PORTARIA Nº 5.053, DE 3 DE JUNHO DE 2025

PORTARIA Nº 5.053, DE 3 DE JUNHO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário
Oficial da União, de 21 de junho de 2019, resolve:
REVOGAR o registro inserido na Portaria Coletiva n°264, de 19 de julho de
2013, que concedeu a Igualdade de Direitos e Obrigações Civis e Gozo dos Direitos
Políticos, a Frederico Alexandre de Sousa Frias (RNM - V194195-0), natural de Portugal,
nascido em 14 de fevereiro de 1984, filho de Isabel Maria da Silva Frias Pereira e de
Diamantino Marques de Sousa, residente em São Paulo/SP, tendo em vista o pedido de
desistência pelo próprio interessado, nos termos dos art. 13 da Lei nº 9.784, de 29 de
janeiro de 1999.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX