CIRCUITO DELIBERATIVO VIRTUAL Nº 28/2025 - 29/05/2025

CIRCUITO DELIBERATIVO VIRTUAL Nº 28/2025 - 29/05/2025
Relator(a): Diogo Thomson de Andrade.
Processo: 08700.006506/2024-22
Partes: TIM S.A. ("Tim") e Telefônica Brasil S.A. ("Telefônica").
Advogado(a)(s): Enrico Spini Romanielo, Fernando Stival, Leonor Cordovil,
Beatriz Cravo, Letícia Barros e outros.
Terceira Interessada: Associação Neo ("Neo").
Advogado(a)(s): Ademir Antonio Pereira Júnior, Yan Villela Vieira, Bruna Luiza
Prinet de Morais e outros.
Ementa: O Plenário homologou por unanimidade o Despacho Decisório nº
9/2025/GAB2 (SEI nº 1563623) e o Despacho Decisório nº 10/2025/GAB2 (SEI nº
1566265).
O Conselheiro Gustavo Augusto Freitas de Lima apresentou Voto (SEI nº
1567516) pela homologação, os demais Conselheiros e o Presidente acompanharam de
forma tácita nos termos do art. 6º da Resolução nº 36/2025/CADE.
Data Final da Votação: 02/06/2025.
Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE.
Relator(a): Carlos Jacques Vieira Gomes.
Processo: 08700.005460/2019-67
Partes: Mais Distribuidora de Veículos S.A.; M&L Comércio de Veículos
Automotores Ltda.; Green Star Peças e Veículos Ltda.; Geniali Distribuidora de Veículos
Ltda.; Etrusca Distribuidora de Veículos Ltda.; United Auto São Paulo Comércio de Veículos
Ltda.; André Britto Novis e Christiana de Souza Ramos Novis; Soma Automóveis Ltda.; Dijon
Administradora de Imóveis Ltda.; Strada Veículos e Peças Ltda.; Roberto Luiz Faberge e
Itavema France Veículos Ltda.
Advogado(a)(s): Luiz Alberto Lazinho; Cristiano Diogo de Faria; Michelle Sobreira
Ricciardi Rosa; Priscila Fioratti; Elayne Lopes Lourenço; Victor Daher; Nayara Firmes
Caixeta; Larissa Aguiar Barros Heras Saba; Kleber Roberto Carvalho Del Gessi; Mário Antoni;
Alberto Antoni; Lauro Celidonio Gomes dos Reis Neto; Raphaela Boffe Palma; Paulo Sergio
Ayub; Mauricio Sanzovo; Alexandre Silva de Miranda Souto; João de Souza Faria; Mauro
Campos de Siqueira; Cássia Regina Campos de Siqueira; João de Souza Faria Figueiredo
Santoro; Raquel Botelho Santoro; Fernanda de Carvalho Brasiel; Leandro Baeta Ponzo; Tito
Amaral de Andrade; Maria Eugenia Novis de Oliveira; Ana Bátia Glenk Ferreira; Erica Sumie
Yamashita; Leonardo Gioachini de Paula; Cristiano Diogo de Faria; Michelle Sobreira
Ricciardi Rosa; Priscila Fioratti; Rafael Cirino da Silva; Elayne Lopes Lourenço; Victor
Daher.
Ementa: O Plenário homologou por unanimidade o Despacho Decisório nº
15/2025/GAB1 (SEI nº 1566983).
Todos os Conselheiros e o Presidente acompanharam o Relator de forma tácita
nos termos do art. 6º da Resolução nº 36/2025/CADE.
Data Final da Votação: 02/06/2025.
Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE.
Ficam desde já intimadas as partes e os interessados, na forma dos §§ 1º e 2º
do artigo 104 do Regimento Interno do Cade, quanto ao resultado das homologações da
presente ata, cujo inteiro teor consta nos autos disponíveis para consulta no Sistema
Eletrônico de Informação (SEI).
ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
Presidente do Conselho