ATO Nº 6.166, DE 4 DE JUNHO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 28. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 06/06/2025

ATO Nº 6.166, DE 4 DE JUNHO DE 2025
Processo nº 53504.004090/2025-60. Outorga autorização de uso das
radiofrequências à SOCIEDADE AGOSTIANA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA, CNPJ nº
60.485.935/0006-41, associada à autorização para execução do Serviço Limitado
Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
RETIFICAÇÃO
Retifica-se o texto do Ato nº 5.063, de 09 de maio de 2025, publicado no
DOU de 29/05/2025, seção 1, página 36:
Onde se lê:
Processo nº 53504.002273/2025-41. Outorgar autorização para uso de
Radiofrequências à(ao) RADIO CULTURA FM SANTOS LTDA, executante do serviço
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 62.303.888-0001/99, no
município de Santos/SP, até 01/05/2026, a contar da data de publicação deste Ato,
visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para
Transmissão de Programas.
Leia-se:

Empresas citadas