PORTARIA Nº 5.088, DE 4 DE JUNHO DE 2025 (parte 1 de 2)

PORTARIA Nº 5.088, DE 4 DE JUNHO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020: resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às
pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição
Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio
de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a
fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até
2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido
artigo:
ANNE LOURDIE DUNIARA CONSTANT - F040002-0, natural do Haiti, nascida
em 15 de novembro de 2009, filha de Dumassais Constant e de Renette Sainvil,
residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0378158/2023);
DOMING BERENICE MUNOZ LOPEZ - F209240-N, natural da Venezuela,
nascida em 15 de novembro de 2011, filha de Cesar Teudulo Munoz e de Yuddy De
La Caridad Lopez Quintero, residente no estado de São Paulo (Processo
235881.0560724/2024);
EURILDES DA PAIXAO SOARES MANUEL - F874470-L, natural da Angola,
nascido em 6 de maio de 2020, filho de Euclides da Paixao Daniel Manuel e de
Yolanda Jose Ricardo Soares Manuel, residente no estado de São Paulo (Processo
235881.0560147/2024);
IVAN LEBETSKIKH - B083718-O, natural da Rússia, nascido em 7 de junho de
2019, filho de Andrei Lebetskikh e de Irina Lebetskikh, residente no estado da Paraíba,
(Processo 235881.0530281/2024);
MARIAM AHMED YOUSSEF - F740727-I, natural do Egito, nascida em 20 de
agosto de 2017, filha de Ahmed Youssef Abdelnabi Mohamed Elsayed e de Israa
Abdelkhalek Hamed Othman, residente no estado de São Paulo (Processo nº
235881.0379398/2023);
MAURO PEDRO ANTONIO - F571643-F, natural da Angola, nascido em 6 de
julho de 2016, filho de Tito da Costa Antonio e de Ana Gizela da Silva Pedro, residente
no estado de São Paulo (Processo 235881.0499563/2024) e
RUBEN SANTIAGO MEDINACELI ARCE - F457423-I, natural de Bolívia, nascido
em 27 de setembro de 2018, filho de Ruben Medinaceli Torrez e de Angela Marina
Arce Alave, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0560586/2024).
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
DESPACHOS DE 4 DE JUNHO DE 2025
Código: 659.367
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: nº 235881.0560529/2024.
Interessado: MASIEL FLAMAND.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União,de17denovembrode2020,indefereopedido,pordescumprimentodoArtigo70daLei
nº 13.445/2017, c/c Parágrafo Único do Art. 221 do Decreto 9.199/2017.
Código: 612.824
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0525523/2024.
Interessado: CALEB CASTELL MARTI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos Art. 65, inciso
II da Lei 13.445/2017; Art. 221 do Decreto 9.199/2017.
Código: 612.119
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0524988/2024.
Interessado: HANTZLEY STERLY LUCIEN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 70 da Lei
nº 13.445, de 2017, e sendo registrada sob amparo 279 - PORTARIA MJSP/MRE Nº 37/2023.
Código: 609.935
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0523221/2024.
Interessada: MARISOL VALENCIA ORREGO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos
II e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos II e V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que
a interessada não apresentou os documentos constantes do Art. 56 e dos itens 6 e 8 do Anexo
I da Portaria 623/2020.
Código: 609.600
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0522994/2024.
Interessado: JORGINA PAULA CUDIOYINA KWATICA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos
II, III e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos II, III, IV e V do Decreto 9.199/2017, tendo em
vista que o interessado não apresentou os documentos constantes do Item 4, 5, 6, 8 e 9, Anexo
I da Portaria 623/2020.
Código: 607.704
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0521488/2024.
Interessado: MUSTAFA SAAD MOHAMMAD AL JOBURI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do inciso II do art.
65 da Lei nº 13.445/2017; do art. 233, §2º, do Decreto 9.199/2017, do art. 56 e item 8 da
Portaria 623/2020.
Código: 607.690
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0521480/2024.
Interessado: MAYTHAM SAAD MOHAMMAD AL JOBURI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 233 do
Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não acatou o constante no Art. 51 da
Portaria 623/2020.
Código: 604.537
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0518723/2024.
Interessada: LISSETTE ESTREMADOIRO DE GOMES.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 67, da Lei
nº13.445/2017;doincisoIIIdoart.239doDecreto9.199/2017,doart.7º,II,eitem6doAnexo
II da Portaria 623/2020.
Código: 602.537
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0517154/2024.
Interessado: BRITHANY ANYELIS ARCILA GONZALEZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos incisos II, III e
IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos arts. 221, e incisos I, II, III, IV e V do 234, do Decreto
9.199/2017, dos arts. 5º, 56 e itens 3, 4, 5, 6, 8, 9 e 13 da Portaria 623/2020.
Código: 602.258
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0516920/2024.
Interessado: INAKI ALBERT GAMBUS KNORR.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos
III e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 233, §2º e 234, incisos III, IV e V do Decreto 9.199/2017,
tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes dos Itens 5, 6 e 9,
Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 601.839
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0516620/2024.
Interessada: IDRICA MANE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que a requerente foi notificada e não
compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica,
indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no art. 65 da Lei
nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13
de novembro de 2020.
Código: 601.394
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0516268/2024.
Interessado: JULIO CONDORI SERNA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos incisos III e IV
do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos incisos III e IV do 234, do Decreto 9.199/2017, dos arts.
5º, 7º §2º, e itens 3, 5 e 13 da Portaria 623/2020.
Código: 600.875
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0515875/2024.
Interessado: MOHAMAD FIRAS ALHARASH.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso
IV da Lei 13.445/2017, Art. 234, inciso V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o
interessado não apresentou os documentos constantes no Item 6 do Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 600.728
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0515762/2024.
Interessado: MARIA ELIZABETH CAMPOS GUILLEN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos
II, IV da Lei 13.445/2017, Art. 234, incisos II, IV do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que a
interessada não apresentou os documentos constantes no Art. 56, nos Itens 5, 8 do Anexo I da
Portaria 623/2020.
Código: 600.121
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0515255/2024.
Interessado: HOUNDOKPA HOUEFA CAROLINE AIGBA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos
III, IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos III, IV, V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que
o interessado não apresentou os documentos constantes dos itens 4, 5, 6, 9 e 13 Anexo I da
Portaria 623/2020.
Código: 594.384
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0510810/2024.
Interessado: NICKSON CADEAU.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso
IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso V do Decreto 9.199/2017; tendo em vista que o
interessado não apresentou os documentos constantes do item 6 do Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 593.914
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0510467/2024.
Interessado: MAKIESSE MAWETE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso
IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso IV e V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o
interessado não apresentou os documentos constantes dos Itens 5 e 6, Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 593.780
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0510380/2024.
Interessado: BERTRAND JACQUES PATRICK WITTERONGHEL
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos
III e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos III, IV e V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista
que o interessado não apresentou os documentos constantes do Art. 5º e dos itens 5, 6 e 13 do
Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 593.473
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0510125/2024.
Interessado: MUHAMMAD IMRAN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos
II, III, IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos II, III, IV do Decreto 9.199/2017; tendo em vista
que o interessado não apresentou os documentos constantes dos Arts. 5º, 56 e dos Itens 5, 8,
13 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 583.767
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0502829/2024.
Interessado: PATRICK MABIALA NDULU.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso
IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos IV e V do Decreto 9.199/2017; tendo em vista que o
interessado não apresentou os documentos constantes dos itens 4, 5, 6 do Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 581.526
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0501161/2024.
Interessado: DEBORA FLORES SORIA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos
III e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos III e V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista
que o interessado não apresentou os documentos constantes dos Itens 6 e 9, Anexo I da
Portaria 623/2020.
Código: 580.706
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0500569/2024.
Interessado: MARGO NAKHLE EID.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada
pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de
novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do do Art. 67 da Lei 13.445/2017,
Art. 239, incisos II e III do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que não apresentou os
documentos constantes do do Art. 56 e dos itens 5, 6, 8 e 9 Anexo II da Portaria nº 623/2020.
Código: 580.272
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0500238/2024.
Interessado: OKENS DIMANCHE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso
IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso IV do Decreto 9.199/2017; Item 5, Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 577.175
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0497878/2024.
Interessado: MAYERLIN ORONOS LLANOS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos
II e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos II e V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que
o interessado não apresentou os documentos constantes dos Itens 3, 6, 8 e 9, Anexo I da
Portaria 623/2020.
Código: 571.071
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0493306/2024.
Interessado: SAMAA AZAR.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso
III da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso III do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o
interessado não apresentou o documento constante do item 9, Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 570.985
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0493233/2024.
Interessado: MAR DIOP.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos
II e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos II e IV do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que
o interessado não apresentou os documentos constantes dos Itens 5 e 8, Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 570.982
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0493230/2024.
Interessado: SANDRA BELUS JEAN BAPTISTE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso
II da Lei nº 13.445/2017; Art. 221 e 234, inciso II do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o
interessado não apresentou o documento constantes do Item 8, Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 570.971
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0493219/2024.
Interessado: MARIE DULAINE DEMOSTHENE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso
II da Lei nº 13.445/2017; Art. 221 e 234, inciso II do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o
interessado não apresentou o documento constante do Item 8, Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 570.811
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0493060/2024.
Interessado: WENDY PIERRE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso
II da Lei nº 13.445/2017; Art. 221 e 234, inciso II do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o
interessado não apresentou o documento constantes do Item 8, Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 568.668
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0491487/2024.
Interessado: OLUMIDE OLUWATOBI ILESANMI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso
IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso IV do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o
interessado não apresentou o documento constante do Item 5, Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 568.304
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0491298/2024.
Interessado: ORLANDO SARMIENTO CHUMBES.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos
II e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 233, §2º e 234, incisos II e IV do Decreto 9.199/2017, tendo
em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes dos Itens 4, 5 e 8, Anexo
I da Portaria 623/2020.
Código: 567.301
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0489179/2024.
Interessado: RUBEN DARIO MILAN PEREIRA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 70,
Parágrafo Único da Lei nº 13.445/2017; Art. 246, §1º do Decreto 9.199/2017 e dos itens 2 e 3
do Anexo IV da Portaria 623/2020.
Código: 563.400
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0486289/2024.
Interessado: SAMUEL DESROSIERS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada
pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de
novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos III, IV da Lei
13.445/2017; Art. 234, incisos III, V do Decreto 9.199/2017; tendo em vista que o interessado não
apresentou os documentos constantes do Art. 5° e dos itens 6, 13 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 560.872
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0484390/2024.
Interessado: MAC DAPHNEY SIMEUS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos
II e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 221 e 234, incisos II, IV e V Decreto 9.199/2017, tendo em
vista que o interessado não apresentou os documentos constantes dos Itens 4, 5, 6 e 8, Anexo
I da Portaria 623/2020.
Código: 446.631
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0395398/2023.
Interessado: MIGUEL JOAO MAVUNGU LAMBORNE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos
II, IV da Lei 13.445/2017; Arts. 221, 234, incisos II, IV, V do Decreto 9.199/2017; tendo em vista
que o interessado não apresentou os documentos constantes do Art. 56 e dos itens 5, 6, 8 do
Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 442.718
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: nº 235881.0392378/2023.
Interessado: CLOTHILDE BUISSERETH.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65 da Lei
nº 13.445/2017, do Art. 221 do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não
apresentou os documentos constantes dos itens 10, 11 e 12 do Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 438.383
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0388702/2023.
Interessado: BRONSON JOINICE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos Art. 65, inciso
IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o
interessado não apresentou os documentos constantes dos itens 6 Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 431.599
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0383102/2023.
Interessado: EDWIN TORREZ MAMANI.