DECRETO Nº 12.483, DE 3 DE JUNHO DE 2025 (parte 1 de 2)

DECRETO Nº 12.483, DE 3 DE JUNHO DE 2025
Cria a Área de Proteção Ambiental da Foz do Rio
Doce, localizada nos Municípios de Aracruz e
Linhares, Estado do Espírito Santo.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto nos art. 15 e art. 22 da Lei
nº 9.985, de 18 de julho de 2000,
D E C R E T A :
Art. 1º Fica criada a Área de Proteção Ambiental da Foz do Rio Doce - APA do
Rio Doce, com área aproximada de quarenta e cinco mil quatrocentos e dezessete
hectares, localizada nos Municípios de Aracruz e Linhares, Estado de Espírito Santo, com
os objetivos de:
I - proteger os recursos naturais da região da Foz do Rio Doce;
II - manter a diversidade biológica dos ecossistemas costeiros;
III - preservar a cultura tradicional da pesca, assegurar a proteção do seu
território e promover a sustentabilidade das diferentes pescarias da região;
IV - desenvolver alternativas econômicas sustentáveis para as populações locais;
V - promover a gestão pesqueira de acordo com a realidade local;
VI - preservar comunidades de restinga e a reprodução das tartarugas
marinhas, em especial as espécies Dermochelys coriacea e Caretta caretta; e
VII - conciliar a conservação com os objetivos educacionais e científicos.
Art. 2º A descrição da APA do Rio Doce tem seus limites descritos em
coordenadas planas aproximadas - c.p.a., referenciadas no Datum SIRGAS2000; no plano
de projeção UTM - zona 24 sul, a partir do mosaico das imagens do satélite Landsat TM5
órbita/ponto 215 - 73 e 215 - 74, imageamento em 22 de junho de 2009 e na Carta
Náutica Raster de número 22800 (INT. 2121), de Datum WGS 84 e escala 1:300.000, sob
o título "De Conceição da Barra a Vitória", editadas pelo Centro de Hidrografia da
Marinha da Marinha do Brasil, publicadas em 25 de outubro de 2023.
Art. 3º A APA do Rio Doce divide-se em duas áreas, de acordo com a seguinte descrição:
I - área 1: inicia-se a descrição desse perímetro no ponto 0 de c.p.a. E
412748,979935 e N 7831060,167; deste segue em linha reta até o ponto 1 de c.p.a. E
412714,848804 e N 7830546,19259; deste segue em linha reta até o ponto 2 de c.p.a. E
413487,187438 e N 7830393,91257; deste segue em linha reta até o ponto 3 de c.p.a. E
413429,979784 e N 7830095,78546; deste segue em linha reta até o ponto 4 de c.p.a. E
413456,635997 e N 7829941,20701; deste segue em linha reta até o ponto 5 de c.p.a. E
413500,623712 e N 7829838,74362; deste segue em linha reta até o ponto 6 de c.p.a. E
413520,732477 e N 7829791,90331; deste segue em linha reta até o ponto 7 de c.p.a. E
413519,97842 e N 7829729,25896; deste segue em linha reta até o ponto 8 de c.p.a. E
413388,204021 e N 7829574,13454; deste segue em linha reta até o ponto 9 de c.p.a. E
413343,123334 e N 7829521,06536; deste segue em linha reta até o ponto 10 de c.p.a.
E 413321,703836 e N 7829455,64452; deste segue em linha reta até o ponto 11 de c.p.a.
E 413285,739302 e N 7829411,35517; deste segue em linha reta até o ponto 12 de c.p.a.
E 413230,221339 e N 7829366,97677; deste segue em linha reta até o ponto 13 de c.p.a.
E 413204,976196 e N 7829243,93205; deste segue em linha reta até o ponto 14 de c.p.a.
E 413188,577671 e N 7829182,7559; deste segue em linha reta até o ponto 15 de c.p.a.
E 413148,869672 e N 7828934,77674; deste segue em linha reta até o ponto 16 de c.p.a.
E 413158,784508 e N 7828845,61053; deste segue em linha reta até o ponto 17 de c.p.a.
E 412978,016132 e N 7828785,35437; deste segue em linha reta até o ponto 18 de c.p.a.
E 412787,655242 e N 7828880,53481; deste segue em linha reta até o ponto 19 de c.p.a.
E 412559,222175 e N 7828728,2461; deste segue em linha reta até o ponto 20 de c.p.a.
E 412197,536485 e N 7828594,99348; deste segue em linha reta até o ponto 21 de c.p.a.
E 412145,416217 e N 7827406,23266; deste segue em linha reta até o ponto 22 de c.p.a.
E 412124,817451 e N 7826936,13684; deste segue em linha reta até o ponto 23 de c.p.a.
E 412143,65702 e N 7826846,67149, localizado no limite da REBIO Comboios; deste segue
confrontando os limites da REBIO Comboios até o ponto 24 de c.p.a. E 401257,881739 e
N 7821898,1353, localizado no limite do Território Indígena de Comboios; deste segue
confrontando os limites do Território Indígena de Comboios ponto 25 de c.p.a. E
399269,427985 e N 7821856,86653; deste segue em linha reta até o ponto 26 de c.p.a.
E 399400,804319 e N 7822022,51651; deste segue em linha reta até o ponto 27 de c.p.a.
E 399435,82484 e N 7822066,67295; deste segue em linha reta até o ponto 28 de c.p.a.
E 399676,548977 e N 7822370,19239; deste segue em linha reta até o ponto 29 de c.p.a.
E 399733,657244 e N 7822370,19239; deste segue em linha reta até o ponto 30 de c.p.a.
E 402189,312719 e N 7825415,96662; deste segue em linha reta até o ponto 31 de c.p.a.
E 403169,6713 e N 7826167,89214; deste segue em linha reta até o ponto 32 de c.p.a.
E 403360,032189 e N 7826396,3252; deste segue em linha reta até o ponto 33 de c.p.a.
E 404159,547925 e N 7827728,85143; deste segue em linha reta até o ponto 34 de c.p.a.
E 404673,522327 e N 7828033,42885; deste segue em linha reta até o ponto 35 de c.p.a.
E 405092,316284 e N 7828338,00628; deste segue em linha reta até o ponto 36 de c.p.a.
E 405225,568906 e N 7828414,15063; deste segue em linha reta até o ponto 37 de c.p.a.
E 405644,362863 e N 7828471,2589; deste segue em linha reta até o ponto 38 de c.p.a.
E 405929,904198 e N 7828509,33108; deste segue em linha reta até o ponto 39 de c.p.a.
E 406063,15682 e N 7828642,5837; deste segue em linha reta até o ponto 40 de c.p.a.
E 406139,301176 e N 7828642,5837; deste segue em linha reta até o ponto 41 de c.p.a.
E 406445,682018 e N 7828872,21905; deste segue em linha reta até o ponto 42 de c.p.a.
E 406443,878599 e N 7829442,09944; deste segue em linha reta até o ponto 43 de c.p.a.
E 406657,648095 e N 7829398,56161; deste segue em linha reta até o ponto 44 de c.p.a.
E 406944,494342 e N 7829332,22447; deste segue em linha reta até o ponto 45 de c.p.a.
E 407148,21389 e N 7829346,91899; deste segue em linha reta até o ponto 46 de c.p.a.
E 407231,505129 e N 7829332,55843; deste segue em linha reta até o ponto 47 de c.p.a.
E 407738,332648 e N 7829042,34157; deste segue em linha reta até o ponto 48 de c.p.a.
E 409127,967141 e N 7829727,64077; deste segue em linha reta até o ponto 49 de c.p.a.
E 409318,328031 e N 7829898,96557; deste segue em linha reta até o ponto 50 de c.p.a.
E 409718,085899 e N 7830184,5069; deste segue em linha reta até o ponto 51 de c.p.a.
E 409813,266344 e N 7830279,68735; deste segue em linha reta até o ponto 52 de c.p.a.
E 410715,510045 e N 7830581,63741; deste segue em linha reta até o ponto 53 de c.p.a.
E 410793,517502 e N 7830663,03649; deste segue em linha reta até o ponto 54 de c.p.a.
E 410803,142969 e N 7830774,62566; deste segue em linha reta até o ponto 55 de c.p.a.
E 411374,225638 e N 7831022,09482; deste segue em linha reta até o ponto 56 de c.p.a.
E 411506,499151 e N 7830877,35363; deste segue em linha reta até o ponto 57 de c.p.a.
E 412036,882277 e N 7830921,4448; deste segue em linha reta até o ponto 58 de c.p.a.
E 412039,724487 e N 7830694,54026; deste segue em linha reta até o ponto 59 de c.p.a.
E 412748,979935 e N 7831060,167; até o ponto 00, ponto inicial da descrição da área I,
com uma área total aproximada de quatro mil setecentos e oitenta e três hectares e um
perímetro de trinta e oito mil setecentos e trinta e dois metros; e
II - área 2: retoma-se a descrição no ponto 60 de c.p.a. E 418956,224326 e N
7839004,19729; deste segue em linha reta até o ponto 61 de c.p.a. E 418907,292116 e
N 7839033,5933; deste segue em linha reta até o ponto 62 de c.p.a. E 418860,167618 e
N 7839121,95067; deste segue em linha reta até o ponto 63 de c.p.a. E 418844,309035
e N 7839259,39395; deste segue em linha reta até o ponto 64 de c.p.a. E 418851,104345
e N 7839340,77473; deste segue em linha reta até o ponto 65 de c.p.a. E 418855,663161
e N 7839436,90775; deste segue em linha reta até o ponto 66 de c.p.a. E 418803,315316
e N 7839696,04321; deste segue em linha reta até o ponto 67 de c.p.a. E 418758,955342
e N 7839844,61951; deste segue em linha reta até o ponto 68 de c.p.a. E 418708,395174
e N 7839983,95142; deste segue em linha reta até o ponto 69 de c.p.a. E 418663,095296
e N 7840064,05963; deste segue em linha reta até o ponto 70 de c.p.a. E 418646,760907
e N 7840087,68467; deste segue em linha reta até o ponto 71 de c.p.a. E 418603,158305
e N 7840107,55584; deste segue em linha reta até o ponto 72 de c.p.a. E 418601,761009
e N 7840130,86342; deste segue em linha reta até o ponto 73 de c.p.a. E 418598,91632
e N 7840178,31408; deste segue em linha reta até o ponto 74 de c.p.a. E 418627,346012
e N 7840240,32337; deste segue em linha reta até o ponto 75 de c.p.a. E 418650,848399
e N 7840287,82761; deste segue em linha reta até o ponto 76 de c.p.a. E 418689,44317
e N 7840310,38453; deste segue em linha reta até o ponto 77 de c.p.a. E 418704,559198
e N 7840280,1709; deste segue em linha reta até o ponto 78 de c.p.a. E 418708,434929
e N 7840251,22305; deste segue em linha reta até o ponto 79 de c.p.a. E 418732,050608
e N 7840273,71214; deste segue em linha reta até o ponto 80 de c.p.a. E 418761,919535
e N 7840293,59624; deste segue em linha reta até o ponto 81 de c.p.a. E 418784,655798
e N 7840234,45161; deste segue em linha reta até o ponto 82 de c.p.a. E 418814,763246
e N 7840146,23338; deste segue em linha reta até o ponto 83 de c.p.a. E 418822,09544
e N 7840149,89947; deste segue em linha reta até o ponto 84 de c.p.a. E 418823,530093
e N 7840199,71512; deste segue em linha reta até o ponto 85 de c.p.a. E 418814,321527
e N 7840248,65135; deste segue em linha reta até o ponto 86 de c.p.a. E 418820,177614
e N 7840278,69644; deste segue em linha reta até o ponto 87 de c.p.a. E 418861,976445
e N 7840310,4837; deste segue em linha reta até o ponto 88 de c.p.a. E 418896,371375
e N 7840323,27831; deste segue em linha reta até o ponto 89 de c.p.a. E 418936,311969
e N 7840328,1856; deste segue em linha reta até o ponto 90 de c.p.a. E 418936,311973
e N 7840454,47689; deste segue em linha reta até o ponto 91 de c.p.a. E 419069,564596
e N 7840625,80169; deste segue em linha reta até o ponto 92 de c.p.a. E 419031,492418
e N 7840797,12649; deste segue em linha reta até o ponto 93 de c.p.a. E 419056,420455
e N 7840984,08799; deste segue em linha reta até o ponto 94 de c.p.a. E 419065,685311
e N 7841140,85761; deste segue em linha reta até o ponto 95 de c.p.a. E 419036,456461
e N 7841259,9344; deste segue em linha reta até o ponto 96 de c.p.a. E 419022,150016
e N 7841387,58075; deste segue em linha reta até o ponto 97 de c.p.a. E 419034,301526
e N 7841461,36534; deste segue em linha reta até o ponto 98 de c.p.a. E 419056,907859
e N 7841431,18515; deste segue em linha reta até o ponto 99 de c.p.a. E 419087,371268
e N 7841319,41074; deste segue em linha reta até o ponto 100 de c.p.a. E 419111,657851
e N 7841193,12584; deste segue em linha reta até o ponto 101 de c.p.a. E 419167,128229
e N 7841072,2475; deste segue em linha reta até o ponto 102 de c.p.a. E 419193,839614
e N 7840961,77266; deste segue em linha reta até o ponto 103 de c.p.a. E 419197,99857
e N 7840869,62895; deste segue em linha reta até o ponto 104 de c.p.a. E 419195,895538
e N 7840849,25072; deste segue em linha reta até o ponto 105 de c.p.a. E 419205,40102
e N 7840707,90614; deste segue em linha reta até o ponto 106 de c.p.a. E 419215,636988
e N 7840555,6977; deste segue em linha reta até o ponto 107 de c.p.a. E 419216,518417
e N 7840498,4293; deste segue em linha reta até o ponto 108 de c.p.a. E 419224,297846
e N 7840433,95055; deste segue em linha reta até o ponto 109 de c.p.a. E 419244,822987
e N 7840310,94006; deste segue em linha reta até o ponto 110 de c.p.a. E 419271,959058
e N 7840244,57331; deste segue em linha reta até o ponto 111 de c.p.a. E 419284,675061
e N 7840192,62445; deste segue em linha reta até o ponto 112 de c.p.a. E 419285,435133
e N 7840162,34592; deste segue em linha reta até o ponto 113 de c.p.a. E 419256,145663
e N 7840152,33985; deste segue em linha reta até o ponto 114 de c.p.a. E 419233,748195
e N 7840136,43997; deste segue em linha reta até o ponto 115 de c.p.a. E 419236,972312
e N 7840113,41384; deste segue em linha reta até o ponto 116 de c.p.a. E 419255,669366
e N 7840119,42255; deste segue em linha reta até o ponto 117 de c.p.a. E 419293,820613
e N 7840101,81967; deste segue em linha reta até o ponto 118 de c.p.a. E 419310,828489
e N 7840067,00594; deste segue em linha reta até o ponto 119 de c.p.a. E 419319,175446
e N 7840015,03745; deste segue em linha reta até o ponto 120 de c.p.a. E 419323,626994
e N 7839996,62494; deste segue em linha reta até o ponto 121 de c.p.a. E 419351,392011
e N 7839920,92567; deste segue em linha reta até o ponto 122 de c.p.a. E 419365,32961
e N 7839882,92559; deste segue em linha reta até o ponto 123 de c.p.a. E 419410,811803
e N 7839761,34345; deste segue em linha reta até o ponto 124 de c.p.a. E 419417,324409
e N 7839700,80875; deste segue em linha reta até o ponto 125 de c.p.a. E 419415,072942
e N 7839646,15948; deste segue em linha reta até o ponto 126 de c.p.a. E 419407,145527
e N 7839604,65083; deste segue em linha reta até o ponto 127 de c.p.a. E 419405,406047
e N 7839575,01938; deste segue em linha reta até o ponto 128 de c.p.a. E 419407,502696
e N 7839524,99772; deste segue em linha reta até o ponto 129 de c.p.a. E 419406,529023
e N 7839463,77114; deste segue em linha reta até o ponto 130 de c.p.a. E 419401,663172
e N 7839435,44227; deste segue em linha reta até o ponto 131 de c.p.a. E 419412,432243
e N 7839399,94217; deste segue em linha reta até o ponto 132 de c.p.a. E 419422,645065
e N 7839349,29859; deste segue em linha reta até o ponto 133 de c.p.a. E 419416,533991
e N 7839320,30584; deste segue em linha reta até o ponto 134 de c.p.a. E 419412,280459
e N 7839294,61293; deste segue em linha reta até o ponto 135 de c.p.a. E 419403,907715
e N 7839282,19945; deste segue em linha reta até o ponto 136 de c.p.a. E 419381,05216
e N 7839299,73929; deste segue em linha reta até o ponto 137 de c.p.a. E 419364,875939
e N 7839288,47555; deste segue em linha reta até o ponto 138 de c.p.a. E 419359,945225
e N 7839274,62905; deste segue em linha reta até o ponto 139 de c.p.a. E 419353,970178
e N 7839215,35491; deste segue em linha reta até o ponto 140 de c.p.a. E 419322,28341
e N 7839183,61409; deste segue em linha reta até o ponto 141 de c.p.a. E 419308,630293
e N 7839166,43689; deste segue em linha reta até o ponto 142 de c.p.a. E 419313,723504
e N 7839144,07743; deste segue em linha reta até o ponto 143 de c.p.a. E 419324,442359
e N 7839119,76832; deste segue em linha reta até o ponto 144 de c.p.a. E 419330,700965
e N 7839115,84659; deste segue em linha reta até o ponto 145 de c.p.a. E 419374,528855
e N 7839084,44472; deste segue em linha reta até o ponto 146 de c.p.a. E 419388,435945
e N 7839045,00889; deste segue em linha reta até o ponto 147 de c.p.a. E 419392,934476
e N 7839016,0637; deste segue em linha reta até o ponto 148 de c.p.a. E 419394,936664
e N 7838987,10732; deste segue em linha reta até o ponto 149 de c.p.a. E 419394,412988
e N 7838964,72264; deste segue em linha reta até o ponto 150 de c.p.a. E 419477,972709
e N 7838980,10663; deste segue em linha reta até o ponto 151 de c.p.a. E 419522,896029
e N 7838982,67779; deste segue em linha reta até o ponto 152 de c.p.a. E 419564,788399
e N 7838993,1349; deste segue em linha reta até o ponto 153 de c.p.a. E 419569,988262
e N 7839002,63775; deste segue em linha reta até o ponto 154 de c.p.a. E 419524,898606
e N 7839037,19429; deste segue em linha reta até o ponto 155 de c.p.a. E 419531,437074
e N 7839082,25154; deste segue em linha reta até o ponto 156 de c.p.a. E 419556,030636
e N 7839109,22044; deste segue em linha reta até o ponto 157 de c.p.a. E 419591,519632
e N 7839128,14093; deste segue em linha reta até o ponto 158 de c.p.a. E 419655,89543
e N 7839135,14357; deste segue em linha reta até o ponto 159 de c.p.a. E 419724,038735
e N 7839137,02805; deste segue em linha reta até o ponto 160 de c.p.a. E 419773,835632
e N 7839138,43539; deste segue em linha reta até o ponto 161 de c.p.a. E 419793,024622
e N 7839201,82347; deste segue em linha reta até o ponto 162 de c.p.a. E 419819,750323
e N 7839254,60698; deste segue em linha reta até o ponto 163 de c.p.a. E 419844,582442
e N 7839284,20973; deste segue em linha reta até o ponto 164 de c.p.a. E 419869,452215
e N 7839305,38634; deste segue em linha reta até o ponto 165 de c.p.a. E 419940,932203
e N 7839285,26356; deste segue em linha reta até o ponto 166 de c.p.a. E 420535,343445
e N 7840682,90996; deste segue em linha reta até o ponto 167 de c.p.a. E 420725,704335
e N 7841330,13699; deste segue em linha reta até o ponto 168 de c.p.a. E 421315,823092
e N 7842624,59103; deste segue em linha reta até o ponto 169 de c.p.a. E 423129,010565
e N 7846660,24189; deste segue em linha reta até o ponto 170 de c.p.a. E 423966,598479
e N 7849515,65523; deste segue em linha reta até o ponto 171 de c.p.a. E 424747,176881
e N 7852080,41284; deste segue em linha reta até o ponto 172 de c.p.a. E 424761,87281
e N 7852197,54616, localizado no limite da ARIE do Degredo; deste segue confrontando
os limites da ARIE do Degredo até o ponto 173 de c.p.a. E 427374,52539 e N
7868206,83994; deste segue em linha reta até o ponto 174 de c.p.a. E 427561,105541 e
N 7868195,08436; deste segue em linha reta até o ponto 175 de c.p.a. E 427819,040352
e N 7868195,83359; deste segue em linha reta até o ponto 176 de c.p.a. E 428028,399028
e N 7868196,44171; deste segue em linha reta até o ponto 177 de c.p.a. E 429468,376914
e N 7868200,62441; deste segue em linha reta até o ponto 178 de c.p.a. E 429885,55547
e N 7867634,38795; deste segue em linha reta até o ponto 179 de c.p.a. E 430079,453144
e N 7866665,3158; deste segue em linha reta até o ponto 180 de c.p.a. E 429921,510527
e N 7864906,57332; deste segue em linha reta até o ponto 181 de c.p.a. E 429702,191654
e N 7863795,86557; deste segue em linha reta até o ponto 182 de c.p.a. E 429372,847741
e N 7862407,84648; deste segue em linha reta até o ponto 183 de c.p.a. E 429306,395794
e N 7860995,06089; deste segue em linha reta até o ponto 184 de c.p.a. E 429191,52455
e N 7859805,70919; deste segue em linha reta até o ponto 185 de c.p.a. E 429168,296967
e N 7858447,53227; deste segue em linha reta até o ponto 186 de c.p.a. E 429019,392049
e N 7856880,76608; deste segue em linha reta até o ponto 187 de c.p.a. E 428762,153988
e N 7854417,85199; deste segue em linha reta até o ponto 188 de c.p.a. E 428102,275986
e N 7852425,75374; deste segue em linha reta até o ponto 189 de c.p.a. E 427828,348443
e N 7851406,91913; deste segue em linha reta até o ponto 190 de c.p.a. E 427243,960086
e N 7848544,15999; deste segue em linha reta até o ponto 191 de c.p.a. E 426741,522981
e N 7847178,56078; deste segue em linha reta até o ponto 192 de c.p.a. E 425696,229985
e N 7844727,828; deste segue em linha reta até o ponto 193 de c.p.a. E 424133,164257
e N 7841225,4385; deste segue em linha reta até o ponto 194 de c.p.a. E 427818,012011
e N 7839544,45577; deste segue em linha reta até o ponto 195 de c.p.a. E 427255,082845
e N 7837760,87031; deste segue em linha reta até o ponto 196 de c.p.a. E 426417,494931
e N 7836409,30799; deste segue em linha reta até o ponto 197 de c.p.a. E 425827,376174
e N 7835681,17759; deste segue em linha reta até o ponto 198 de c.p.a. E 424482,205718
e N 7832332,88681; deste segue em linha reta até o ponto 199 de c.p.a. E 424134,344038
e N 7831033,51296; deste segue em linha reta até o ponto 200 de c.p.a. E 423306,744662
e N 7829914,78829; deste segue em linha reta até o ponto 201 de c.p.a. E 422153,411006
e N 7827114,93756; deste segue em linha reta até o ponto 202 de c.p.a. E 421772,689227
e N 7826639,03534; deste segue em linha reta até o ponto 203 de c.p.a. E 420078,477311
e N 7823764,58591; deste segue em linha reta até o ponto 204 de c.p.a. E 418931,552951
e N 7822179,8315; deste segue em linha reta até o ponto 205 de c.p.a. E 416304,572676
e N 7819857,42865; deste segue em linha reta até o ponto 206 de c.p.a. E 415143,37125
e N 7818867,55202; deste segue em linha reta até o ponto 207 de c.p.a. E 414781,68556
e N 7818543,93851; deste segue em linha reta até o ponto 208 de c.p.a. E 411754,947417
e N 7817154,30402; deste segue em linha reta até o ponto 209 de c.p.a. E 407376,646958
e N 7816849,72659; deste segue em linha reta até o ponto 210 de c.p.a. E 404673,522327
e N 7815783,70561; deste segue em linha reta até o ponto 211 de c.p.a. E 403036,418677
e N 7814565,39592; deste segue em linha reta até o ponto 212 de c.p.a. E 402255,93903
e N 7813404,19449; deste segue em linha reta até o ponto 213 de c.p.a. E 401618,395881
e N 7812765,03247; deste segue em linha reta até o ponto 214 de c.p.a. E 391346,638326
e N 7811168,08403; deste segue em linha reta até o ponto 215 de c.p.a. E 391331,505727
e N 7811165,93981; deste segue em linha reta até o ponto 216 de c.p.a. E 391325,444374
e N 7811169,27961, localizado no limite do Território Indígena de Comboios; deste segue
confrontando os limites do Território Indígena de Comboios até o ponto 217 de c.p.a. E
402033,175961 e N 7821276,03316, localizado no limite da REBIO Comboios; deste segue
confrontando os limites da REBIO Comboios até o ponto 218 de c.p.a. E 402077,31131 e
N 7821263,44513; deste segue confrontando os limites da REBIO Comboios até o ponto
219 de c.p.a. E 413360,945198 e N 7826681,41005, localizado no limite da REBIO
Comboios; deste segue em linha reta até o ponto 220 de c.p.a. E 413388,539235 e N
7826676,25288; deste segue em linha reta até o ponto 221 de c.p.a. E 413452,302999 e
N 7826722,77619; deste segue em linha reta até o ponto 222 de c.p.a. E 413463,517072
e N 7826844,95707; deste segue em linha reta até o ponto 223 de c.p.a. E 413468,297932
e N 7826897,0454; deste segue em linha reta até o ponto 224 de c.p.a. E 413457,035099
e N 7827102,86875; deste segue em linha reta até o ponto 225 de c.p.a. E 413455,481297
e N 7827131,26358; deste segue em linha reta até o ponto 226 de c.p.a. E 413453,517618
e N 7827167,14862; deste segue em linha reta até o ponto 227 de c.p.a. E 413574,77791
e N 7827164,18078; deste segue em linha reta até o ponto 228 de c.p.a. E 413591,150279
e N 7827181,63048; deste segue em linha reta até o ponto 229 de c.p.a. E 413600,085403
e N 7827191,15354; deste segue em linha reta até o ponto 230 de c.p.a. E 413618,336691
e N 7827210,60571; deste segue em linha reta até o ponto 231 de c.p.a. E 413619,718429
e N 7827219,02021; deste segue em linha reta até o ponto 232 de c.p.a. E 413625,194701
e N 7827252,3695; deste segue em linha reta até o ponto 233 de c.p.a. E 413631,902685
e N 7827293,21945; deste segue em linha reta até o ponto 234 de c.p.a. E 413634,694813
e N 7827310,22275; deste segue em linha reta até o ponto 235 de c.p.a. E 413618,804273
e N 7827365,79629; deste segue em linha reta até o ponto 236 de c.p.a. E 413697,914628
e N 7827381,42816; deste segue em linha reta até o ponto 237 de c.p.a. E 413741,775601
e N 7827390,09474; deste segue em linha reta até o ponto 238 de c.p.a. E 413784,850608
e N 7827325,15468; deste segue em linha reta até o ponto 239 de c.p.a. E 413848,917201
e N 7827405,23792; deste segue em linha reta até o ponto 240 de c.p.a. E 413696,62849
e N 7827690,77925; deste segue em linha reta até o ponto 241 de c.p.a. E 413627,203836
e N 7827673,42322; deste segue em linha reta até o ponto 242 de c.p.a. E 413613,928985
e N 7827730,63706; deste segue em linha reta até o ponto 243 de c.p.a. E 413613,734721
e N 7827731,47432; deste segue em linha reta até o ponto 244 de c.p.a. E 413617,079027
e N 7827808,92031; deste segue em linha reta até o ponto 245 de c.p.a. E 413617,81663
e N 7827826,0008; deste segue em linha reta até o ponto 246 de c.p.a. E 413620,365785
e N 7827885,02938; deste segue em linha reta até o ponto 247 de c.p.a. E 413621,246947
e N 7827905,43311; deste segue em linha reta até o ponto 248 de c.p.a. E 413618,792657
e N 7827917,88521; deste segue em linha reta até o ponto 249 de c.p.a. E 413601,330043
e N 7828006,48435; deste segue em linha reta até o ponto 250 de c.p.a. E 413597,010622
e N 7828014,22049; deste segue em linha reta até o ponto 251 de c.p.a. E 413581,691084
e N 7828041,65799; deste segue em linha reta até o ponto 252 de c.p.a. E 413534,811109
e N 7828125,62104; deste segue em linha reta até o ponto 253 de c.p.a. E 413530,568861
e N 7828142,85032; deste segue em linha reta até o ponto 254 de c.p.a. E 413528,84284
e N 7828149,86031; deste segue em linha reta até o ponto 255 de c.p.a. E 413503,336939
e N 7828253,44981; deste segue em linha reta até o ponto 256 de c.p.a. E 413499,593527
e N 7828365,10435; deste segue em linha reta até o ponto 257 de c.p.a. E 413538,122548
e N 7828413,05853; deste segue em linha reta até o ponto 258 de c.p.a. E 413589,515422
e N 7828460,40437; deste segue em linha reta até o ponto 259 de c.p.a. E 413596,103742
e N 7828558,21684; deste segue em linha reta até o ponto 260 de c.p.a. E 413613,784088
e N 7828820,68335; deste segue em linha reta até o ponto 261 de c.p.a. E 413665,1521
e N 7828987,33989; deste segue em linha reta até o ponto 262 de c.p.a. E 413675,996615
e N 7828999,84828; deste segue em linha reta até o ponto 263 de c.p.a. E 413710,940057
e N 7829040,15304; deste segue em linha reta até o ponto 264 de c.p.a. E 413746,369033
e N 7829201,76115; deste segue em linha reta até o ponto 265 de c.p.a. E 413753,190233
e N 7829212,39916; deste segue em linha reta até o ponto 266 de c.p.a. E 413905,388719
e N 7829449,75863; deste segue em linha reta até o ponto 267 de c.p.a. E 413919,256305
e N 7829520,50819; deste segue em linha reta até o ponto 268 de c.p.a. E 413949,198994
e N 7829576,10328; deste segue em linha reta até o ponto 269 de c.p.a. E 413950,599564
e N 7829629,6652; deste segue em linha reta até o ponto 270 de c.p.a. E 413977,297155
e N 7829675,90129; deste segue em linha reta até o ponto 271 de c.p.a. E 414043,544838
e N 7830133,69163; deste segue em linha reta até o ponto 272 de c.p.a. E 414073,705314
e N 7830281,2804; deste segue em linha reta até o ponto 273 de c.p.a. E 414095,401001
e N 7830333,6792; deste segue em linha reta até o ponto 274 de c.p.a. E 414086,514247
e N 7830376,07659; deste segue em linha reta até o ponto 275 de c.p.a. E 414097,928496
e N 7830452,06504; deste segue em linha reta até o ponto 276 de c.p.a. E 414107,302647
e N 7830514,47097; deste segue em linha reta até o ponto 277 de c.p.a. E 414138,916803
e N 7830579,98922; deste segue em linha reta até o ponto 278 de c.p.a. E 414153,889921
e N 7830611,0199; deste segue em linha reta até o ponto 279 de c.p.a. E 414236,170272
e N 7830711,43426; deste segue em linha reta até o ponto 280 de c.p.a. E 414248,066232
e N 7830725,95196; deste segue em linha reta até o ponto 281 de c.p.a. E 414377,237976
e N 7830898,79178; deste segue em linha reta até o ponto 282 de c.p.a. E 414415,331706
e N 7830931,49406; deste segue em linha reta até o ponto 283 de c.p.a. E 414458,856637
e N 7830959,441; deste segue em linha reta até o ponto 284 de c.p.a. E 414530,672684
e N 7831005,5533; deste segue em linha reta até o ponto 285 de c.p.a. E 414568,619025
e N 7831003,69089; deste segue em linha reta até o ponto 286 de c.p.a. E 414671,370566
e N 7831134,59678; deste segue em linha reta até o ponto 287 de c.p.a. E 414719,089487
e N 7831195,39052; deste segue em linha reta até o ponto 288 de c.p.a. E 414760,496649
e N 7831248,14292; deste segue em linha reta até o ponto 289 de c.p.a. E 413930,551928
e N 7831549,49726; deste segue em linha reta até o ponto 290 de c.p.a. E 413762,342294
e N 7831685,00566; deste segue em linha reta até o ponto 291 de c.p.a. E 413630,151449
e N 7831743,39138; deste segue em linha reta até o ponto 292 de c.p.a. E 413607,839905
e N 7832111,42708; deste segue em linha reta até o ponto 293 de c.p.a. E 413258,812393
e N 7832261,36989; deste segue em linha reta até o ponto 294 de c.p.a. E 413219,197738
e N 7832531,41542; deste segue em linha reta até o ponto 295 de c.p.a. E 413430,123244
e N 7832621,12629; deste segue em linha reta até o ponto 296 de c.p.a. E 413658,556312
e N 7832849,55936; deste segue em linha reta até o ponto 297 de c.p.a. E 413829,881112
e N 7833287,3894; deste segue em linha reta até o ponto 298 de c.p.a. E 413982,169824
e N 7833401,60594; deste segue em linha reta até o ponto 299 de c.p.a. E 413963,133735
e N 7834010,76078; deste segue em linha reta até o ponto 300 de c.p.a. E 414001,205913
e N 7834486,66301; deste segue em linha reta até o ponto 301 de c.p.a. E 413739,45969
e N 7835048,22763; deste segue em linha reta até o ponto 302 de c.p.a. E 414215,361914
e N 7835467,02159; deste segue em linha reta até o ponto 303 de c.p.a. E 414298,539478
e N 7835521,72927; deste segue em linha reta até o ponto 304 de c.p.a. E 414035,765815
e N 7835667,93422; deste segue em linha reta até o ponto 305 de c.p.a. E 413577,735237
e N 7835931,69257; deste segue em linha reta até o ponto 306 de c.p.a. E 413105,08484
e N 7836119,00438; deste segue em linha reta até o ponto 307 de c.p.a. E 412532,404686
e N 7836342,68252; deste segue em linha reta até o ponto 308 de c.p.a. E 412272,357286
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e N 7836469,38482; deste segue em linha reta até o ponto 311 de c.p.a. E 412045,247773
e N 7836818,5839; deste segue em linha reta até o ponto 312 de c.p.a. E 412045,247773
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e N 7837227,78633; deste segue em linha reta até o ponto 319 de c.p.a. E 412649,542691
e N 7837228,6876; deste segue em linha reta até o ponto 320 de c.p.a. E 412752,488506
e N 7837233,1381; deste segue em linha reta até o ponto 321 de c.p.a. E 412807,307265
e N 7837253,15388; deste segue em linha reta até o ponto 322 de c.p.a. E 412828,633476
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e N 7837106,73341; deste segue em linha reta até o ponto 329 de c.p.a. E 413926,961748
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e N 7836813,55984; deste segue em linha reta até o ponto 333 de c.p.a. E 414433,101566
e N 7836827,14844; deste segue em linha reta até o ponto 334 de c.p.a. E 414618,98884
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e N 7836837,73075; deste segue em linha reta até o ponto 336 de c.p.a. E 414859,122437
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e N 7835322,12752; deste segue em linha reta até o ponto 350 de c.p.a. E 416326,249829
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e N 7835264,53272; deste segue em linha reta até o ponto 353 de c.p.a. E 416409,032111
e N 7835217,27964; deste segue em linha reta até o ponto 354 de c.p.a. E 416427,112465
e N 7835193,66472; deste segue em linha reta até o ponto 355 de c.p.a. E 416446,744241
e N 7835158,47074; deste segue em linha reta até o ponto 356 de c.p.a. E 416484,740361
e N 7835108,30012; deste segue em linha reta até o ponto 357 de c.p.a. E 416484,975808
e N 7835057,74295; deste segue em linha reta até o ponto 358 de c.p.a. E 416494,2844
e N 7834988,26868; deste segue em linha reta até o ponto 359 de c.p.a. E 416505,134539
e N 7834909,3219; deste segue em linha reta até o ponto 360 de c.p.a. E 416529,388197
e N 7834846,23698; deste segue em linha reta até o ponto 361 de c.p.a. E 416511,904178