AUTORIZAÇÃO SPC-ANP Nº 316, DE 5 DE JUNHO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 88. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 06/06/2025

AUTORIZAÇÃO SPC-ANP Nº 316, DE 5 DE JUNHO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, considerando a Lei nº 9.478,
de 6 de agosto de 1997, a Resolução ANP nº 734, de 28 de junho de 2018, e o que consta do
Processo ANP nº 48610.205150/2024-31, resolve:
Art.1º Fica autorizada ao exercício da atividade de produção de etanol a PANTANAL
BIOENERGIA E ALIMENTOS LTDA., CNPJ nº 48.222.778/0001-71.
Art.2º Esta autorização entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNNO LOBACK ATALLA

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