PORTARIA Nº 5.087, DE 4 DE JUNHO DE 2025

PORTARIA Nº 5.087, DE 4 DE JUNHO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada
pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar
dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ANA RAQUEL CACAIS CUNHA - V103626-L, natural da Angola, nascida em 1
de setembro de 1974, filha de Antonio Monteiro Da Cunha e de Maria Duartina Cacais,
residente no estado do Rio de Janeiro (Processo 235881.0379723/2023);
CARLOS ALBERTO PEREZ ROJAS - V566449-C, natural da Espanha, nascido em
14 de novembro de 1972, filho de Pablo Perez Gonzalez e de Maria Del Carmen Rojas
Gnzalez, residente no estado de São Paulo, Processo 235881.0515644/2024;
EROMOSELE EDWIN EMUZE - V416729-6, natural da Nigéria, nascido em 7
de maio de 1985, filho de Victor Emuze e de Patricia Emuze, residente no estado de
Santa Catarina (Processo 235881.0560532/2024);
HANNA HANI MOHAMMED MOHAMMED - V227291-O, natural da Palestina,
nascido(a) em 30 de dezembro de 1978, filho(a) de Huda Mohammed e de Hani
Mohammed Mahmoud, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo
235881.0367831/2023);
HENRY OBINNA NWORAH - V440328-0, natural da Nigéria, nascido em 30 de
janeiro de 1973, filho de Harford Nworah e de Joy Ndidi Okoye, residente no Estado
de São Paulo (Processo 235881.0498971/2024);
LEIF ERIK ORNESTRAND - V192744-3, natural dos Estados Unidos, nascido
em 16 de julho de 1968, filho de Erik Karl Ornestrand e de Gunilla Karin Ornestrand,
residente no estado da Paraíba (Processo nº 235881.0528350/2024) e
MAMOUR SOP NDIAYE - V219632-K, natural do Senegal, nascido em 10 de
maio de 1975, filho de Ekhadji Matar Sop Ndiaye e de Fatou Fall Ndiaye, residente no
Estado do Rio de Janeiro (Processo 235881.0525614/2024).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº
9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX