DESPACHO Nº 70-E, DE 30 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de julho de 2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada: Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos das legislações indicadas, e cujos prazos de captação se encerram em 31/12/2028. 25-0562 EM EXTINÇÃO Processo: 01416.004258/2025-22 Proponente: STORM COMUNICAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA Cidade/UF: São José Dos Campos / SP CNPJ: 14.215.563/0001-01 Valor total aprovado: R$ 2.000.000,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.900.000,00 Banco: 001 - agência: 3443-6 conta corrente: 74620-7 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 936, realizada em 26/05/2025 25-0569 VANJA ORICO, MINHA MÃE Processo: 01416.003836/2025-11 Proponente: VANJA ORICO FILMES LTDA Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 19.332.605/0001-08 Valor total aprovado: R$ 1.600.000,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 500.000,00 Banco: 001 - agência: 4073-8 conta corrente: 20551-6 Valor solicitado ao FSA: R$ 1.020.000,00 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 936, realizada em 26/05/2025 25-0575 PACTO ENTRE CANALHAS Processo: 01416.004634/2025-89 Proponente: CINE KUA NON E LCR IMAGEM PRODUÇÕES LTDA Cidade/UF: Gramado / RS CNPJ: 47.291.206/0001-81 Valor total aprovado: R$ 685.000,00 Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 200.000,00 Banco: 001 - agência: 0597-5 conta corrente: 47561-0 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 200.000,00 Banco: 001 - agência: 0597-5 conta corrente: 47563-7 Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 100.000,00 Banco: 001 - agência: 0597-5 conta corrente: 47562-9 Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 100.000,00 Banco: 001 - agência: 0597-5 conta corrente: 47565-3 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 936, realizada em 26/05/2025 25-0578 A REFORMA TRIBUTÁRIA: TRIBUTAÇÃO EM TRANSFORMAÇÃO Processo: 01416.003673/2025-69 Proponente: MINOTAURO PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA ME Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 08.991.166/0001-29 Valor total aprovado: R$ 280.000,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 266.000,00 Banco: 001 - agência: 4078-9 conta corrente: 31209-6 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 936, realizada em 26/05/2025 25-0579 GERAÇÃO PRATEADA Processo: 01416.004262/2025-91 Proponente: CANTO CLARO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 39.507.140/0001-96 Valor total aprovado: R$ 1.375.510,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 400.000,00 Banco: 001 - agência: 0525-8 conta corrente: 40588-4 Valor solicitado ao FSA: R$ 500.000,00 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 936, realizada em 26/05/2025 25-0581 RAQUEL VIRGINIA - O MUNDO DENTRO DE MIM Processo: 01416.004305/2025-38 Proponente: JF TAPAJÓS DE OLIVEIRA RAMOS PRODUÇÕES Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 27.324.321/0001-06 Valor total aprovado: R$ 1.053.000,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00 Banco: 001 - agência: 4078-9 conta corrente: 31210-X Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 936, realizada em 26/05/2025 25-0582 ESCRITÓRIO ETÍLICO Processo: 01416.004130/2025-69 Proponente: CINE KUA NON E LCR IMAGEM PRODUÇÕES LTDA Cidade/UF: Gramado / RS CNPJ: 47.291.206/0001-81 Valor total aprovado: R$ 2.200.000,00 Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00 Banco: 001 - agência: 0575-4 conta corrente: 40966-9 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 936, realizada em 26/05/2025 25-0583 ESCRITÓRIO ETÍLICO Processo: 01416.004083/2025-53 Proponente: CINE KUA NON E LCR IMAGEM PRODUÇÕES LTDA Cidade/UF: Gramado / RS CNPJ: 47.291.206/0001-81 Valor total aprovado: R$ 2.200.000,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00 Banco: 001 - agência: 0597-5 conta corrente: 47564-5 Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00 Banco: 001 - agência: 0597-5 conta corrente: 47566-1 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 936, realizada em 26/05/2025 25-0584 RENATO TEIXEIRA Processo: 01416.004278/2025-01 Proponente: K9 AGÊNCIAMENTO E PRODUÇÕES LTDA Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 08.399.786/0001-73 Valor total aprovado: R$ 1.200.000,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.140.000,00 Banco: 001 - agência: 3223-9 conta corrente: 25743-5 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 936, realizada em 26/05/2025 25-0585 REJEITO Processo: 01416.004625/2025-98 Proponente: DESCOLONIZA FILMES E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 33.427.044/0001-51 Valor total aprovado: R$ 316.000,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 300.000,00 Banco: 001 - agência: 3043-0 conta corrente: 30936-2 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 936, realizada em 26/05/2025 25-0587 DIAMANTES Processo: 01416.005291/2025-70 Proponente: DESCOLONIZA FILMES E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 33.427.044/0001-51 Valor total aprovado: R$ 316.000,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 300.000,00 Banco: 001 - agência: 3043-0 conta corrente: 30937-0 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 936, realizada em 26/05/2025 25-0588 DOUTORA NANTA TRAGO SEU AMOR DE VOLTA Processo: 01416.002787/2025-91 Proponente: FILMES MAIS LTDA Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 03.435.290/0001-94 Valor total aprovado: R$ 8.966.224,30 Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 4.000.000,00 Banco: 001 - agência: 8258-9 conta corrente: 1925-9 Valor solicitado ao FSA: R$ 4.517.913,08 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 936, realizada em 26/05/2025 25-0591 ECO DAS RAINHAS Processo: 01416.000873/2025-60 Proponente: VCA PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA Cidade/UF: Brasília / DF CNPJ: 15.454.904/0001-64 Valor total aprovado: R$ 1.060.000,00 Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00 Banco: 001 - agência: 2912-2 conta corrente: 72308-8 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 936, realizada em 26/05/2025 25-0593 ROTAS DO ÓDIO - TEMPORADA 5: DEEP WEB Processo: 01416.004418/2025-33 Proponente: PANORAMICA COMUNICAÇÃO LTDA Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 05.565.485/0001-84 Valor total aprovado: R$ 15.500.000,00 Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 9.000.000,00 Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 30672-X Valor solicitado ao FSA: R$ 5.725.000,00 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 936, realizada em 26/05/2025 25-0594 ONDE O CAFÉ ESCONDEU GENTE - A HISTÓRIA DOS NEGROS ESQUECIDOS Processo: 01416.004222/2025-49 Proponente: CHAPELEIRO PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA Cidade/UF: Rio Das Flores / RJ CNPJ: 12.413.915/0001-08 Valor total aprovado: R$ 632.500,00 Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 600.000,00 Banco: 001 - agência: 0404-9 conta corrente: 66482-0 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 936, realizada em 26/05/2025 25-0596 REVISTA DIGITAL DO CINEMA BRASILEIRO Processo: 01416.004715/2025-89 Proponente: INDIANA PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 07.060.648/0001-00 Valor total aprovado: R$ 5.000.000,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 4.000.000,00 Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 30673-8 Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 500.000,00 Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 30675-4 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 936, realizada em 26/05/2025 25-0597 THE ARCHIVES Processo: 01416.004255/2025-99 Proponente: KIWI PRODUÇÕES CULTURAIS SS LTDA Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 10.833.702/0001-00 Valor total aprovado: R$ 2.650.000,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00 Banco: 001 - agência: 1898-8 conta corrente: 42354-8 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 936, realizada em 26/05/2025 25-0598 EM TEMPOS URGENTES, VAMOS DESACELERAR Processo: 01416.004703/2025-54 Proponente: SPANDA PRODUÇÕES LTDA Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 14.860.932/0001-19 Valor total aprovado: R$ 4.000.000,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.650.000,00 Banco: 001 - agência: 1551-2 conta corrente: 28429-7 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 936, realizada em 26/05/2025 25-0601 JORGE Processo: 01416.004697/2025-35 Proponente: PLANET POP MÍDIA E EDITORAÇÕES LIMITADA ME Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 07.988.992/0001-56 Valor total aprovado: R$ 3.157.895,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00 Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 30674-6 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 936, realizada em 26/05/2025 25-0606 LUI & BUI Processo: 01416.004679/2025-53 Proponente: ANDREA GRANDO SIMÃO Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 22.782.727/0001-00 Valor total aprovado: R$ 1.414.866,14 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.343.866,14 Banco: 001 - agência: 0722-6 conta corrente: 75254-1 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 936, realizada em 26/05/2025 Art. 2º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos do Fundo Setorial do Audiovisual - FSA, nos termos de seus regulamentos de seleção e normativas de regência, e cujo prazo de captação se encerra em 31/12/2028. 25-0139 VINAGRE Processo: 01416.000993/2025-67 Proponente: COURO DE RATO EDIÇÃO E PRODUÇÃO LTDA Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 22.865.259/0001-38 Valor total aprovado: R$ 4.274.600,00 Valor solicitado ao FSA: R$ 4.000.000,00 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 936, realizada em 26/05/2025 25-0563 POPCORN - SEGUNDA TEMPORADA Processo: 01416.004624/2025-43 Proponente: ANIMAKING STUDIOS LTDA EPP Cidade/UF: Florianópolis / SC CNPJ: 04.596.131/0001-34 Valor total aprovado: R$ 8.000.000,00 Valor solicitado ao FSA: R$ 8.000.000,00 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 936, realizada em 26/05/2025 25-0564 O PALADAR DOS ORIXÁS Processo: 01416.004526/2025-14 Proponente: MAGALI MORAES DO NASCIMENTO FOTOGRAFIA Cidade/UF: Salvador / BA CNPJ: 52.685.372/0001-00 Valor total aprovado: R$ 1.950.000,00 Valor solicitado ao FSA: R$ 1.950.000,00 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 936, realizada em 26/05/2025 25-0565 POPCORN - MUITO ALÉM DO SOFÁ Processo: 01416.004530/2025-74 Proponente: ANIMAKING STUDIOS LTDA EPP Cidade/UF: Florianópolis / SC CNPJ: 04.596.131/0001-34 Valor total aprovado: R$ 8.000.000,00 Valor solicitado ao FSA: R$ 8.000.000,00 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 936, realizada em 26/05/2025 25-0566 EAV: ESCOLA DE ARTES VISUAIS DO PARQUE LAGE Processo: 01416.004376/2025-31 Proponente: HARA PRODUÇÕES LTDA ME Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 26.530.678/0001-70 Valor total aprovado: R$ 750.000,00 Valor solicitado ao FSA: R$ 750.000,00 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 936, realizada em 26/05/2025 25-0567 SATURAÇÃO Processo: 01416.004378/2025-20 Proponente: GUILHERME MARTIN SOMLO Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 28.409.848/0001-98 Valor total aprovado: R$ 315.789,47 Valor solicitado ao FSA: R$ 300.000,00 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 936, realizada em 26/05/2025 25-0568 CLUBINHO DO BEM Processo: 01416.004527/2025-51 Proponente: INSPIRARTE PRODUÇÕES CULTURAIS E ARTÍSTICAS LTDA Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 47.504.919/0001-86 Valor total aprovado: R$ 4.543.770,00 Valor solicitado ao FSA: R$ 4.543.770,00 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 936, realizada em 26/05/2025 25-0570 OLHAR NATURAL - 2ª TEMPORADA UM RETRATO PELA CAATINGA Processo: 01416.004623/2025-07 Proponente: I & C COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA LTDA Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 74.362.336/0001-30 Valor total aprovado: R$ 2.000.000,00 Valor solicitado ao FSA: R$ 2.000.000,00 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 936, realizada em 26/05/2025 25-0571 MÚSICA DIVINA Processo: 01416.004651/2025-16 Proponente: ALIBI FILMES E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 04.711.742/0001-86 Valor total aprovado: R$ 986.000,00 Valor solicitado ao FSA: R$ 986.000,00 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 936, realizada em 26/05/2025 25-0572 ESCÂNDALO Processo: 01416.004368/2025-94 Proponente: ROSEIRA FILMES E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 20.519.742/0001-35 Valor total aprovado: R$ 625.000,00 Valor solicitado ao FSA: R$ 250.000,00 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 936, realizada em 26/05/2025 25-0573 GERAÇÃO MESTRA - PB Processo: 01416.004652/2025-61 Proponente: CLAN CONTEÚDO LTDA Cidade/UF: Campina Grande / PB CNPJ: 31.146.126/0001-00 Valor total aprovado: R$ 600.000,00 Valor solicitado ao FSA: R$ 600.000,00 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 936, realizada em 26/05/2025 25-0574 METAMORFOSE Processo: 01416.004965/2025-19 Proponente: ALIBI FILMES E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 04.711.742/0001-86 Valor total aprovado: R$ 1.246.000,00 Valor solicitado ao FSA: R$ 1.246.000,00 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 936, realizada em 26/05/2025 25-0576 ROTAS, TECIDOS E UM DEDO DE PROSA Processo: 01416.004306/2025-82 Proponente: LATA FILMES LTDA Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 09.372.544/0001-59 Valor total aprovado: R$ 1.867.300,00 Valor solicitado ao FSA: R$ 1.867.300,00 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 936, realizada em 26/05/2025 25-0577 ARTE: PERIFERIAS E CENTROS Processo: 01416.004359/2025-01 Proponente: LMT PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 49.615.357/0001-73 Valor total aprovado: R$ 2.500.000,00 Valor solicitado ao FSA: R$ 2.500.000,00 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 936, realizada em 26/05/2025 25-0580 ZÉLIO - UMA AVENTURA VISUAL Processo: 01416.004266/2025-79 Proponente: VULCANA CINEMA LTDA Cidade/UF: Porto Alegre / RS CNPJ: 08.112.710/0001-15 Valor total aprovado: R$ 750.000,00 Valor solicitado ao FSA: R$ 750.000,00 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 936, realizada em 26/05/2025 25-0586 OSMAR, A PRIMEIRA FATIA DO PÃO DE FORMA - AVENTURAS EM TRIGUEIRÓPOLIS Processo: 01416.003585/2025-67 Proponente: 44 TOONS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 08.517.383/0001-81 Valor total aprovado: R$ 3.500.000,00 Valor solicitado ao FSA: R$ 3.500.000,00 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 936, realizada em 26/05/2025 25-0589 QUEM AMA NÃO ESQUECE Processo: 01416.004224/2025-38 Proponente: LETICIA D. RIBEIRO LTDA Cidade/UF: Ribeirão Pires / SP CNPJ: 47.458.987/0001-56 Valor total aprovado: R$ 2.000.000,00 Valor solicitado ao FSA: R$ 2.000.000,00 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 936, realizada em 26/05/2025 25-0590 MUNDO URBEX - TRILHOS DA HISTÓRIA - TEMP. 05 Processo: 01416.004225/2025-82 Proponente: SUPER CÂE CINEMATOGRAFICA LTDA Cidade/UF: Ribeirão Pires / SP CNPJ: 10.772.357/0001-41 Valor total aprovado: R$ 2.000.000,00 Valor solicitado ao FSA: R$ 2.000.000,00 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 936, realizada em 26/05/2025 25-0592 ZECA - A CARA DO BRASIL Processo: 01416.004248/2025-97 Proponente: INDIANA PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 07.060.648/0001-00 Valor total aprovado: R$ 2.500.000,00 Valor solicitado ao FSA: R$ 2.500.000,00 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 936, realizada em 26/05/2025 25-0595 DIÁLOGOS CINEMATOGRÁFICOS Processo: 01416.004234/2025-73 Proponente: INDIANA PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 07.060.648/0001-00 Valor total aprovado: R$ 806.000,00 Valor solicitado ao FSA: R$ 806.000,00 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 936, realizada em 26/05/2025 25-0599 FRONTEIRAS DA LEI - PRODUÇÃO Processo: 01416.004689/2025-99 Proponente: FTD PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 41.508.027/0001-77 Valor total aprovado: R$ 2.000.000,00 Valor solicitado ao FSA: R$ 2.000.000,00 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 936, realizada em 26/05/2025 25-0600 FRONTEIRAS DA LEI - DESENVOLVIMENTO Processo: 01416.004688/2025-44 Proponente: FTD PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 41.508.027/0001-77 Valor total aprovado: R$ 300.000,00 Valor solicitado ao FSA: R$ 300.000,00 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 936, realizada em 26/05/2025 25-0602 FANTASMAS ANÔNIMAS Processo: 01416.004694/2025-00 Proponente: CLUBSODA PRODUÇÃO AUDIOVISUAL LTDA Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 13.694.309/0001-70 Valor total aprovado: R$ 550.000,00 Valor solicitado ao FSA: R$ 120.000,00 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 936, realizada em 26/05/2025 25-0603 MULHER DE VERDADE Processo: 01416.004361/2025-72 Proponente: MELANCIA FILMES LTDA Cidade/UF: Gramado / RS CNPJ: 44.008.626/0001-10 Valor total aprovado: R$ 2.000.000,00 Valor solicitado ao FSA: R$ 2.000.000,00 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 936, realizada em 26/05/2025 25-0604 ANGELS Processo: 01416.004680/2025-88
DESPACHO Nº 70-E, DE 30 DE MAIO DE 2025 (parte 1 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 21. Órgão: Ministério da Cultura — AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA. Todos os atos de 05/06/2025