PORTARIA Nº 1.215, DE 4 DE JUNHO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 42. Órgão: Ministério da Educação — FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Todos os atos de 05/06/2025

PORTARIA Nº 1.215, DE 4 DE JUNHO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União
de 29 de junho de 2021, resolve:
PRORROGAR por 01 (um) ano, a validade do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto, objeto do o Edital nº 011, de 06/05/2024, publicado no
D.O.U. em 06/05/2024, nos seguintes termos:
. .Unidade .Área de Conhecimento .Portaria de Homologação nº .Prazo de validade (inicial) .Prazo de validade (final)
. .ICSEZ .Serviço Social .PORTARIA GR Nº 1267, DE 05/07/2024; Publicada no DOU em 09/07/2024 .09/07/2025 .09/07/2026
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
Ministério da Fazenda
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS
3ª SEÇÃO
2ª TURMA EXTRAORDINÁRIA
PAUTA DE JULGAMENTO
Data da Reunião 09/06/2025
Pauta Suplementar extraordinária de julgamento dos recursos da 2ª Turma
extraordinária da 3ª Seção, em sessão síncrona não presencial a ser realizada na data a seguir
mencionada.
OBSERVAÇÕES:
1) Solicitações ou envios de sustentação oral e memorial devem ser feitos até 2
(dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma,
independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;
1.1) É permitido realizar sustentação oral;
a) em tempo real por meio de videoconferência ou tecnologia similar; ou
b) por meio de postagem de vídeo ou áudio no Centro de Atendimento Virtual da
Receita Federal - e-CAC.
1.2) Serão desconsiderados a sustentação oral e o memorial cujos arquivos
transmitidos não atendam à duração e aos requisitos previstos, respectivamente, no art. 11, e
no art. 12 da Portaria CARF/MF nº 1.240, de 2 de agosto de 2024;
2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até 4
(quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma,
independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado; e
3) As sessões de julgamento serão transmitidas ao vivo no canal do CARF na
internet no seguinte endereço: https://www.youtube.com/channel/UCXuwg-
xPYjmdGcqCk4rdvRg.
DIA 9 de Junho de 2025, ÀS 09:00 HORAS
Relator(a): GISELA PIMENTA GADELHA
Processo nº: 11065.904338/2019-12 - Recorrente: RARA TRANSPORTE E
COMERCIO DE CEREAIS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
RENATO CAMARA FERRO RIBEIRO DE GUSMAO
Presidente da 2ª Turma Extraordinária