PORTARIA Nº 368 DG/SEC/MPM, DE 4 DE JUNHO DE 2025

PORTARIA Nº 368 DG/SEC/MPM, DE 4 DE JUNHO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de
20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013,
Considerando a necessidade de modificar a estrutura organizacional do Ministério Público Militar definida na Portaria nº na Portaria nº 05/PGJM, de 17 de janeiro de 2025,
resolve:
Alterar a estrutura organizacional do Ministério Público Militar, na forma descrita a seguir, a partir da data de publicação em Diário Oficial da União.
. . .SITUAÇÃO ANTERIOR . .SITUAÇÃO ATUAL
. .Quantitativo .DENOMINAÇÃO .Cargo/
Função
.Quantitativo .DENOMINAÇÃO .Cargo/
Função
. . .MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR . . .MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR .
. . .PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR . . .PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR .
. . .Gabinete de Subprocurador-Geral de Justiça Militar . . .Gabinete de Subprocurador-Geral de Justiça Militar .
. .1 .Assessor Jurídico I .CC-1 .0 .Assessor Jurídico I .CC-1
. .0 .Secretário de Gabinete .CC-1 .1 .Secretário de Gabinete .CC-1
. . .Secretaria da Direção-Geral . . .Secretaria da Direção-Geral .
. .1 .Assistente II .FC-2 .0 .Assistente II .FC-2
. .1 .Assistente I .FC-1 .0 .Assistente I .FC-1
. . .Departamento de Gestão de Pessoas . . .Departamento de Gestão de Pessoas .
. .0 .Assistente II .FC-2 .1 .Assistente II .FC-2
. .1 .Assistente I .FC-1 .0 .Assistente I .FC-1
. . .Coordenadoria Especial de Pagamento . . .Coordenadoria Especial de Pagamento .
. .1 .Assistente I .FC-1 .0 .Assistente I .FC-1
. .0 .Assistente II .FC-2 .1 .Assistente II .FC-2
. . .Procuradoria de Justiça Militar em Boa Vista/RR . . .Procuradoria de Justiça Militar em Boa Vista/RR .
. .1 .Secretário de Procuradoria I .FC-3 .0 .Secretário de Procuradoria I .FC-3
. .0 .Assistente Jurídico III .FC-3 .1 .Assistente Jurídico III .FC-3
. . .Procuradoria de Justiça Militar em Santa Maria/RS . . .Procuradoria de Justiça Militar em Santa Maria/RS .
. .1 .Assistente II .FC-2 .0 .Assistente II .FC-2
. .0 .Assistente I .FC-1 .1 .Assistente I .FC-1
RUBENS PEREIRA PRADO