ALVARÁ Nº 4021/2025 - Destacado do Processo 815.045/2023 - ALVARÁ Nº 4197/2023 -

ALVARÁ Nº 4021/2025 - Destacado do Processo 815.045/2023 - ALVARÁ Nº 4197/2023 -
Vencimento em 16/05/2026
JESSE OTTO FREITAS
DESPACHO
Relação Nº 137/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 409/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Processo nº:
815.669/2021 - Titular: MINA VELHA MINÉRIOS EIRELI - Vencimento: 22/06/2027 -
Substância(s): AREIA - Município(s): ITAPOÁ/SC
JESSE OTTO FREITAS
DESPACHO
Relação Nº 135/2025
Fase de Registro de Extração
Retificação de despacho(1395)
815.459/2018-MUNICIPIO DE MORRO GRANDE - Publicado DOU de 29/05/2025,
Relação n° 125/2025 - Gerência Regional / SC, Seção I, pág. - Torna sem efeito Exigência
publicada (Ofício 20357/2025/DIOUT-SC/ANM)
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito exigência(137)
815.371/2024-BRITAGEM VOGELSANGER LTDA-OF. N°6252/2025/DIOUT-
SC/ANM-DOU de 26/02/2025
815.577/2024-MINERMIX MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF.
N°4458/2025/DIOUT-SC/ANM-DOU de 10/02/2025
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
DESPACHO
Relação Nº 170/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
850.466/2018-GROUP OF THE LORD MINERIOS EIRELI-OF. N°20521/2025/DIFIS-PA/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
850.583/1989-GEMA GEOLOGIA E MINERACAO MONT'ALVERNE LTDA-OF.
N°21368/2025/DIFIS-PA/ANM
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 171/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
851.773/2021-QUÉSIA GONÇALVES RODRIGUES-ALVARÁ N°4158/2022
850.624/2021-MNX MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°4796/2021
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
850.595/2017-HUGO MARCIO QUEIROZ DE ALMEIDA LTDA-ALVARÁ
N°2217/2019
850.715/2020-HUGO MARCIO QUEIROZ DE ALMEIDA LTDA-ALVARÁ
N°3814/2021
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 172/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
850.269/2020-COOPERATIVA DE AREEIROS DO RIO XINGU - COOPARXING
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 173/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito despacho publicado(1415)
850.374/2024-JA CONSTRUCOES LTDA- DOU de 29/05/2025
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ
DESPACHO
Relação Nº 13/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 240/2025 - Processo nº: 803.097/2023 - Titular:
CONSTRUTORA MARQUES & LOCACAO DE MAQUINAS E VEICULOS AUTOMOTORES LTDA
ME - Vencimento: 20/04/2033 - Substância(s): CASCALHO - Município(s): PEDRO
LAURENTINO/PI
ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE
DESPACHO
Relação Nº 16/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
4022/2025-803.030/2025-JARBAS PEREIRA DE ARAUJO JUNIOR-
4023/2025-803.032/2025-JARBAS PEREIRA DE ARAUJO JUNIOR-
ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE
DESPACHO
Relação Nº 18/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
803.069/2020-ANA CÉLIA MARIA RIBEIRO BARBOSA-ALVARÁ N°2196/2020
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
803.200/2012-JOSE ADILBERTO LEMOS DUARTE-OF. N°20037/2025/GER-PI/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
803.192/2024-YRLANE LIMA SOARES
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 803.195/2023
Titular: RAFAEL PORTELA MEDEIROS
Ofício nº: 20259/2025/GER-PI/ANM
Processo nº: 803.195/2023
Titular: RAFAEL PORTELA MEDEIROS
Ofício nº: 20260/2025/GER-PI/ANM
Processo nº: 803.013/2025
Titular: HUMBERTO MARIANO L C BRANCO LTDA
Ofício nº: 20261/2025/GER-PI/ANM
Processo nº: 803.013/2025
Titular: HUMBERTO MARIANO L C BRANCO LTDA
Ofício nº: 20262/2025/GER-PI/ANM
Processo nº: 803.057/2025
Titular: NAZARIA MINERACOES LTDA
Ofício nº: 20263/2025/GER-PI/ANM
Processo nº: 803.057/2025
Titular: NAZARIA MINERACOES LTDA
Ofício nº: 20264/2025/GER-PI/ANM
Processo nº: 803.324/2022
Titular: PAULO HENRIQUE BASTOS DA SILVA
Ofício nº: 20266/2025/GER-PI/ANM
Processo nº: 803.324/2022
Titular: PAULO HENRIQUE BASTOS DA SILVA
Ofício nº: 20267/2025/GER-PI/ANM
Processo nº: 803.391/2022
Titular: CONSTRUTORA MAURIVAN EIRELI
Ofício nº: 20268/2025/GER-PI/ANM
Processo nº: 803.391/2022
Titular: CONSTRUTORA MAURIVAN EIRELI
Ofício nº: 20269/2025/GER-PI/ANM
Processo nº: 803.392/2022
Titular: DOMINGOS CARDOSO DE CARVALHO
Ofício nº: 20270/2025/GER-PI/ANM
Processo nº: 803.392/2022
Titular: DOMINGOS CARDOSO DE CARVALHO
Ofício nº: 20271/2025/GER-PI/ANM
Processo nº: 803.001/2023
Titular: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DA SILVA JUNIOR
Ofício nº: 20272/2025/GER-PI/ANM
Processo nº: 803.001/2023
Titular: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DA SILVA JUNIOR
Ofício nº: 20273/2025/GER-PI/ANM
Processo nº: 803.023/2023
Titular: MINERADORA SANTOS & PAGANELE LTDA
Ofício nº: 20274/2025/GER-PI/ANM
Processo nº: 803.023/2023
Titular: MINERADORA SANTOS & PAGANELE LTDA
Ofício nº: 20275/2025/GER-PI/ANM
Processo nº: 803.028/2023
Titular: CONSTRUTORA MAURIVAN EIRELI
Ofício nº: 20276/2025/GER-PI/ANM
Processo nº: 803.028/2023
Titular: CONSTRUTORA MAURIVAN EIRELI
Ofício nº: 20277/2025/GER-PI/ANM
Processo nº: 803.061/2023
Titular: CERAMICA TORROES LTDA
Ofício nº: 20278/2025/GER-PI/ANM
Processo nº: 803.061/2023
Titular: CERAMICA TORROES LTDA
Ofício nº: 20279/2025/GER-PI/ANM
Processo nº: 803.063/2023
Titular: CERÂMICA CAMPO MAIOR LTDA
Ofício nº: 20280/2025/GER-PI/ANM
Processo nº: 803.063/2023
Titular: CERÂMICA CAMPO MAIOR LTDA
Ofício nº: 20281/2025/GER-PI/ANM
Processo nº: 803.087/2019
Titular: CERÂMICA CAPIVARA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA
Ofício nº: 20282/2025/GER-PI/ANM
Processo nº: 803.087/2019
Titular: CERÂMICA CAPIVARA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA
Ofício nº: 20283/2025/GER-PI/ANM
Processo nº: 803.111/2023
Titular: J DE S DIAS PLANEJAMENTO E ASSESSORIA EMPRESARIAL
Ofício nº: 20284/2025/GER-PI/ANM
Processo nº: 803.111/2023
Titular: J DE S DIAS PLANEJAMENTO E ASSESSORIA EMPRESARIAL
Ofício nº: 20285/2025/GER-PI/ANM
Processo nº: 803.127/2023
Titular: J DE S DIAS PLANEJAMENTO E ASSESSORIA EMPRESARIAL
Ofício nº: 20286/2025/GER-PI/ANM
Processo nº: 803.127/2023
Titular: J DE S DIAS PLANEJAMENTO E ASSESSORIA EMPRESARIAL
Ofício nº: 20287/2025/GER-PI/ANM
Processo nº: 803.128/2023
Titular: JOSE ROBERTO PEREIRA DE SOUSA
Ofício nº: 20288/2025/GER-PI/ANM
Processo nº: 803.128/2023
Titular: JOSE ROBERTO PEREIRA DE SOUSA
Ofício nº: 20289/2025/GER-PI/ANM
Processo nº: 803.131/2023
Titular: PAPAENTULHO LTDA
Ofício nº: 20293/2025/GER-PI/ANM
Processo nº: 803.131/2023
Titular: PAPAENTULHO LTDA
Ofício nº: 20294/2025/GER-PI/ANM
Processo nº: 803.133/2023
Titular: PAPAENTULHO LTDA
Ofício nº: 20295/2025/GER-PI/ANM
Processo nº: 803.133/2023
Titular: PAPAENTULHO LTDA
Ofício nº: 20296/2025/GER-PI/ANM
Processo nº: 803.134/2023
Titular: PAPAENTULHO LTDA
Ofício nº: 20317/2025/GER-PI/ANM
Processo nº: 803.134/2023
Titular: PAPAENTULHO LTDA
Ofício nº: 20318/2025/GER-PI/ANM
Processo nº: 803.135/2023
Titular: J DE S DIAS PLANEJAMENTO E ASSESSORIA EMPRESARIAL
Ofício nº: 20321/2025/GER-PI/ANM
Processo nº: 803.135/2023
Titular: J DE S DIAS PLANEJAMENTO E ASSESSORIA EMPRESARIAL
Ofício nº: 20323/2025/GER-PI/ANM
Processo nº: 803.142/2023
Titular: FRANCISCA DAS CHAGAS ARAUJO COMERCIO
Ofício nº: 20330/2025/GER-PI/ANM
Processo nº: 803.142/2023
Titular: FRANCISCA DAS CHAGAS ARAUJO COMERCIO
Ofício nº: 20331/2025/GER-PI/ANM
Processo nº: 803.203/2023
Titular: DOMINGOS DE JESUS PIRES DE OLIVEIRA
Ofício nº: 21659/2025/GER-PI/ANM
Processo nº: 803.203/2023
Titular: DOMINGOS DE JESUS PIRES DE OLIVEIRA
Ofício nº: 21660/2025/GER-PI/ANM
Processo nº: 803.231/2023
Titular: CERAMICA SANTA TERESINHA INDUSTRIA LTDA
Ofício nº: 21661/2025/GER-PI/ANM
Processo nº: 803.231/2023
Titular: CERAMICA SANTA TERESINHA INDUSTRIA LTDA
Ofício nº: 21662/2025/GER-PI/ANM
Processo nº: 803.081/2024
Titular: R C AGROINDUSTRIAL LTDA
Ofício nº: 21667/2025/GER-PI/ANM
Processo nº: 803.081/2024
Titular: R C AGROINDUSTRIAL LTDA
Ofício nº: 21668/2025/GER-PI/ANM
Processo nº: 803.159/2024
Titular: CERÂMICA CAMPO MAIOR LTDA
Ofício nº: 21671/2025/GER-PI/ANM
Processo nº: 803.159/2024
Titular: CERÂMICA CAMPO MAIOR LTDA
Ofício nº: 21672/2025/GER-PI/ANM
Processo nº: 803.177/2024
Titular: JOSE LUIZ CHAVES DE OLIVEIRA
Ofício nº: 21680/2025/GER-PI/ANM
Processo nº: 803.177/2024
Titular: JOSE LUIZ CHAVES DE OLIVEIRA
Ofício nº: 21682/2025/GER-PI/ANM
Processo nº: 803.296/2024
Titular: HELIO LOPES CASTELO BRANCO
Ofício nº: 21683/2025/GER-PI/ANM
Processo nº: 803.296/2024
Titular: HELIO LOPES CASTELO BRANCO
Ofício nº: 21684/2025/GER-PI/ANM
Processo nº: 803.314/2024
Titular: FRANCISCO ALVES DA SILVA OLIVEIRA
Ofício nº: 21687/2025/GER-PI/ANM
Processo nº: 803.314/2024
Titular: FRANCISCO ALVES DA SILVA OLIVEIRA
Ofício nº: 21688/2025/GER-PI/ANM
Processo nº: 803.316/2024
Titular: ARENILDO CARVALHO DO NASCIMENTO
Ofício nº: 21689/2025/GER-PI/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
803.304/2022-AGUA SANTA GEOLOGIA LTDA.-OF. N°38973/2024/CAREAS-
PI/ANM
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
803.403/2024-LEAO DE FERRO LTDA
ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 19/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 803.316/2024
Titular: ARENILDO CARVALHO DO NASCIMENTO
Ofício nº: 21690/2025/GER-PI/ANM
Processo nº: 803.317/2024
Titular: SS&B CONSTRUTORA LTDA
Ofício nº: 21691/2025/GER-PI/ANM
Processo nº: 803.317/2024
Titular: SS&B CONSTRUTORA LTDA
Ofício nº: 21693/2025/GER-PI/ANM
Processo nº: 803.319/2024
Titular: MINERPEDRAS CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA
Ofício nº: 21694/2025/GER-PI/ANM
Processo nº: 803.319/2024
Titular: MINERPEDRAS CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA
Ofício nº: 21695/2025/GER-PI/ANM
Processo nº: 803.411/2024
Titular: F. J. COELHO LIMA CERAMICA
Ofício nº: 21696/2025/GER-PI/ANM
Processo nº: 803.411/2024
Titular: F. J. COELHO LIMA CERAMICA
Ofício nº: 21697/2025/GER-PI/ANM
Processo nº: 803.175/2023
Titular: SANDRO ANTUNES RIBEIRO EIRELI
Ofício nº: 21699/2025/GER-PI/ANM
Processo nº: 803.175/2023
Titular: SANDRO ANTUNES RIBEIRO EIRELI
Ofício nº: 21700/2025/GER-PI/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
803.009/2023-FRANCISCO JOSE CARVALHO DE FREITAS
803.011/2023-PAULO NASCIMENTO DOS SANTOS
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
803.150/2024-DRAGA JS LTDA
ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
DESPACHO
Relação Nº 8/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
810.346/2011-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-AREIA-FORMIGUEIRO e
RESTINGA SÊCA/RS
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
810.312/2017-TRANSPORTES DARTORA & DARTORA LTDA.-ALVARÁ
N°5464/2017
861.211/2016-GILBERTO MARTINS DA COSTA-ALVARÁ N°2452/2017
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
830.833/2020-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-