PORTARIA MTE Nº 862, DE 3 DE JUNHO DE 2025 (parte 2 de 2)

ANEXO I
RECEITA
. .Código .Especificação .Valor (R$)
. .10000000 .Receitas Correntes .7.410.702.408
. .12000000 .Contr. para Ent. Privadas Serviço Social e de Formação Prof. .5.110.380.000
. .12310000 .Contr. para Ent. Privadas Serviço Social e de Formação Prof. .5.110.380.000
. .12310000 .Contribuições para o Senac .5.110.380.000
. .12310000 .Contribuições para o Senac .5.110.380.000
. .13000000 .Receita Patrimonial .945.678.372
. .13110000 .Exploração do Patrimônio Imobiliário .13.216.524
. .13110100 .Aluguéis, Arrendamentos, e Ocupação .13.216.524
. .13110110 .Aluguéis e Arrendamentos .5.947.824
. .13110120 .Taxas de Ocupação .7.268.700
. .13210000 .Juros e Correções Monetárias .932.389.848
. .13210100 .Remuneração de Depósitos Bancários .932.389.848
. .13210100 .Remuneração de Depósitos Bancários .932.389.848
. .13990000 .Demais Receitas Patrimoniais .72.000
. .13999900 .Demais Receitas Patrimoniais .72.000
. .13999900 .Demais Receitas Patrimoniais .72.000
. .16000000 .Receita de Serviços .1.214.643.396
. .16990000 .Outros Serviços .1.214.643.396
. .16999900 .Outros Serviços .1.214.643.396
. .16999900 .Serviços Educacionais .1.214.643.396
. .19000000 .Outras Receitas Correntes .140.000.640
. .19110000 .Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais .11.229.504
. .19110900 .Multas e Juros .11.229.504
. .19110900 .Multas e Juros .11.229.504
. .19210000 .Outras Indenizações .1.168.200
. .19219900 .Outras Indenizações .1.168.200
. .19219900 .Outras Indenizações .1.168.200
. .19220000 .Outras Restituições .1.669.104
. .19229900 .Outras Restituições .1.669.104
. .19229900 .Outras Restituições .1.669.104
. .19990000 .Outras Receitas Correntes .125.933.832
. .19999900 .Outras Receitas Correntes .125.933.832
. .19999900 .Outras Receitas Correntes .125.933.832
. .20000000 .Receitas de Capital .12.439.992
. .22000000 .Alienação de Bens .12.439.992
. .22130000 .Alienação de Bens Móveis .4.129.992
. .22130100 .Alienação de Bens Móveis .4.129.992
. .22130100 .Alienação de Bens Móveis .4.129.992
. .22210000 .Alienação de Bens Imóveis .8.310.000
. .22210100 .Alienação de Bens Imóveis .8.310.000
. .22210100 .Alienação de Bens Imóveis .8.310.000
. .90000000 .Recursos Arrecadados Exercícios Anteriores .943.621.044
. .99900000 .Recursos Arrecadados Exercícios Anteriores .943.621.044
. .99990000 .Recursos Arrecadados Exercícios Anteriores .943.621.044
. .99999900 .Recursos Arrecadados Exercícios Anteriores .943.621.044
. .99999910 .Recursos Arrecadados Exercícios Anteriores .943.621.044
. . .Total .8.366.763.444
ANEXO II
DESPESA
. .Código .Especificação .Valor (R$)
. .30000000 .Despesas Correntes .6.976.820.280
. .31000000 .Pessoal e Encargos Sociais .3.048.389.532
. .31900000 .Aplicações Diretas - PE .3.048.389.532
. .31900700 .Contribuições a Entidades Fechadas da Previdência .33.375.252
. .31901100 .Vencimentos e Vantagens Fixas .2.570.635.800
. .31901300 .Obrigações Patronais .295.965.600
. .31901600 .Outras Despesas Variáveis .40.312.248
. .31909100 .Sentenças Judiciais - Pessoal e Encargos .33.432.900
. .31909400 .Indenizações e Restituições Trabalhistas .74.667.732
. .33000000 .Outras Despesas Correntes .3.928.430.748
. .33500000 .Transferências a Instituições Privadas Sem Fins
Lucrativos
.300.196.848
. .33504100 .Contribuições .300.196.848
. .33900000 .Aplicações Diretas - ODC .3.628.233.900
. .33901400 .Diárias .55.652.352
. .33901800 .Auxílio Financeiro a Estudantes .13.114.188
. .33903000 .Material de Consumo .488.324.076
. .33903300 .Passagens e Despesas de Locomoção .73.592.340
. .33903600 .Outros Serviços Terceiros - Pessoa Física .135.762.204
. .33903700 .Locação de Mão de Obra .244.174.260
. .33903900 .Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica .2.247.514.704
. .33904000 .Serviço Tecnologia da a Informação, Comunicação -
PJ
.325.430.400
. .33904700 .Obrigações Tributárias e Contributivas .13.019.748
. .33909100 .Sentenças Judiciais - Outras Despesas Correntes .31.377.468
. .33909300 .Indenizações e Restituições .272.160
. .40000000 .Despesas de Capital .1.389.943.164
. .44000000 .Investimentos .1.145.550.000
. .44900000 .Aplicações Diretas .1.145.550.000
. .44905100 .Obras e Instalações .638.938.704
. .44905200 .Equipamentos e Material Permanente .506.611.296
. .45000000 .Inversões Financeiras .244.393.164
. .45900000 .Aplicações Diretas .244.393.164
. .45906100 .Aquisição de Imóveis .244.393.164
. . .Total .8.366.763.444
ANEXO III
PROGRAMAS
. .Programa: 01 - Apoio Administrativo
. Objetivo: Assegurar as condições necessárias para a manutenção e funcionamento dos serviços do
órgão.
Indicador: 100% de sistemas de apoio às ações finalísticas .TOTAL
. . . .1.126.376.060
. .Ação .Título .Produto (Unidade) .Meta .Valor (R$)
. .2002 .Gestão e Manutenção de Serviços Administrativos .Unidade mantida .28 .407.434.658
. .2003 .Gestão e Manutenção dos Serviços de Transportes .Veículo mantido .164 .47.113.647
. .2010 .Manutenção e Conservação de Bens Imóveis .Unidade mantida .28 .83.402.107
. .2007 .Gestão e Manutenção das Ações de Tecnologia da Informação e Comunicação .Rede mantida .28 .382.176.160
. .2001 .Gestão Administrativa .Cons. Deliberativo/Diretoria mantidos .56 .100.038.939
. .2008 .Gestão e Manutenção dos Serviços de Documentação e Comunicação .Serviço mantido .28 .15.777.362
. .2019 .Coordenação de Planejamento .Planejamentos elaborados .28 .30.560.268
. .2013 .Modernização e Melhoria da Rede Física .Unidades Modernizadas/Reformadas .32 .59.872.919
. .
. .Programa: 02 - Gestão das Políticas de Execução Financeira, Contábil e de Controle Interno
. Objetivo: Assegurar a manutenção e funcionamento das gerências financeiras, contabilidades,
serviços de auditoria interna e externa e assistência financeira à órgãos da entidade.
Indicador: 100% de controles financeiros, serviços contábeis e
auditorias mantidos
.TOTAL
. . . .579.965.957
. .Ação .Título .Produto (Unidade) .Meta .Valor (R$)
. .2004 .Serviços de Administração, Controle Financeiro e Orçamentário .Gerência e Controle financeiro
mantido
.28 .86.374.877
. .2009 .Despesas e Repasses Regulamentares .Entidade assistida .30 .493.591.080
. .
. .Programa: 03 - Desenvolvimento de Empregados
. Objetivo: Promover o aprimoramento técnico e funcional dos empregados Indicador: 85% de empregados da entidade treinados/ capacitados .TOTAL
. . . .72.808.951
. .Ação .Título .Produto (Unidade) .Meta .Valor (R$)
. .2005 .Capacitação de Recursos Humanos .Empregados .50.715 .72.808.951
. .
. .Programa: 04 - Serviços de Comunicação de Massa
. Objetivo: Promover e divulgar a entidade e suas ações institucionais, através de campanhas na
mídia.
Indicador: 100% de divulgações da formação profissional e
educacional oferecidas.
.TOTAL
. . . .344.411.096
. .Ação .Título .Produto (Unidade) .Meta .Valor (R$)
. .2011 .Divulgação de Ações Institucionais .Público alvo abrangido (Pessoas) .316.900.034 .344.411.096
. .
. .Programa: 05 - Assistência ao Trabalhador
. Objetivo: Proporcionar renda suplementar mediante concessão de benefícios previstos em lei. Indicador: 100% de trabalhadores formais e seus dependentes,
beneficiados
.TOTAL
. . . .314.853.817
. .Ação .Título .Produto (Unidade) .Meta .Valor (R$)
. .2016 .Assistência Médica e Odontológica aos Empregados .Pessoa beneficiada .47.282 .314.853.817
. .
. .Programa: 05 - Assistência ao Trabalhador
. Objetivo: Proporcionar renda suplementar mediante concessão de benefícios previstos em lei. Indicador: 80% de trabalhadores formais beneficiados .TOTAL
. . . .324.530.414
. .Ação .Título .Produto (Unidade) .Meta .Valor em R$
. .2017 .Assistência Transporte aos Empregados .Empregados beneficiados .9.547 .21.460.394
. .2020 .Assistência Social a empregados .Empregados beneficiados .26.418 .303.070.020
. .
. .Programa: 06 - Qualificação Profissional do Trabalhador
. Objetivo: Aumentar a empregabilidade do trabalhador, reduzindo os riscos de desemprego e
subemprego e elevar sua produtividade e renda.
Indicador: 100% de profissional qualificado ou requalificado, por
meio de cursos, seminários, encontros, ações extensivas ou outro
tipo de ensino profissionalizante.
.TOTAL
. . . .5.603.817.149
. .Ação .Título .Produto (Unidade) .Meta .Valor (R$)
. .2015 .Qualificação Profissional na Área do Comércio e Serviços - Presencial .Pessoa Atendida .1.713.343 .1.384.627.414
. .2012 .Apoio à Formação Profissional .Unidades Mantidas .573 .4.026.449.072
. .2018 .Assistência a Educandos .Aluno Beneficiado .134.111 .18.332.417
. .2025 .Qualificação Profissional na Área do Comércio e Serviços - EaD .Pessoa Atendida .205.591 .174.408.246
. .TOTAL GERAL .8.366.763.444
ANEXO IV
QUADRO SÍNTESE: FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA
. .Total do Órgão .Total da Unidade .Função .Total (R$) .Subfunção .Programa .Total (R$)
. 8.366.763.444 8.366.763.444 11 Trabalho 8.366.763.444 .122 - Administração Geral .01 - Apoio Administrativo .1.126.376.060
. .123 - Administração Financeira .02 - Gestão das Políticas de
Execução
.579.965.957
. .128 - Formação de Recursos
Humanos
.03 - Desenvolvimento de
Empregados
.72.808.951
. .131 - Comunicação Social .04 - Serviço de
Comunicação de Massa
.344.411.096
. .301 - Atenção Básica .05 - Assistência ao
Trabalhador
.314.853.817
. .331 - Proteção e Benefícios ao
Trabalhador
.05 - Assistência ao
Trabalhador
.324.530.414
. . . . . .333 - Empregabilidade .06 - Qualificação
Profissional do Trabalhador
.5.603.817.149
ANEXO V
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
. .Funcional .Programática .Programa/Ação/Produto .Valor (R$) .Grupo de Despesa .Detalhamento
do Valor (R$)
. 11 122 1 2002 1 Gestão e Manutenção de Serviços
Administrativos
407.434.658 .Pessoal e Encargos Sociais .240.870.807
. .Outras Despesas Correntes .129.534.417
. . . . . . . . .Investimentos .37.029.434
. 11 122 1 2003 1 Gestão e Manutenção dos Serviços de
Transportes
47.113.647 .Pessoal e Encargos Sociais .5.297.631
. .Outras Despesas Correntes .18.801.556
. . . . . . . . .Investimentos .23.014.460
. 11 122 1 2010 1 Manutenção e Conservação de Bens Imóveis 83.402.107 .Pessoal e Encargos Sociais .7.078.798
. .Outras Despesas Correntes .74.538.609
. . . . . . . . .Investimentos .1.784.700
. 11 122 1 2007 1 Gestão e Manutenção das Ações de
Tecnologia da Informação
e Comunicação
382.176.160 .Pessoal e Encargos Sociais .87.519.209
. .Outras Despesas Correntes .249.699.637
. . . . . . . . .Investimentos .44.957.314
. 11 122 1 2001 1 Gestão Administrativa 100.038.939 .Pessoal e Encargos Sociais .66.384.880
. .Outras Despesas Correntes .33.322.459
. . . . . . . . .Investimentos .331.600
. 11 122 1 2008 1 Gestão e Manutenção dos Serviços de
Documentação e Comunicação
15.777.362 .Pessoal e Encargos Sociais .8.646.841
. .Outras Despesas Correntes .7.118.521
. . . . . . . . .Investimentos .12.000
. 11 122 1 2019 1 Coordenação de Planejamento 30.560.268 .Pessoal e Encargos Sociais .23.544.167
. .Outras Despesas Correntes .6.851.393
. . . . . . . . .Investimentos .164.708
. 11 122 1 2013 1 Modernização e Melhoria da Rede Física 59.872.919 .Pessoal e Encargos Sociais .887.680
. .Outras Despesas Correntes .1.916.325
. .Investimentos .21.356.578
. . . . . . . . .Inversões Financeiras .35.712.336
. 11 123 1 2004 1 Serviços de Administração, Controle
Financeiro e Orçamentário
86.374.877 .Pessoal e Encargos Sociais .69.461.215
. .Outras Despesas Correntes .16.077.262
. . . . . . . . .Investimentos .836.400
. 11 123 1 2009 1 Despesas e Repasses Regulamentares 493.591.080 .Pessoal e Encargos Sociais .7.370.952
. .Outras Despesas Correntes .486.175.128
. . . . . . . . .Investimentos .45.000
. 11 128 3 2005 1 Capacitação de Recursos Humanos 72.808.951 .Pessoal e Encargos Sociais .16.794.909
. .Outras Despesas Correntes .55.994.042
. . . . . . . . .Investimentos .20.000
. 11 131 4 2011 1 Divulgação de Ações Institucionais 344.411.096 .Pessoal e Encargos Sociais .76.280.032
. .Outras Despesas Correntes .266.877.364
. . . . . . . . .Investimentos .1.253.700
. 11 301 5 2016 1 Assistência Médica e Odontológica aos
Empregados
314.853.817 .Pessoal e Encargos Sociais .1.080.207
. .Outras Despesas Correntes .313.758.610
. . . . . . . . .Investimentos .15.000
. .11 .331 .5 .2017 .1 .Assistência - Transporte aos Empregados .21.460.394 .Outras Despesas Correntes .21.460.394
. 11 331 5 2020 1 Assistência Social a Empregados 303.070.020 .Pessoal e Encargos Sociais .35.799.204
. . . . . . . . .Outras Despesas Correntes .267.270.816
. 11 333 6 2015 1 Qualificação Profissional na Área de Com. e
Serviços - Presencial
1.384.627.414 .Pessoal e Encargos Sociais .1.014.722.252
. .Outras Despesas Correntes .337.543.042
. . . . . . . . .Investimentos .32.362.120
. 11 333 6 2012 1 Apoio à Formação Profissional 4.026.449.072 .Pessoal e Encargos Sociais .1.317.970.238
. .Outras Despesas Correntes .1.517.503.320
. .Investimentos .982.294.686
. . . . . . . . .Inversões Financeiras .208.680.828
. 11 333 6 2018 1 Assistência a Educandos 18.332.417 .Pessoal e Encargos Sociais .1.706.925
. .Outras Despesas Correntes .16.553.192
. . . . . . . . .Investimentos .72.300
. 11 333 6 2025 1 Qualificação Profissional na Área de Com. e
Serviços - EaD
174.408.246 .Pessoal e Encargos Sociais .66.973.585
. . . . . . . . .Outras Despesas Correntes .107.434.661
. .Total .8.366.763.444 . .8.366.763.444
ANEXO VI
TOTAL POR GRUPO DE DESPESA
. .Total .Pessoal e Encargos Sociais .Juros e Encargos
da Dívida
.Outras Despesas
Correntes
.Investimentos .Inversões
Financeiras
.Amortização da Dívida
. .8.366.763.444 .3.048.389.532 .- .3.928.430.748 .1.145.550.000 .244.393.164 .-
ANEXO VII
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
. .Receita .Despesa
. .Especificação .Parcial .Total .Especificação .Parcial .Total
. .RECEITAS CORRENTES . .7.410.702.408 .DESPESAS CORRENTES . .6.976.820.280
. .Receita de Contribuições .5.110.380.000 . .Pessoal e Encargos Sociais .3.048.389.532 .
. .Receita Patrimonial .945.678.372 . .Outras Despesas Correntes .3.928.430.748 .
. .Receita de Serviços .1.214.643.396 . . . .
. .Outras Receitas Correntes .140.000.640 . . . .
. .Subtotal . .7.410.702.408 .Subtotal . .6.976.820.280
. .Superávit do Orçamento Corrente1 .433.882.128 . .
. .RECEITAS DE CAPITAL . .12.439.992 .DESPESAS DE CAPITAL . .1.389.943.164
. .Alienação de Bens .12.439.992 . .Investimentos .1.145.550.000 .
. . . . .Inversões Financeiras .244.393.164 .
. .RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES . .943.621.044 . . .
. .Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores .943.621.044 . . . .
. .T O T A L .8.366.763.444 .T O T A L .8.366.763.444
. .1- De acordo com o Decreto-Lei nº 1.939, de 20 de maio de 1982, que alterou o Parágrafo 3º do Artigo 11 da Lei nº 4.320/1964, o Superávit do Orçamento Corrente resultante do balanceamento
dos totais das receitas e despesas correntes (...) não constituirá item da receita corrente. O Superávit do Orçamento Corrente é demonstrado pela diferença entre a Receita Corrente e a Despesa
Corrente.
. .Resumo
. .Receitas Correntes .7.410.702.408 .Despesas Correntes .6.976.820.280
. .Receitas de Capital .12.439.992 .Despesas de Capital .1.389.943.164
. .Recursos Arrecadados. em Exercícios Anteriores .943.621.044 . .
. .Total .8.366.763.444 .Total .8.366.763.444