PORTARIA Nº 48, DE 5 DE JUNHO DE 2025 (parte 2 de 2)

ANEXO I
01-Processo nº 01450.003169/2025-42
Projeto: Pesquisa "Vozes da Amazônia indígena: processos históricos da
sociobiodiversidade frente aos desafios do Antropoceno"
Arqueóloga Coordenadora Geral: Helena Pinto Lima
Apoio Institucional: Museu da Amazônia - MUSA e Museu Paraense Emílio Goeldi
Área de Abrangência: Municípios de Canarana, Gaúcha do Norte, Querência, Feliz Natal,
Marcelândia, São Félix do Araguaia, estado do Mato Grosso, São Gabriel da Cachoeira,
estado do Amazonas, Ourilândia do Norte, São Félix do Xingu, Cumaru do Norte e
Bannach, no Estado do Pará
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
ANEXO II
01-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: Eólica Serra do Gentio do Ouro S.A.
Empreendimento: Complexo Eólico Serra do Assuruá II
Processo nº 01502.001879/2024-02
Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Complexo
Eólico Serra do Assuruá II
Arqueólogo Coordenador: Cláudio César de Souza e Silva
Arqueólogo Coordenador de Campo: Gilmar D'Oliveira Silva
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Paleontologia (LAP-UNEB)
Área de Abrangência: Município de Gentio do Ouro, no Estado da Bahia
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
02-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária de Sergipe -
DER/SE
Empreendimento: Implantação da Rodovia SE-175 e Acesso 194 - Trecho: Entroncamento
SE-170 (Feira Nova) / Entroncamento SE-200 (Povoado Giboia)
Processo nº 01504.000372/2023-22
Projeto: Acompanhamento Arqueológico das Áreas de Implantação das Rodovias: SE-175
e Ac. 194, Trecho: Entrocamento SE-170 (Feira Nova) / Entrocamento SE-200 (Pov.
Jiboia)
Arqueólogo Coordenador: Roberval de Santana Sousa Junior
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Lycia Macley dos Santos Silva
Área de Abrangência: Municípios de Feira Nova, Porto da Folha e Gararu, no Estado de
Sergipe
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
ANEXO III
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Taboquinha Energia S/A
Empreendimento: PCH Taboquinha
Processo nº 01502.001786/2024-70
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento PCH
Taboquinha
Arqueóloga Coordenadora: Dionne Miranda Azevedo Erler
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Dionne Miranda Azevedo Erler
Apoio Institucional: Núcleo de Estudos e Pesquisas Arqueológicas da Bahia (NEPAB -
UESC)
Área de Abrangência: Municípios de Aurelino Leal, Ubaitaba e Itacaré, no Estado da
Bahia
Prazo de Validade: 03 (três) meses