PORTARIA Nº 17.124, DE 2 DE JUNHO DE 2025

PORTARIA Nº 17.124, DE 2 DE JUNHO DE 2025
O GERENTE DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAL, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, inciso I, alínea "a", da Portaria nº 13.517/SPL, de
2 de janeiro de 2024, tendo em vista o disposto no Regulamento Brasileiro da Aviação Civil
- RBAC nº 142, e considerando o que consta do processo nº 00058.039688/2025-19,
resolve:
Art. 1º Tornar pública a validação do Certificado de Validação de Centro de
Treinamento nº 43-ANAC-CTAC/2025, que autoriza a AIRBUS HELICOPTERS INC., situado em
2701 N. Forum Dr., Grand Prairie, Texas, 75052, Estados Unidos da América, a conduzir
treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos para pilotos conforme o
Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 142.
Parágrafo único. A autorização de que trata este artigo terá validade até 31 de
maio de 2027.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ STOCK HOFFMANN
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
EXTRATO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 587
REALIZADA ENTRE 19 E 21 DE MAIO DE 2025
Às 14 horas do dia 19 de maio de 2025, sob a presidência do Diretor-Geral
Substituto Caio Farias, foi aberta a Reunião Ordinária da Diretoria da ANTAQ nº 587,
com a participação da Diretora Flávia Takafashi, dos Diretores Lima Filho e Alber
Vasconcelos, do Secretário-Geral Paulo Morum Xavier e do representante da
Procuradoria Federal junto à ANTAQ, Procurador-Chefe Flávio Chiarelli.
PUBLICAÇÃO DAS ATAS NA INTERNET
As atas estão publicadas no Portal da ANTAQ na Internet
(https://www.gov.br/antaq).
PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA
Foram retirados de pauta os seguintes processos:
- 50300.004221/2025-15, de relatoria do Diretor Caio Farias;
- 50300.000993/2024-99, 50300.002824/2019-26, 50300.005517/2025-45,
50300.014215/2022-15 e 50300.020052/2024-71, de relatoria do Diretor Lima Filho; e
- 50300.014553/2023-38, de relatoria do Diretor Alber Vasconcelos.
ACÓRDÃOS APROVADOS
A Diretoria Colegiada aprovou os Acórdãos de nºs 317 a 366, 368 e 369,
disponíveis para consulta na internet (https://sophia.antaq.gov.br/).
ENCERRAMENTO
Às 17 horas do dia 21 de maio, foi encerrada a Reunião, da qual foi lavrada
esta ata, a ser aprovada pela Diretoria Colegiada.
PAULO MORUM XAVIER
Secretário-Geral
CAIO FARIAS
Diretor-Geral
Substituto
EXTRATO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA INTERNA Nº 587
REALIZADA ENTRE 19 E 21 DE MAIO DE 2025
Às 14 horas do dia 19 de maio de 2025, sob a presidência do Diretor-Geral
Substituto Caio Farias, foi iniciada a apreciação das matérias administrativas da Reunião
Ordinária da Diretoria Colegiada de nº 587, com a participação da Diretora Flávia Takafashi, dos
Diretores Lima Filho e Alber Vasconcelos, do Secretário-Geral Paulo Morum Xavier e do
representante da Procuradoria Federal junto à ANTAQ, Procurador-Chefe Flávio Chiarelli.
PUBLICAÇÃO DAS ATAS NA INTERNET
As atas estão publicadas no Portal da ANTAQ na Internet
(https://www.gov.br/antaq).
ACÓRDÃOS APROVADOS
A Diretoria Colegiada aprovou o Acórdão nº 367, disponível para consulta na
internet (https://sophia.antaq.gov.br/).
ENCERRAMENTO
Às 17 horas do dia 21 de maio, foi encerrada a Reunião, da qual foi lavrada esta ata,
a ser aprovada pela Diretoria Colegiada.
PAULO MORUM XAVIER
Secretário-Geral
CAIO FARIAS
Diretor-Geral
Substituto