ATO N° 6.032, DE 30 DE MAIO DE 2025

ATO N° 6.032, DE 30 DE MAIO DE 2025
Processo nº 53504.002350/2025-62. Outorga autorização para uso de
Radiofrequência à RÁDIO DIFUSORA DE CATANDUVA LTDA, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 49.682.909/0001-66, no município
de Catanduva/SP, até 01/05/2034, a contar da data de publicação deste Ato, visando a
execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de
Programas na referida cidade.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO,
MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
ATOS DE 30 DE MAIO DE 2025
Nº 6.020. Processo nº 53542.003033/2024-26. Extingue, por cassação, a autorização outorgada
a GLOMIR BISSONI, CPF nº ***.417.069-**, para explorar o Serviço de Telecomunicações de
Interesse Restrito, tendo em vista o advento do termo final da autorização de uso de
radiofrequências associada ao Serviço Limitado Privado, com fulcro no art. 16, § 7º, do
Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências, aprovado pela Resolução nº 671, de 3
de novembro de 2016, c/c o art. 30, do Regulamento Geral de Outorgas - RGO, aprovado pela
Resolução nº 720, de 10 de fevereiro de 2020, e com os arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16
de julho de 1997.
Nº 6.047. Processo nº 53542.000298/2025-53. Extingue, por cassação, a autorização outorgada
a LIVIO GUIMARÃES DA SILVA, CPF nº ***.465.251-**, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista a perda de condição indispensável à
manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de
1997, e declara extinta a eventual outorga do direito de uso de radiofrequências associadas aos
respectivos serviços de interesse restrito objetos da cassação.
Nº 6.048. Processo nº 53542.000295/2025-10. Extingue, por cassação, a autorização outorgada
a LENIR LACAVA JARDIM, CPF nº ***.885.001-**, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Restrito, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da
autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e declara
extinta a eventual outorga do direito de uso de radiofrequências associadas aos respectivos
serviços de interesse restrito objetos da cassação.
Nº 6.049. Processo nº 53542.000294/2025-75. Extingue, por cassação, a autorização outorgada
a LEANDRO BARBOZA OGAWA, CPF nº ***.671.851-**, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista a perda de condição indispensável à
manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de
1997, e declara extinta a eventual outorga do direito de uso de radiofrequências associadas aos
respectivos serviços de interesse restrito objetos da cassação.
Nº 6.051. Processo nº 53542.000290/2025-97. Extingue, por cassação, a autorização outorgada
a JOSE RAMOS DE AVELINO NETO, CPF nº ***.547.411-**, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista a perda de condição indispensável à
manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de
1997, e declara extinta a eventual outorga do direito de uso de radiofrequências associadas aos
respectivos serviços de interesse restrito objetos da cassação.
Nº 6.064. Processo nº 53542.000289/2025-62. Extingue, por cassação, a autorização outorgada
a JOSE OVIDIO DUARTE DA SILVA, CPF nº ***.920.291-**, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista a perda de condição indispensável à
manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de
1997, e declara extinta a eventual outorga do direito de uso de radiofrequências associadas aos
respectivos serviços de interesse restrito objetos da cassação.
Nº 6.066. Processo nº 53542.000288/2025-18. Extingue, por cassação, a autorização outorgada
a JOSE LUIZ RODRIGUES, CPF nº ***.337.491-**, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Restrito, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da
autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e declara
extinta a eventual outorga do direito de uso de radiofrequências associadas aos respectivos
serviços de interesse restrito objetos da cassação.
Nº 6.067. Processo nº 53542.000287/2025-73. Extingue, por cassação, a autorização outorgada
a JOSE LINDIVAL GONÇALVES FERREIRA, CPF nº ***.808.694-**, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista a perda de condição indispensável à
manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de
1997, e declara extinta a eventual outorga do direito de uso de radiofrequências associadas aos
respectivos serviços de interesse restrito objetos da cassação.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 4 DE JUNHO DE 2025
Nº 6.173. Processo nº 53542.001610/2025-26. Expede autorização a THIAGO MARTINELLI
TOMAZ, CPF nº ***.893.201-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 6.174. Processo nº 53542.001428/2025-75. Expede autorização a TABAJARA TURISMO
LTDA, CNPJ nº 48.394.312/0001-53, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente