PORTARIA Nº 1.749, DE 5 DE JUNHO DE 2025

PORTARIA Nº 1.749, DE 5 DE JUNHO DE 2025
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, SUBSTITUTO, no uso
da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de
2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário
de Informações do Desastre - FIDE, conforme as informações relacionadas abaixo.
. .UF .Município .Desastre .Decreto .Data .Processo
. .AL .Estrela de
Alagoas
.Estiagem -
1.4.1.1.0
.014 .12/05/2025 .59051.043170/2025-92
. .AL .Girau do
Ponciano
.Estiagem -
1.4.1.1.0
.12 .06/05/2025 .59051.043003/2025-41
. .AL .Maravilha .Estiagem -
1.4.1.1.0
.017 .19/05/2025 .59051.043269/2025-94
. .AL .Rio Largo .Chuvas
Intensas -
1.3.2.1.4
.102.457 .22/05/2025 .59051.043056/2025-62
. .AL .São Luís do
Quitunde
.Chuvas
Intensas -
1.3.2.1.4
.017 .21/05/2025 .59051.043057/2025-15
. .BA .Buritirama .Estiagem -
1.4.1.1.0
.42 .12/05/2025 .59051.043063/2025-64
. .BA .Iaçu .Estiagem -
1.4.1.1.0
.26 .07/05/2025 .59051.043147/2025-06
. .BA .Iuiú .Estiagem -
1.4.1.1.0
.263 .14/05/2025 .59051.043232/2025-66
. .BA .Paulo Afonso .Estiagem -
1.4.1.1.0
.358 .20/05/2025 .59051.043207/2025-82
. .BA .Rio do
Antônio
.Estiagem -
1.4.1.1.0
.172 .08/05/2025 .59051.043127/2025-27
. .CE .Parambu .Estiagem -
1.4.1.1.0
.013 .08/05/2025 .59051.043212/2025-95
. .MA .Carolina .Colapso de
edificações
- 2.4.1.0.0
.023 .30/05/2025 .59051.042985/2025-54
. .PB .Cabaceiras .Estiagem -
1.4.1.1.0
.499 .19/05/2025 .59051.043149/2025-97
. .PB .Cachoeira dos
Índios
.Estiagem -
1.4.1.1.0
.025 .12/05/2025 .59051.043152/2025-19
. .PB .Cuité .Estiagem -
1.4.1.1.0
.1.982 .15/05/2025 .59051.043231/2025-11
. .PB .Jericó .Estiagem -
1.4.1.1.0
.023 .12/05/2025 .59051.043064/2025-17
. .PB .Junco do
Seridó
.Estiagem -
1.4.1.1.0
.009 .13/05/2025 .59051.043130/2025-41
. .PB .Manaíra .Estiagem -
1.4.1.1.0
.055 .14/05/2025 .59051.043092/2025-26
. .PB .Olivedos .Estiagem -
1.4.1.1.0
.004 .08/05/2025 .59051.043107/2025-56
. .PB .Passagem .Estiagem -
1.4.1.1.0
.31 .13/05/2025 .59051.043051/2025-30
. .PB .Patos .Estiagem -
1.4.1.1.0
.054 .12/05/2025 .59051.043135/2025-73
. .PB .Riacho dos
Cavalos
.Estiagem -
1.4.1.1.0
.061 .15/05/2025 .59051.043131/2025-95
. .PB .São Bento .Estiagem -
1.4.1.1.0
.1.500 .09/05/2025 .59051.043019/2025-54
. .PB .São José de
Caiana
.Estiagem -
1.4.1.1.0
.007 .02/05/2025 .59051.042956/2025-92
. .PB .São José de
Princesa
.Estiagem -
1.4.1.1.0
.024 .02/05/2025 .59051.043014/2025-21
. .PB .Taperoá .Estiagem -
1.4.1.1.0
.008 .12/05/2025 .59051.043134/2025-29
. .PE .Cumaru .Estiagem -
1.4.1.1.0
.24 .07/05/2025 .59051.042958/2025-81
. .PE .Pedra .Estiagem -
1.4.1.1.0
.11 .07/05/2025 .59051.042994/2025-45
. .PE .Pombos .Estiagem -
1.4.1.1.0
.22 .05/05/2025 .59051.042965/2025-83
. .PE .Verdejante .Estiagem -
1.4.1.1.0
.018 .16/05/2025 .59051.043128/2025-71
. .RN .Angicos .Seca -
1.4.1.2.0
.013 .21/05/2025 .59051.043229/2025-42
. .RN .Fernando
Pedroza
.Estiagem -
1.4.1.1.0
.212 .12/05/2025 .59051.043188/2025-94
. .RN .João Câmara .Estiagem -
1.4.1.1.0
.031 .02/05/2025 .59051.042993/2025-09
. .RN .Lajes .Seca -
1.4.1.2.0
.016 .19/05/2025 .59051.043236/2025-44
. .RN .Passa e Fica .Seca -
1.4.1.2.0
.019 .05/05/2025 .59051.043058/2025-51
. .RN .Santana do
Matos
.Seca -
1.4.1.2.0
.1072 .30/04/2025 .59051.042981/2025-76
. .RN .São José do
Campestre
.Seca -
1.4.1.2.0
.12 .19/05/2025 .59051.043227/2025-53
. .RN .São Paulo do
Potengi
.Estiagem -
1.4.1.1.0
.271 .12/05/2025 .59051.043168/2025-13
. .RN .Taboleiro
Grande
.Seca -
1.4.1.2.0
.013 .12/05/2025 .59051.043169/2025-68
. .SE .Porto da
Folha
.Estiagem -
1.4.1.1.0
.159 .06/05/2025 .59051.043136/2025-18
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO ROBERTO FARIAS FALCÃO