ATO Nº 5.975, DE 29 DE MAIO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 30. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 06/06/2025

ATO Nº 5.975, DE 29 DE MAIO DE 2025
Processo nº 53504.003804/2025-12. Expede autorização à Sagrado Rede de
Educacao Pbscj Provincia Brasileira Sagrado Coracao de Jesus, CNPJ nº 17.366.932/0015-50,
para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS
Gerente Substituto

Empresas citadas