PORTARIA ICMBIO Nº 2.085, DE 2 DE JUNHO DE 2025

PORTARIA ICMBIO Nº 2.085, DE 2 DE JUNHO DE 2025
Cria a Reserva Particular do Patrimônio Natural -
RPPN Tião Preto (processo nº 02070.008080/2024-
29).
O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo art. 15, Seção I,
Capítulo VI do Anexo I do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, nomeado pela
Portaria de Pessoal nº 2.464 da Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 17 de maio de 2023, resolve:
Art. 1º Fica criada a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN Tião Preto,
de interesse público e em caráter de perpetuidade, em parte do imóvel denominado
Ipoeira/São José, situado no município de Barra de Santa Rosa - PB, matriculado no registro
de imóveis da comarca de Cuité, estado da Paraíba, sob a matrícula nº 2.915.
Art. 2º A RPPN Tião Preto tem área total de 90,9904 hectares definida no
imóvel referido no art. 1º.
Parágrafo único. Inicia-se a descrição do perímetro da RPPN no vértice ZMPO-
M-1017, de coordenada geográfica 36°12'16,670"W de Longitude e 6°47'37,346"S de
Latitude; deste segue confrontando com IPUEIRA, Matrícula 8224, Propriedade do ESPÓLIO
DE SIMIÃO NUNES DA COSTA, com os seguintes azimutes e distâncias:111°14' e 1.674,71m
até o vértice ZMPO-M-1105, de coordenada geográfica 36°11'25,842"W de Longitude e
6°47'57,102"S de Latitude; deste segue confrontando com propriedade de MAGNO JOSÉ
GUEDES BARRETO, com os seguintes azimutes e distâncias: 223°35' e 12,43m até o vértice
ZMPO-M-1260, de coordenada geográfica 36°11'26,122"W de Longitude e 6°47'57,395"S de
Latitude; 223°11' e 283,10m até o vértice ZMPO-P-3444, de coordenada geográfica
36°11'32,432"W de Longitude e 6°48'04,113"S de Latitude; 225°37' e 207,19m até o vértice
ZMPO-M-1261, de coordenada geográfica 36°11'37,255"W de Longitude e 6°48'08,829"S de
Latitude; deste segue confrontando com propriedade de SEBASTIÃO FERNANDES NUNES,
com os seguintes azimutes e distâncias: 281°26' e 262,84m até o vértice ZMPO-P-3445, de
coordenada geográfica 36°11'45,644"W de Longitude e 6°48'07,132"S de Latitude; 280°34'
e 417,86m até o vértice ZMPO-P-3446, de coordenada geográfica 36°11'59,020"W de
Longitude e 6°48'04,635"S de Latitude; 280°20' e 126,21m até o vértice ZMPO-P-3447, de
coordenada geográfica 36°12'03,063"W de Longitude e 6°48'03,897"S de Latitude; 265°46'
e 71,32m até o vértice ZMPO-P-3448, de coordenada geográfica 36°12'05,379"W de
Longitude e 6°48'04,068"S de Latitude; 271°30' e 18,58m até o vértice ZMPO-P-3449, de
coordenada geográfica 36°12'05,984"W de Longitude e 6°48'04,052"S de Latitude; 287°01'
e 50,39m até o vértice ZMPO-P-3450, de coordenada geográfica 36°12'07,553"W de
Longitude e 6°48'03,572"S de Latitude; 286°22' e 11,87m até o vértice ZMPO-P-3451, de
coordenada geográfica 36°12'07,924"W de Longitude e 6°48'03,463"S de Latitude; 310°30'
e 29,56m até o vértice ZMPO-P-3452, de coordenada geográfica 36°12'08,656"W de
Longitude e 6°48'02,838"S de Latitude; 281°50' e 48,07m até o vértice ZMPO-P-3453, de
coordenada geográfica 36°12'10,188"W de Longitude e 6°48'02,517"S de Latitude; 281°56'
e 327,73m até o vértice ZMPO-P-3454, de coordenada geográfica 36°12'20,629"W de
Longitude e 6°48'00,309"S de Latitude; 282°03' e 69,90m até o vértice ZMPO-M-1262, de
coordenada geográfica 36°12'22,855"W de Longitude e 6°47'59,834"S de Latitude; deste
segue confrontando com PA CAMPOS NOVOS, com os seguintes azimutes e distâncias:
12°25' e 91,67m até o vértice ZMPO-P-3455, de coordenada geográfica 36°12'22,213"W de
Longitude e 6°47'56,920"S de Latitude; 12°58' e 189,95m até o vértice ZMPO-P-3456, de
coordenada geográfica 36°12'20,824"W de Longitude e 6°47'50,895"S de Latitude; 14°36' e
120,17m até o vértice ZMPO-P-3457, de coordenada geográfica 36°12'19,837"W de
Longitude e 6°47'47,110"S de Latitude; 17°50' e 185,50m até o vértice ZMPO-P-3458, de
coordenada geográfica 36°12'17,987"W de Longitude e 6°47'41,362"S de Latitude; 18°08' e
129,83m até o vértice ZMPO-M-1017, de coordenada geográfica 36°12'16,670"W de
Longitude e 6°47'37,346"S de Latitude; ponto inicial da descrição deste perímetro. Todas as
coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, tendo
como DATUM o SIRGAS 2000. Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram
calculadas no sistema local de coordenadas com origem do plano definido pela média das
coordenadas (SGL - Sistema Geodésico Local).
Art. 3º A RPPN Tião Preto será administrada por seu proprietário Magno José
Guedes Barreto.
Parágrafo único. O administrador referido no caput será responsável pelo
cumprimento das exigências contidas na Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, e no Decreto
n.º 5.746, de 5 de abril de 2006.
Art. 4º As condutas e atividades lesivas à área reconhecida como RPPN
sujeitarão os infratores às sanções cabíveis previstas na Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de
1998, e no Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008.
Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURO OLIVEIRA PIRES