PORTARIA Nº 4.263/SANTARÉM/IFPA, DE 4 DE JUNHO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 42. Órgão: Ministério da Educação — INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ. Todos os atos de 05/06/2025

PORTARIA Nº 4.263/SANTARÉM/IFPA, DE 4 DE JUNHO DE 2025
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS SANTARÉM DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da PORTARIA nº
3723/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. em 03/08/2023, Seção 2, p. 19, no uso de suas
atribuições legais concedidas pelos artigos 50 e 51 do Regimento Geral do IFPA, aprovado
pela Resolução nº 190/2020, de 21/12/2020, com competências delegadas pela Portaria nº
215/2020-GAB/REITORIA de 19/02/2020 e o que consta no Processo nº
23051.008904/2025-96, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade
ao servidor JOSE MARIO DIAS BENTES, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
SIAPE nº 1449648, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D019, em
regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 20, §2º, I da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Declaro o cargo vago.
ADRIANO ARAUJO DA SILVA