ATA Nº 18, DE 3 DE JUNHO DE 2025

ATA Nº 18, DE 3 DE JUNHO DE 2025
(Sessão Ordinária da Segunda Câmara)
Presidente: Ministro Jorge Oliveira
Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Lucas Rocha Furtado
Subsecretária da Segunda Câmara: AUFC Elenir Teodoro Goncalves dos Santos
Às 10 horas e 30 minutos, o Presidente declarou aberta a sessão ordinária da
Segunda Câmara, com a presença dos Ministros Augusto Nardes, Antônio Anastasia e
Jhonatan de Jesus (participação de forma telepresencial); do Ministro-Substituto Marcos
Bemquerer Costa, convocado para substituir o Ministro Aroldo Cedraz; e do
Representante do Ministério Público, Subprocurador-Geral Lucas Rocha Furtado.
Ausente o Ministro Aroldo Cedraz, em missão oficial.
HOMOLOGAÇÃO DE ATA
A Segunda Câmara homologou a ata nº 17, referente à sessão realizada em
27 de maio de 2025.
PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET
Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão
publicados na página do Tribunal de Contas da União na Internet.
PROCESSOS EXCLUÍDOS DE PAUTA
Foram excluídos de pauta, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno,
os seguintes processos:
- TC-030.710/2019-7, cujo Relator é o Ministro Augusto Nardes;
- TC-000.099/2022-8, TC-000.295/2022-1, TC-001.708/2025-2, TC-
001.878/2025-5, TC-001.888/2025-0, TC-001.894/2025-0, TC-001.904/2025-6, TC-
001.926/2025-0, TC-001.942/2025-5, TC-002.701/2025-1, TC-002.713/2025-0, TC-
004.534/2025-5, TC-004.636/2025-2, TC-004.662/2025-3, TC-004.685/2025-3, TC-
004.707/2025-7, TC-004.725/2025-5, TC-004.755/2025-1, TC-004.773/2025-0, TC-
004.879/2025-2, TC-004.890/2025-6, TC-004.901/2025-8, TC-004.912/2025-0, TC-
004.930/2016-9, TC-004.942/2025-6, TC-006.485/2025-1, TC-006.518/2025-7, TC-
006.608/2025-6, TC-006.619/2025-8, TC-006.624/2025-1, TC-006.632/2025-4, TC-
006.645/2025-9, TC-006.661/2025-4, TC-006.675/2025-5, TC-006.686/2025-7, TC-
006.691/2025-0, TC-006.718/2025-6, TC-006.730/2025-6, TC-006.765/2025-4, TC-
006.786/2025-1, TC-006.824/2025-0, TC-007.512/2025-2, TC-007.541/2025-2, TC-
007.556/2025-0, TC-007.587/2025-2, TC-007.749/2025-2, TC-011.079/2022-3, TC-
012.611/2024-7, TC-013.164/2020-1, TC-013.773/2015-1, TC-021.186/2024-3, TC-
022.444/2022-0, TC-023.435/2024-0, TC-023.454/2024-5, TC-023.587/2024-5, TC-
023.643/2024-2, TC-023.647/2024-8, TC-023.932/2024-4, TC-025.107/2024-0, TC-
025.149/2024-5, TC-025.561/2024-3, TC-026.704/2024-2, TC-027.036/2024-3, TC-
027.286/2024-0, TC-028.205/2024-3, TC-028.265/2024-6, TC-028.271/2024-6, TC-
028.293/2024-0, TC-028.301/2024-2, TC-028.310/2024-1, TC-028.321/2024-3, TC-
028.382/2024-2, TC-028.388/2024-0, TC-028.764/2022-6, TC-029.164/2019-2 e TC-
031.850/2015-4, de relatoria do Ministro Aroldo Cedraz;
- TC-000.295/2025-6, TC-029.022/2024-0 e TC-040.336/2023-9, cujo Relator é
o Ministro Jorge Oliveira; e
- 006.793/2024-0, de relatoria do Ministro-Substituto Marcos Bemquerer
Costa.
PROCESSOS APRECIADOS POR RELAÇÃO
A Segunda Câmara aprovou, por relação, os acórdãos de nºs 2868 a 2896,
2913 a 2928, 2943 a 2956, 2960 a 2962 e 2993 a 3022.
NÚMEROS DE ACÓRDÃOS NÃO UTILIZADOS
Não foram utilizados na numeração dos Acórdãos os n°s 2839 a 2867, 2897
a 2912, 2929 a 2942, 2957 a 2959 e 2963 a 2992.
SUSTENTAÇÃO ORAL
Na apreciação do processo TC-018.723/2020-9, cujo relator é o Ministro
Antônio Anastasia, o Dr. Henrique de Sousa Lima produziu sustentação oral em nome de
Paula Gonçalves Cerqueira. Acórdão nº 2803.
PROCESSOS APRECIADOS DE FORMA UNITÁRIA
Por meio de apreciação unitária de processos, a Segunda Câmara proferiu os
Acórdãos de nºs 2802 a 2838, incluídos no Anexo desta Ata, juntamente com os
relatórios e os votos em que se fundamentaram.
ACÓRDÃOS APROVADOS