ATO N° 6.172 DE 04 DE JUNHO DE 2025

ATO N° 6.172 DE 04 DE JUNHO DE 2025
Processo nº 53504.002273/2025-41. Outorgar autorização para uso de
Radiofrequências à RÁDIO CULTURA FM SANTOS LTDA, executante do serviço Radiodifusão
Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 62.303.888/0001-99, no município de Santos/SP,
até 01/05/2034, a contar da data de publicação deste Ato, visando execução do Serviço
Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas.
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ATOS DE 4 DE JUNHO DE 2025
Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) associada à autorização
para exploração do Serviço Limitado, a:
Nº 6.190 - Processo nº 53528.001157/2025-36, Rge Sul Distribuidora de Energia S.a., CNPJ
nº 02.016.440/0001-62.
Nº 6.191 - Processo nº 53528.001161/2025-02, Rge Sul Distribuidora de Energia S.a., CNPJ
02.016.440/0001-62.
Expede autorização para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional, a:
Nº 6.192 - Processo nº 53528.001643/2025-54, Ke Soja Comércio de Insumos e Máquinas
Agrícolas Ltda, CNPJ nº 89.842.686/0001-71.
Nº 6.193 - Processo nº 53528.001690/2025-06, Eliézer Veras de Moraes, CPF nº
***.607.022-**.
Nº 6.194 - Processo nº 53528.001855/2025-31, Paulo Roberto Boettcher, CPF nº
***.163.160-**.
Nº 6.195 - Processo nº 53528.001860/2025-44, Município de Passa Sete, CNPJ nº
01.612.364/0001-95.
MAURICIO PERONI
Gerente