DESPACHO Nº 25/SEAC-VOD/DCIND/CPCIND/SENAJUS, DE 5 DE JUNHO DE 2025

DESPACHO Nº 25/SEAC-VOD/DCIND/CPCIND/SENAJUS, DE 5 DE JUNHO DE 2025
Processo MJSP nº: 08017.000022/2025-69
Obra: "Taxi Driver"
Tendo em vista a abertura de procedimento de revisão da classificação
indicativa da obra "Taxi Driver", com fulcro no art. 62 da Portaria MJSP n° 502 de 23
de novembro de 2021 e § 1º do mesmo dispositivo, faz-se a seguintes
considerações:
a) Foi realizada a reanálise da obra em questão, sendo encontrados
conteúdos díspares, quando se considera a classificação indicativa outrora atribuída.
b) Foram identificadas inúmeras tendências, com destaque para: Descrição
do consumo ou tráfico de droga ilícita (14); Produção ou tráfico de qualquer droga
ilícita (16); Nudez (14); Prostituição (14), Vulgaridade (14); Exploração sexual (14) e
Situação sexual complexa ou de forte impacto (18); Estigma ou preconceito (14), Morte
intencional (14) e Violência gratuita ou banalização da violência (16).
c) A obra apresenta a violência, de forma geral, a prostituição e a
exploração sexual como elementos agravados por relevância.
d) Parte do mesmo conteúdo violento é agravado por composição de
cena.
e) A conjunção destes fatores faz com que se altere a classificação da obra
em voga para "não recomendado para menores de 18 (dezoito) anos", por conter
drogas, violência extrema e conteúdo sexual, conforme explicitado na "NOTA TÉCNICA
Nº 46/2025/SEAC-VOD/DCIND/CPCIND/SENAJUS/MJ"
A decisão é válida para a obra completa e para versões derivadas, exibida
em qualquer plataforma ou veículo, ficando revogadas as decisões anteriores de
atribuição de faixa etárias.
Recomenda-se sua exibição a partir de 23 (vinte e três) horas, quando
exibida em televisão aberta.
A nova classificação etária, com os devidos descritores de conteúdo, deve
ser utilizada em qualquer plataforma ou canal de exibição de conteúdo classificável em
até 5 (cinco) dias corridos.
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
Coordenador