ALVARÁ N°5231/2020

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 69. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 05/06/2025

ALVARÁ N°5231/2020
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE
MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
DESPACHO
Relação Nº 34/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina o embargo da barragem de mineração.(2515)
BARRAGEM 161 (A-2)-MINERACAO TABOCA S A-880.406/1980-Auto de embargo
nº Auto de Embargo Nº 52/2025/DIRC/SBM-ANM/COBM
BARRAGEM 444 (A-3)-MINERACAO TABOCA S A-880.406/1980-Auto de embargo
nº Auto de Embargo Nº 53/2025/DIRC/SBM-ANM/COBM
BARRAGEM 81-1-MINERACAO TABOCA S A-880.406/1980-Auto de embargo nº
Auto de Embargo Nº 54/2025/DIRC/SBM-ANM/COBM
Autoriza o desembargo da barragem de mineração.(2530)
Barragem 02-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-003.425/1960
DAVID DE BARROS GALO
Coordenador
DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO - EIXO
NORTE
DESPACHO
Relação Nº 7/2025
Defere parcialmente requerimento - Barragens(2811)
Barragem: 1 MINA, 3 MINA, SUL PILHA - VALE S.A. - 852.145/1976 -
Requerimento deferido: Requerimento de Solicitação de Alteração Cadastral de
dados não editáveis no SIGBM ID 1861, 1863 e 1864.
Defere requerimento - Barragens(2809)
Barragem: 1 Usina - VALE S.A. - 852.145/1976 - Requerimento de
Alteração Cadastral de dados não editáveis no SIGBM ID 1862
Fase de Concessão de Lavra
Reitera cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício(2366)
BARRAGEM DO VENÉ E BARRAGEM DO VENÉ II-MINERACAO
AURIZONA S/A-800.256/1978-OF. N°9668/2025/DFBM-N/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência técnica de barragem
- Prazos estabelecidos em ofício(2367)
BARRAGEM DO VENÉ II-MINERACAO AURIZONA S/A-800.256/1978-OF.
N°9683/2025/DFBM-N/ANM
TIAGO XAVIER
Chefe