PORTARIA ICMBIO Nº 2.120, DE 3 DE JUNHO DE 2025

PORTARIA ICMBIO Nº 2.120, DE 3 DE JUNHO DE 2025
Cria a Reserva Particular do Patrimônio Natural -
RPPN Auge de Savana (processo nº
02070.009842/2024-12).
O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo art. 15, Seção I,
Capítulo VI do Anexo I do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, nomeado pela
Portaria de Pessoal nº 2.464 da Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 17 de maio de 2023, resolve:
Art. 1º Fica criada a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN Auge de
Savana, de interesse público e em caráter de perpetuidade, em parte do imóvel
denominado Fazenda Auge de Savana, situado no município de Montezuma/MG,
matriculado no registro de imóveis da comarca de Rio Pardo de Minas, estado de Minas
Gerais, sob a matrícula nº 17.053.
Art. 2º A RPPN Auge de Savana tem área total de 433,9276 hectares, definida
no imóvel referido no art. 1º.
Parágrafo único. Inicia-se a descrição do perímetro da RPPN no vértice DRB-M-
0606, de longitude -42°32'40,120", latitude -15°02'35,114" e altitude de 919,09 m, situado
no limite da ESTRADA Secundaria que dar acesso a localidade de Passagem de Areia;
deste, segue confrontando com a ESTRADA Secundaria, com os seguintes azimutes
geodésicos e distâncias topográficas locais: 114°53' e 370,62 m até o vértice DRB-P-0247,
de longitude -42°32'28,866", latitude -15°02'40,188" e altitude de 918,1 m, 95°42' e
38,28m até o vértice DRB-M-0637, de longitude -42°32'27,591", latitude -15°02'40,312" e
altitude de 917,0 m, situado limite da ESTRADA Secundaria que dar acesso as localidades
de Passagem de Areia e Santa Clara; deste, segue confrontando com a Estrada Secundaria,
com azimute de 05°40' e distância de 6,05m até o vértice DRB-M-0607, de longitude -
42°32'27,571", latitude 15°02'40,116" e altitude 916,98 m, desde, segue confrontando pelo
limite da FAZENDA AUGE DE SAVANA (ÁREA 01), CNS: 04.352-1, Matrícula: 17.053, Código
INCRA/SNCR: 403.024.013.790--0, de propriedade de JOSÉ RAIMUNDO SILVA CERQUEIRA,
CPF: ***.980.308-**, com os seguintes azimutes geodésicos e distâncias topográficas
locais: 96°14' e 165,78 m até o vértice DRB-P-0248, de longitude -42°32'22,050", latitude
-15°02'40,643" e altitude de 917,33 m, 80°13' e 69,51 m até o vértice DRB-P-0249, de
longitude -42°32'19,762", latitude -15°02'40,235" e altitude de 916,75 m, 62°38' e 15,63 m
até o vértice DRB-P-0250, de longitude -42°32'19,300", latitude -15°02'39,996" e altitude
de 916,55 m, 48°56' e 45,91 m até o vérticeDRB-P-0251, de longitude -42°32'18,153",
latitude -15°02'39,003" e altitude de 915,58 m, 74°10' e 100,90 m até o vértice DRB-P-
0252, de longitude 42°32'14,915", latitude -15°02'38,073" e altitude de 912,67 m, 47°25'
e 23,03 m até o vértice DRB-M 0610, de longitude -42°32'14,353", latitude -15°02'37,560"
e altitude 910,86 m, situado no limite da ESTRADA Secundaria que dar acesso a localidade
de Santa Clara, deste, desde, segue confrontando com a ESTRADA que dar acesso a
localidade de Santa Clara, com azimute geodésico de 121°31' e distância topográfica local
de 7,29 m até o vértice DRB-M-0611, de longitude -42°32'14,145", latitude -15°02'37,684"
e altitude de 911,24 m, deste, segue confrontando pelo limite da FAZENDA SANTA CLARA,
CNS: 04.352-1, Matricula: 2.088, Código INCRA/SNCR: Não Informado, de Propriedade de
CLEMENTE DE SALES PEREIRA, CPF: ***.664.436-**, com os seguintes azimutes geodésicos
e distâncias topográficas locais: 121°45' e 396,41 m até o vértice DRB-M-0612, de
longitude 42°32'02,862", latitude -15°02'44,471" e altitude de 901,35 m, 104°49' e
141,22m até o vértice DRB-M 0613, de longitude -42°31'58,292", latitude -15°02'45,647" e
altitude de 895,8 m, 63°05' e 7,34m até o vértice DRB-M-0614, de longitude -
42°31'58,073", latitude -15°02'45,539" e altitude de 894,72 m, desde segue confrontando
pelo limite da FAZENDA SANTA CLARA, CNS: 04.351-3, Matrícula: 1.673, Código
INCRA/SNCR: 402.010.017.817-1, de Propriedade de MANOEL DAVID NETO, CPF:
***.911.746-**, com os seguintes azimutes geodésicos e distâncias topográficas locais:
133°26' e 44,39 m até o vértice DRB-M-0615, de longitude -42°31'56,994", latitude -
15°02'46,532" e altitude de 894,59 m, 143°10' e 69,17m até o vértice DRB-M-0616, de
longitude -42°31'55,606", latitude 15°02'48,333" e altitude de 894,03 m, 145°30' e 91,79m
até o vértice DRB-M-0617, de longitude 42°31'53,866", latitude -15°02'50,794" e altitude
de 892,53 m, situado na margem direita do CÓRREGO BREJINHO/Defronte a FAZENDA
SANTA CLARA, CNS: 04.351-3, Matrícula: 1.673, Código INCRA/SNCR: 402.010.017.817-1,
de Propriedade de MANOEL DAVID NETO, CPF: ***.911.746-**; deste segue pelo referido
a jusante, com os seguintes azimutes geodésicos e distâncias topográficas locais: 146°17'
e 70,51 m até o vértice DRB-P-0239, de longitude -42°31'52,556", latitude 15°02'52,702"
e altitude de 890,49 m, 153°25' e 22,24m até o vértice DRB-P-0240, de longitude
42°31'52,223", latitude -15°02'53,349" e altitude de 890,49 m, 159°01' e 88,16m até o
vértice DRB-P 0241, de longitude -42°31'51,167", latitude -15°02'56,027" e altitude de
890,4 m, 164°27' e 27,44m até o vértice DRB-P-0242, de longitude -42°31'50,921", latitude
-15°02'56,887" e altitude de 890,04 m, 182°34' e 24,68m até o vértice DRB-P-0243, de
longitude -42°31'50,958", latitude -15°02'57,689" e altitude de 889,96 m, 203°44' e
105,42m até o vértice DRB-P-0244, de longitude -42°31'52,379", latitude -15°03'00,828" e
altitude de 889,66 m, 179°12' e 23,76m até o vértice DRB-M-0618, de longitude -
42°31'52,368", latitude -15°03'01,601" e altitude de 891,23 m, deste segue confrontando
pelo limite da FAZENDA BARRA DA ESTIVA, CNS: 04.352-1, Matricula: 5.188, Código
INCRA/SNCR 403.024.013.781-0, de Propriedade de GERALDO ALVES PEREIRA, CPF:
***.904.876-**, com os seguintes azimutes geodésicos e distâncias topográficas locais:
181°15' e 19,13 m até o vértice DRB-M 0619, de longitude -42°31'52,382", latitude -
15°03'02,223" e altitude de 891,66 m, 207°26' e 45,44m até o vértice DRB-M-0620, de
longitude -42°31'53,083", latitude -15°03'03,535" e altitude de 891,26 m, 211°09' e 70,2m
até o vértice DRB-M-0621, de longitude -42°31'54,299", latitude -15°03'05,489" e altitude
de 891,15 m, 216°00' e 32,87m até o vértice DRB-M-0622, de longitude -42°31'54,946",
latitude -15°03'06,354" e altitude de 891,27 m, 231°08' e 45,61m até o vértice DRB-M-
0623, de longitude -42°31'56,135", latitude -15°03'07,285" e altitude de 890,8 m, 259°57'
e 50,94m até o vértice DRB-M-0624, de longitude -42°31'57,814", latitude -15°03'07,574"
e altitude de 890,28 m, 275°00' e 51,34m até o vértice DRB-M-0625, de longitude -
42°31'59,526", latitude -15°03'07,428" e altitude de 891,44 m, 245°24' e 99,25m até o
vértice DRB-M-0626, de longitude -42°32'02,547", latitude 15°03'08,772" e altitude de
890,45 m, 250°07' e 31,0m até o vértice DRB-M-0627, de longitude 42°32'03,523", latitude
-15°03'09,115" e altitude de 890,73 m, 242°13' e 66,82m até o vértice DRB-M 0628, de
longitude -42°32'05,502", latitude -15°03'10,128" e altitude de 890,66 m, 260°54' e
35,61m até o vértice DRB-M-0629, de longitude -42°32'06,679", latitude -15°03'10,311" e
altitude de 890,66 m, 253°12' e 18,19m até o vértice DRB-M-0630, de longitude -
42°32'07,262", latitude -15°03'10,482" e altitude de 890,64 m, 237°03' e 53,47m até o
vértice DRB-M-0631, de longitude -42°32'08,764", latitude -15°03'11,428" e altitude de
890,66 m, 221°49' e 42,24m até o vértice DRB-M-0632, de longitude -42°32'09,707",
latitude -15°03'12,452" e altitude de 889,73 m, 212°43' e 51,16m até o vértice DRB-M-
0633, de longitude -42°32'10,633", latitude -15°03'13,852" e altitude de 889,48 m, 223°34'
e 48,58m até o vértice DRB-M-0634, de longitude -42°32'11,754", latitude -15°03'14,997"
e altitude de 889,32 m, 218°34' e 68,22m até o vértice DRB-M-0635, de longitude -
42°32'13,178", latitude -15°03'16,732" e altitude de 889,25 m, 226°25' e 32,78m até o
vértice DRB-M-0636, de longitude -42°32'13,973", latitude -15°03'17,467" e altitude de
888,87 m, 230°33' e 56,51m até o vértice DRB-M-0638, de longitude -42°32'15,434",
latitude -15°03'18,635" e altitude de 889,12 m, 233°02' e 28,78m até o vértice DRB-M-
0639, de longitude -42°32'16,204", latitude -15°03'19,198" e altitude de 889,65 m, 245°35'
e 50,22m até o vértice DRB-M-0640, de longitude -42°32'17,735", latitude -15°03'19,873"
e altitude de 889,83 m, 245°46' e 23,45m até o vértice DRB-M-0641, de longitude -
42°32'18,451", latitude -15°03'20,186" e altitude de 888,6 m, 234°36' e 21,76m até o
vértice DRB-M-0642, de longitude -42°32'19,045", latitude -15°03'20,596" e altitude de
888,68 m, 225°37' e 28,71m até o vértice DRB-M-0643, de longitude -42°32'19,732",
latitude -15°03'21,249" e altitude de 889,4 m, 219°31' e 28,26m até o vértice DRB-M-0644,
de longitude -42°32'20,334", latitude 15°03'21,958" e altitude de 889,18 m, 231°13' e
32,69m até o vértice DRB-M-0645, de longitude 42°32'21,187", latitude -15°03'22,624" e
altitude de 889,39 m, 228°13' e 41,58m até o vértice DRB-M 0646, de longitude -
42°32'22,225", latitude -15°03'23,525" e altitude de 891,75 m, 222°00' e 37,44m até o
vértice DRB-M-0647, de longitude -42°32'23,064", latitude -15°03'24,430" e altitude de
889,36 m, 210°36' e 29,75m até o vértice DRB-M-0648, de longitude -42°32'23,571",
latitude -15°03'25,263" e altitude de 889,36 m, 128°39' e 216,22m até o vértice DRB-M-
0649, de longitude -42°32'17,918", latitude -15°03'29,656" e altitude de 888,44 m, deste
segue confrontando pelo limite da FAZENDA BREJINHO, CNS: 04.352-1, Matrícula n° 9.030,
Código INCRA/SNCR: 950.114.424.676-6, de propriedade de MOYSÉS PEREIRA DA ROCHA,
CPF: ***.324.476-**, com os seguintes azimutes geodésicos e distâncias topográficas
locais: 209°27' e 313,94 m até o vértice DRB-M-0650, de longitude -42°32'23,087", latitude
-15°03'38,548" e altitude de 886,16 m, 191°31' e 82,07m até o vértice DRB-M-0651, de
longitude -42°32'23,636", latitude -15°03'41,164" e altitude de 886,31 m, 212°56' e
367,82m até o vértice DZ7-M-0002, de longitude -42°32'30,333", latitude -15°03'51,205" e
altitude de 885,05 m, deste segue confrontando pelo limite da FAZENDA BREJINHO,
Matricula: Posse por Justo Título, Código INCRA/SNCR: 950.130.942.910-0, de Propriedade
de VALDEMAR JOSÉ DE SOUZA, CPF: ***.108.388-**, com os seguintes azimutes
geodésicos e distâncias topográficas locais: 254°09' e 95,26 m até o vértice DRB-M-0652,
de longitude -42°32'33,401", latitude -15°03'52,051" e altitude de 885,34 m, 205°14' e
282,58m até o vértice DRB-M-0653, de longitude -42°32'37,435", latitude -15°04'00,366" e
altitude de 884,68 m, 190°58' e 35,95m até o vértice DRB-M-0654, de longitude -
42°32'37,664", latitude -15°04'01,514" e altitude de 884,89 m, 171°14' e 34,15m até o
vértice DRB-M-0655, de longitude -42°32'37,490", latitude -15°04'02,612" e altitude de
884,22 m, 194°29' e 27,56m até o vértice DRB-M-0656, de longitude -42°32'37,721",
latitude -15°04'03,480" e altitude de 883,42 m, 219°23' e 23,39m até o vértice DRB-M-
0657, de longitude -42°32'38,218", latitude -15°04'04,068" e altitude de 883,32 m, 256°58'
e 18,67m até o vértice DRB-M-0658, de longitude -42°32'38,827", latitude -15°04'04,205"
e altitude de 884,58 m, 229°04' e 19,57m até o vértice DRB-M-0659, de longitude -
42°32'39,322", latitude -15°04'04,622" e altitude de 884,03 m, 201°03' e 143,61m até o
vértice DRB-M-0660, de longitude 42°32'41,049"W, latitude 15°04'08,982"S e altitude
884,14m; situado no limite da FAZENDA AUGE DE SAVANA-ÁREA 02, CNS: 04.352-1,
Matricula:17.053, Código INCRA/SNCR: 403.024.013.790--0, de Propriedade de JOSÉ
RAIMUNDO SILVA CERQUEIRA, CPF: ***.980.308-**; deste, segue confrontando com
FAZENDA AUGE DE SAVANA-ÁREA 02, CNS: 04.352-1, Matricula:17.053, Código
INCRA/SNCR: 403.024.013.790--0, de Propriedade de JOSÉ RAIMUNDO SILVA CERQUEIRA,
CPF: ***.980.308-**, com os seguintes azimutes geodésicos e distâncias topográficas
locais: 314°44' e 94,09 m até o vértice DRB-P-0253, de longitude 42°32'43,287"W, latitude
15°04'06,828"S e altitude 884,74 m; azimute 323°02' e distância de100,24 m até o vértice
DRB-P-0254, de longitude 42°32'45,305"W, latitude 15°04'04,222"S e altitude 884,83m,
azimute 336°22' e distância de 31,62m até o vértice DRB-P-0255, de longitude
42°32'45,729"W, latitude 15°04'03,28"S e altitude 885,25m, azimute 357°25' e distância de
58,84 m até o vértice DRB-P-0256, de longitude 42°32'45,817"W, latitude 15°04'01,367"S
e altitude 885,87m, azimute 346°04' e distância de 48,39 m até o vértice DRB-P-0257, de
longitude 42°32'46,207"W, latitude 15°03'59,839"S e altitude 886,85m; azimute 352°19' e
distância de 106,35 m até o vértice DRB-P-0258, de longitude 42°32'46,682"W, latitude
15°03'56,411"S e altitude 890,08 m; azimute 341°18' e distância de 23,97m até o vértice
DRB-P-0259, de longitude 42°32'46,939"W, latitude 15°03'55,672"S e altitude 890,96m,
316°09' e distância de 76,47 m até o vértice DRB-P-0260, de longitude 42°32'48,712"W,
latitude 15°03'53,878"S e altitude 893,48m, azimute 326°39' e distância de 30,57m até o
vértice DRB-P-0261, de longitude 42°32'49,275"W, latitude 15°03'53,047"S e altitude
895,20m, azimute de 336°06' e distância de 156,32 m até o vértice DRB-P-0262, de
longitude 42°32'51,394"W, latitude 15°03'48,398"S e altitude 900,18m; azimute de
distância de 333°46' e 422,1 m até o vértice DRB-P-2527, de longitude 42°32'57,638"W,
latitude 15°03'36,08"S e altitude 930,00 m; azimute 333°08' e distância de 284,62 m até
o vértice DRB-P-2528, de longitude 42°33'01,942"W, latitude 15°03'27,82"S e altitude
932,00m, azimute de 331°21' e distância de 84,23 m até o vértice DRB-P-2529, de
longitude 42°33'03,294"W, latitude 15°03'25,415"S e altitude 933,00m, azimute 345°45' e
distância de 47,24m até o vértice DRB-P-2530, de longitude 42°33'03,683"W, latitude
15°03'23,926"S e altitude 933,00m, azimute 327°14' e distância de 50,61m até o vértice
DRB-P-2531, de longitude 42°33'04,6"W, latitude 15°03'22,541"S e altitude 933,00m;
azimute de 301°31' e distância de 50,81 m até o vértice DRB-P-2532, de longitude
42°33'06,05"W, latitude 15°03'21,677"S e altitude 933,00 m; azimute de 285°46' e de
distância 190,81 m até o vértice DRB-P-2533, de longitude 42°33'12,197"W, latitude
15°03'19,989"S e altitude 932,00m, azimute de 286°41' e distância de 298,38 m até o
vértice DRB-P-2534, de longitude 42°33'21,764"W, latitude 15°03'17,199"S e altitude
934,00m, azimute de 314°25' e distância de 58,69 m até o vértice DRB-P-2535, de
longitude 42°33'23,167"W, latitude 15°03'15,863"S e altitude 938,00m, azimute de 305°47'
e distância de 44,8 m até o vértice DRB-P-2536, de longitude 42°33'24,384"W, latitude
15°03'15,01"S e altitude 940,00m, azimute de 309°45' e distância de 35,95 m até o vértice
DRB-P-2537, de longitude 42°33'25,309"W, latitude 15°03'14,262"S e altitude 941,00m,
azimute de 314°28' e distância de 150,08 m até o vértice DRB-P-2538, de longitude
42°33'28,893"W, latitude 15°03'10,841"S e altitude 950,00m, azimute de 308°09' e
distância de 117,95m até o vértice FHH-M-1804, de longitude 42°33'32,024"W, latitude
15°03'08,505"S e altitude 955,71m; situado no limite da FAZENDA CAPÃO DA CRUZ,
Matrícula: Posse, Código INCRA/SNCR: 950.114.187.828-1, de Posse de JOSÉ RAIMUNDO
SILVA CERQUEIRA, CPF: ***.980.308-**; deste, segue confrontando com FAZENDA CAPÃO
DA CRUZ, Matrícula: Posse, Código INCRA/SNCR: 950.114.187.828-1, de Posse de JOSÉ
RAIMUNDO SILVA CERQUEIRA, CPF: ***.980.308-**, com os seguintes azimutes geodésicos
e distâncias topográficas locais: azimute de 02°28' e distância de 207,48m até o vértice
DRB-M-0091, de longitude -42°33'31,801", latitude 15°03'01,761" e altitude de 952,78 m,
345°12' e 56,01 m até o vértice DRB-M-0090, de longitude 42°33'32,299", latitude -
15°03'00,005" e altitude de 956,95 m, 314°25' e 111,4m até o vértice DRB-M 0089, de
longitude -42°33'34,962", latitude -15°02'57,468" e altitude de 963,05 m, 24°12' e
393,32m até o vértice DRB-M-0088, de longitude -42°33'29,564", latitude -15°02'45,798" e
altitude de 971,83 m, 98°34' e 109,33m até o vértice DRB-M-0087, de longitude -
42°33'25,945", latitude -15°02'46,328" e altitude de 965,43 m, deste, segue confrontando
pelo limite da FAZENDA PASSAGEM DE AREIA, Matrícula: Posse, Código do INCRA/SNCR:
Não Cadastrado, Posse de Espólio de JOSÉ ABADE DA ROCHA, com os seguintes azimutes
geodésicos e distâncias topográficas locais: 93°54' e 313,29 m até o vértice DRB-M-0598,
de longitude -42°33'15,482", latitude -15°02'47,024" e altitude de 953,11 m, 88°34' e
31,11m até o vértice DRB-M-0599, de longitude -42°33'14,441", latitude -15°02'46,999" e
altitude de 952,18 m, 75°24' e 225,21m até o vértice DRB-M-0600, de longitude -
42°33'07,145", latitude -15°02'45,154" e altitude de 947,01 m, 71°57' e 45,96m até o
vértice DRB-M-0601, de longitude -42°33'05,682", latitude -15°02'44,691" e altitude de
946,03 m, 67°01' e 390,21m até o vértice DRB-M-0602, de longitude -42°32'53,656",
latitude -15°02'39,736" e altitude 934,03 m, situado no limite da ESTRADA Secundaria que
dar acesso a localidade de Passagem de Areia; deste, segue confrontando com a ESTRADA
Secundaria, com azimute geodésico de 68°09' e distância topográfica local de 6,69 m até
o vértice DRB-M-0603, de longitude -42°32'53,448", latitude 15°02'39,655" e altitude de
934,05 m, deste segue confrontando pelo limite da FAZENDA PASSAGEM DE AREIA,
matrícula: Posse, Código INCRA/SNCR: Não Cadastrado, de Posse de Espólio de ZACARIAS
DOS SANTOS CORDEIROS, CPF: ***.210.136-**, com os seguintes azimutes geodésicos e
distâncias topográficas locais: 69°50' e 157,39 m até o vértice DRB-M-0604, de longitude
42°32'48,502", latitude -15°02'37,891" e altitude de 929,33 m, 72°56' e 239,87m até o
vértice DRB-M 0605, de longitude -42°32'40,826", latitude -15°02'35,601" e altitude de
920,15 m, 54°37' e 25,86m até o vértice DRB-M-0606, ponto inicial da descrição deste
perímetro. As coordenadas dos vértices definidores dos limites do imóvel foram
referenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro de Referência SIRGAS2000 (SGB), Meridiano
Central 45° WGr e o cálculo de área realizado com base nas coordenadas cartesianas
locais referenciadas ao Sistema Geodésico Local (SGL).
Art. 3º A RPPN Auge de Savana será administrada por seu proprietário José
Raimundo Silva Cerqueira.
Parágrafo único. O administrador referido no caput será responsável pelo
cumprimento das exigências contidas na Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, e no
Decreto n.º 5.746, de 5 de abril de 2006.
Art. 4º As condutas e atividades lesivas à área reconhecida como RPPN
sujeitarão os infratores às sanções cabíveis previstas na Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro
de 1998, e no Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURO OLIVEIRA PIRES