AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 323, DE 5 DE JUNHO DE 2025

AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 323, DE 5 DE JUNHO DE 2025
A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o que consta do processo ANP nº 48610.227120/2024-86 e considerando o atendimento
às exigências da Resolução ANP nº 52, de 2 de dezembro de 2015, torna público o seguinte ato:
Art. 1º Fica a Empresa SGP DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA., cujo registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) é o de nº 21.505.693/0002-25, autorizada a
operar um Terminal Terrestre para movimentação e armazenamento de produtos inflamáveis e combustíveis Classe I a III (Norma ABNT NBR 17.505) no município de Bauru, Estado de São
Paulo, composto pelas seguintes instalações:
1. 8 (oito) tanques verticais:
. .Bacia .Número do Tanque .Tipo de Tanque .Tipo de Teto .Material .Diâmetro (m) .Altura (m) .Volume Nominal (m3) .Classe de Produtos
. .01 .TQ-01 .Vertical .Fixo / Cônico Autoportante .Aço Carbono ASTM A-283 .5,72 .6,00 .154,00 .Classe I
. .01 .TQ-02 .Vertical .Fixo / Cônico Autoportante .Aço Carbono ASTM A-283 .3,80 .4,50 .51,00 .Classe II
. .01 .TQ-03 .Vertical .Fixo / Cônico Autoportante .Aço Carbono ASTM A-283 .3,80 .4,50 .51,00 .Classe II
. .01 .TQ-04 .Vertical .Fixo / Cônico Autoportante .Aço Carbono ASTM A-283 .5,79 .7,00 .180,00 .Classe II
. .02 .TQ-05 .Vertical .Fixo / Cônico Autoportante .Aço Carbono ASTM A-283 .5,79 .4,50 .116,00 .Classe II
. .01 .TQ-06 .Vertical .Fixo / Cônico Autoportante .Aço Carbono ASTM A-283 .3,82 .6,00 .69,00 .Classe I
. .01 .TQ-07 .Vertical .Fixo / Cônico Autoportante .Aço Carbono ASTM A-283 .3,82 .6,00 .69,00 .Classe I
. .01 .TQ-08 .Vertical .Fixo / Cônico Autoportante .Aço Carbono ASTM A-283 .3,82 .6,00 .69,00 .Classe III
2. 2 (duas) plataformas, com capacidade para carregar até 3(três) caminhões-tanque simultaneamente, sendo uma delas composta por 2 (duas) baias e a outra composta por 1
(uma) baia, uma de carregamento rodoviário e a outra de descarregamento rodoviário.
. .Plataformas .Tipo .Nº de Baias .Tipo de Carregamento .Tipo de Descarregamento .Capacidade de Carregar Simultaneamente .Vazão Máxima de Carregamento Total (m3/h) .Produtos Movimentados
. .Plataforma 1
Recebimento
.Rodoviária .1 .------------ .Bottom .01 caminhões .80,00 .Gasolina / Biodiesel B100 / Óleo Diesel S 500 /
Óleo Diesel S 10
. .Plataforma 2
Recebimento
.Rodoviária .2 .Top .------------ .02 caminhões .80,00 .Gasolina / Óleo Diesel S 500 / Óleo Diesel S
10
Art. 2º Esta Autorização será cancelada no caso de não serem mantidas as condições técnicas previstas e comprovadas para a presente outorga.
Art. 3º Fica revogada a Autorização SIM-ANP nº 588, de 22 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 23 de setembro de 2021.
Art. 4º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.
PRISCILA RAQUEL KAZMIERCZAK