZENIL DE ARAÚJO
PICANÇO., tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não
atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação
do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
Despacho Nº 281/2025/DINAC_Perda_de_Nacionalidade/DINAC/CPMIG/CGPMIG/
DEMIG/SENAJUS
PROCESSO: 08018.020263/2025-14
INTERESSADA: ROSANGELA RODRIGUES DE JESUS
ASSUNTO: Arquivamento do pedido
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:
Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de ROSANGELA RODRIGUES
DE JESUS, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não
atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação
do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
Despacho Nº 282/2025/DINAC_Perda_de_Nacionalidade/DINAC/CPMIG/CGPMIG/
DEMIG/SENAJUS
PROCESSO: 08018.002100/2025-50
INTERESSADO: JEYSON DE ANDRADE PEREIRA
ASSUNTO: Arquivamento do pedido
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:
Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de JEYSON DE ANDRADE
PEREIRA, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não
atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação
do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
Despacho Nº 307/2025/DINAC_Perda_de_Nacionalidade/DINAC/CPMIG/CGPMIG/
DEMIG/SENAJUS
PROCESSO: 08000.018237/2025-15
INTERESSADO: NICHOLAS VILELA CHAVES
ASSUNTO: Arquivamento do pedido
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:
Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de NICHOLAS VILELA
CHAVES, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não
atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação
do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
Despacho Nº 309/2025/DINAC_Perda_de_Nacionalidade/DINAC/CPMIG/CGPMIG/
DEMIG/SENAJUS
PROCESSO: 08018.003323/2025-34
INTERESSADA: MARIA LUZENIA CARDOSO MAIA
ASSUNTO: Arquivamento do pedido
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:
Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de MARIA LUZENIA
CARDOSO MAIA, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista
o não atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à
apreciação do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de
1999.
Despacho Nº 317/2025/DINAC_Perda_de_Nacionalidade/DINAC/CPMIG/CGPMIG/
DEMIG/SENAJUS
PROCESSO: 08018.024610/2025-88
INTERESSADO: LUCAS PORCELLI RINO
ASSUNTO: Arquivamento do pedido
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:
Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de LUCAS PORCELLI RINO,
tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não
atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação
do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
PROCESSO: 08018.027595/2025-20
INTERESSADO: CHAO HUNG HSUN
ASSUNTO: Arquivamento do pedido
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:
Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de CHAO HUNG HSUN,
tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não
atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação
do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX