ALVARÁ N°5231/2020 JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO COORDENAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO DESPACHO Relação Nº 34/2025 Fase de Concessão de Lavra Determina o embargo da barragem de mineração.(2515) BARRAGEM 161 (A-2)-MINERACAO TABOCA S A-880.406/1980-Auto de embargo nº Auto de Embargo Nº 52/2025/DIRC/SBM-ANM/COBM BARRAGEM 444 (A-3)-MINERACAO TABOCA S A-880.406/1980-Auto de embargo nº Auto de Embargo Nº 53/2025/DIRC/SBM-ANM/COBM BARRAGEM 81-1-MINERACAO TABOCA S A-880.406/1980-Auto de embargo nº Auto de Embargo Nº 54/2025/DIRC/SBM-ANM/COBM Autoriza o desembargo da barragem de mineração.(2530) Barragem 02-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-003.425/1960 DAVID DE BARROS GALO Coordenador DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO - EIXO NORTE DESPACHO Relação Nº 7/2025 Defere parcialmente requerimento - Barragens(2811) Barragem: 1 MINA, 3 MINA, SUL PILHA - VALE S.A. - 852.145/1976 - Requerimento deferido: Requerimento de Solicitação de Alteração Cadastral de dados não editáveis no SIGBM ID 1861, 1863 e 1864. Defere requerimento - Barragens(2809) Barragem: 1 Usina - VALE S.A. - 852.145/1976 - Requerimento de Alteração Cadastral de dados não editáveis no SIGBM ID 1862 Fase de Concessão de Lavra Reitera cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício(2366) BARRAGEM DO VENÉ E BARRAGEM DO VENÉ II-MINERACAO AURIZONA S/A-800.256/1978-OF. N°9668/2025/DFBM-N/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício(2367) BARRAGEM DO VENÉ II-MINERACAO AURIZONA S/A-800.256/1978-OF. N°9683/2025/DFBM-N/ANM TIAGO XAVIER Chefe
ALVARÁ N°5231/2020
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 69. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 05/06/2025